018/2025
CONTRATO ORIGINAL |
JOSE GERALDO NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
30.159.646/0001-87 |
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PÚBLICA, COM ÊNFASE NA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI Nº 14.133/2021) PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO |
02/10/2025
60.000,00 |
02/10/2025
02/10/2026
VIGENTE |
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017-2025/2025
CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO FERNANDES DE MEDEIROS
11.510.899/0001-09 |
CÂMARA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN |
08/05/2025
6.251,20 |
07/05/2025
31/12/2025
VIGENTE |
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018/2025
CONTRATO ORIGINAL |
JOSIANE MEDEIROS DE ARAUJO
20.374.920/0001-87 |
CÂMARA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (AR CONDICIONADO 30.000 BTUS) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA; |
30/04/2025
8.355,00 |
30/04/2025
31/12/2025
VIGENTE |
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016/2025
CONTRATO ORIGINAL |
JOSIANE MEDEIROS DE ARAUJO
20.374.920/0001-87 |
CÂMARA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA |
07/04/2025
18.919,50 |
07/04/2025
31/12/2025
VIGENTE |
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016/2025
CONTRATO ORIGINAL |
JOSIANE MEDEIROS DE ARAUJO
20.374.920/0001-87 |
CÂMARA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA |
07/04/2025
18.919,50 |
07/04/2025
31/12/2025
VIGENTE |
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015/2025
CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO-ME
49.874.492/0001-33 |
CÂMARA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA |
28/02/2025
5.084,50 |
28/02/2025
31/12/2025
VIGENTE |
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013-2025/2025
CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO-ME
49.874.492/0001-33 |
CÂMARA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA |
13/02/2025
22.982,30 |
13/02/2025
31/12/2025
VIGENTE |
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014/2025
CONTRATO ORIGINAL |
CLARISSA DE LOURDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
59.317.532/0001-08 |
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA COM ESPECIALIDADE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PÚBLICA NO QUE SE REFERE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO 14.133/2021, BEM COMO A EMISSÃO DE PARECERES, APRECIAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS E DEMAIS MODALIDADES LICITATÓRIAS, RECURSOS E IMPUGNAÇÕES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS QUE ENVOLVAM TODAS AS DEMANDAS PRATICADAS PELA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO. |
10/02/2025
54.564,00 |
10/02/2025
10/02/2026
RESCINDIDO |
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