0001/2026
CONTRATO ORIGINAL |
POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS LTDA
26.528.692/0001-39 |
CÂMARA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO S10 PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO |
15/01/2026
39.734,64 |
15/01/2026
31/12/2026
VIGENTE |
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018/2025
CONTRATO ORIGINAL |
JOSE GERALDO NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
30.159.646/0001-87 |
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PÚBLICA, COM ÊNFASE NA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI Nº 14.133/2021) PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO |
02/10/2025
60.000,00 |
02/10/2025
02/10/2026
VIGENTE |
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017-2025/2025
CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO FERNANDES DE MEDEIROS
11.510.899/0001-09 |
CÂMARA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN |
08/05/2025
6.251,20 |
07/05/2025
31/12/2025 |
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018/2025
CONTRATO ORIGINAL |
JOSIANE MEDEIROS DE ARAUJO
20.374.920/0001-87 |
CÂMARA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (AR CONDICIONADO 30.000 BTUS) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA; |
30/04/2025
8.355,00 |
30/04/2025
31/12/2025 |
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016/2025
CONTRATO ORIGINAL |
JOSIANE MEDEIROS DE ARAUJO
20.374.920/0001-87 |
CÂMARA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA |
07/04/2025
18.919,50 |
07/04/2025
31/12/2025 |
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016/2025
CONTRATO ORIGINAL |
JOSIANE MEDEIROS DE ARAUJO
20.374.920/0001-87 |
CÂMARA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA |
07/04/2025
18.919,50 |
07/04/2025
31/12/2025 |
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015/2025
CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO-ME
49.874.492/0001-33 |
CÂMARA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA |
28/02/2025
5.084,50 |
28/02/2025
31/12/2025 |
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013-2025/2025
CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO-ME
49.874.492/0001-33 |
CÂMARA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA |
13/02/2025
22.982,30 |
13/02/2025
31/12/2025 |
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014/2025
CONTRATO ORIGINAL |
CLARISSA DE LOURDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
59.317.532/0001-08 |
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA COM ESPECIALIDADE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PÚBLICA NO QUE SE REFERE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO 14.133/2021, BEM COMO A EMISSÃO DE PARECERES, APRECIAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS E DEMAIS MODALIDADES LICITATÓRIAS, RECURSOS E IMPUGNAÇÕES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS QUE ENVOLVAM TODAS AS DEMANDAS PRATICADAS PELA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO. |
10/02/2025
54.564,00 |
10/02/2025
10/02/2026
RESCINDIDO |
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011/2025
CONTRATO ORIGINAL |
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA-ME
18.603.971/0001-91 |
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM AUTORIZAÇÃO LEGAL E COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE SITE INSTITUCIONAL COM E-SIC |
14/01/2025
10.800,00 |
14/01/2025
31/12/2025 |
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009/2025
CONTRATO ORIGINAL |
POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS LTDA
26.528.692/0001-39 |
CÂMARA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO ÓLEO S10 VOLTADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA AUTOMOTIVA INCORPORADA MEDIANTE LOCAÇÃO/CESSÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN |
14/01/2025
59.819,76 |
14/01/2025
31/12/2025 |
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008/2025
CONTRATO ORIGINAL |
E M DE BRITO COMERCIO E SERVICOS
46.758.310/0001-70 |
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, DO TIPO PICK-UP OU SIMILAR, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN |
14/01/2025
62.400,00 |
14/01/2025
31/12/2025 |
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010/2025
CONTRATO ORIGINAL |
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA-ME
18.603.971/0001-91 |
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO,FOLHA DE PAGAMENTO,E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA CONTÁBIL |
10/01/2025
18.600,00 |
10/01/2025
31/12/2025 |
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002/2025
CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE
08.324.196/0001-81 |
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO |
10/01/2025
8.000,00 |
09/01/2025
31/12/2025 |
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007/2025
CONTRATO ORIGINAL |
COSTA E LEITE DANTAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
27.380.793/0001-78 |
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO. |
09/01/2025
66.000,00 |
09/01/2025
31/12/2025 |
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006/2025
CONTRATO ORIGINAL |
JOELITON DE ARAUJO SILVA 05057042424
43.372.244/0001-33 |
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS, GESTÃO DE MÍDIA DIGITAL E GESTÃO PUBLICITÁRIA DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN |
09/01/2025
32.400,00 |
09/01/2025
31/12/2025 |
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005/2025
CONTRATO ORIGINAL |
GNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI
08.947.599/0001-87 |
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE CONEXÃO COM A INTERNET, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN, VIA FIBRA OPTICA LINK 100 MEGA. |
09/01/2025
2.158,80 |
09/01/2025
31/12/2025 |
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004/2025
CONTRATO ORIGINAL |
C C S S ARAUJO
22.315.509/0001-66 |
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III "C", DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM BASE NA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, CONSISTINDO NO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES, AUXILIO NA ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAIS |
09/01/2025
54.000,00 |
09/01/2025
31/12/2025 |
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003/2025
CONTRATO ORIGINAL |
CONTABILIDADE E SERVIÇOS LTDA
27.435.926/0001-66 |
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III “C”, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO. |
09/01/2025
68.400,00 |
09/01/2025
31/12/2025 |
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001/2025
CONTRATO ORIGINAL |
49.799.479 ANA AMELIA MEIRA DANTAS
49.799.479/0001-67 |
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS, TAIS COMO ATA DE SESSÕES, E DEMAIS ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN |
09/01/2025
32.400,00 |
09/01/2025
31/12/2025 |
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