Req.121 - Solicitou a isenção ou redução temporária das taxas cobradas permissionários da Praça José Josias.

Por Aguinaldo 20/10/2025 #Tributo
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Foto: Vereador Bruno Silva

Solicitou a isenção ou redução temporária das taxas/mensalidades cobradas permissionários da Praça José Josias Fernandes, durante o período em que ocorrer a obra de restauração.

Considerando que tais comerciantes cumprem com suas obrigações legais, pagando mensalmente pela utilização dos espaços, é justo que o Poder Executivo avalie medidas de compensação, como a isenção total ou redução proporcional das taxas cobradas, enquanto durar a reforma.

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