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Solicitação de Adaptação Estrutural e de Acessibilidade no Ginásio de Esportes Paulo Emídio de Medeiros
Foi indicada ao Poder Executivo a necessidade de que sejam tomadas as providências para adaptar estruturalmente o Ginásio de Esportes Paulo Emídio de Medeiros, garantindo acessibilidade plena para pessoas com deficiência.
Justificativa: A solicitação tem como objetivo promover inclusão, dignidade e igualdade no acesso aos espaços públicos, em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
A adequação do ginásio é fundamental para assegurar que todos os cidadãos, independentemente de suas condições físicas, possam usufruir do local com autonomia, conforto e segurança. A acessibilidade é um direito de todos e um dever do poder público.
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