010/2024
CONTRATO ORIGINAL |
C C S S ARAUJO
22.315.509/0001-66 |
CÂMARA MUNICIPAL
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DECONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS,LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM BASE NA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRILDE 2021, CONSISTINDO NA ESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DECOMPRAS OU SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS MODALIDADESLICITATÓRIAS, ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DECONTRATAÇÕES, PUBLICAÇÕES NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕESPÚBLICAS, ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAL, CONTRATOS, TERMO DEREFERÊNCIA, ENTRE OUTROS. |
10/04/2024
36.000,00 |
05/04/2024
31/12/2024
VIGENTE |
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0008/2024
CONTRATO ORIGINAL |
DOC ORGANIZAÇÕES LTDA
45.096.447/0001-44 |
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS NA ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, COMPREENDENDO A SELEÇÃO, CATALOGAÇÃO, INDENTIFICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, ETIQUETAGEM DE PASTAS E ORGANIZAÇÕES DE DOCUMENTOS GERADOS POR ESTA CASA |
20/03/2024
24.000,00 |
19/03/2024
31/12/2024
VIGENTE |
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0007/2024
CONTRATO ORIGINAL |
DENIZE TORRES CANDEIA-ME
29.332.622/0001-07 |
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE TODAS AS DESPESAS, BALANCETES, REQUERIMENTOS, PROJETOS DE LEIS, MOÇÕES, DECRETOS, RESOLUÇÕES, LEIS, TÍTULO DE CIDADÃO, LICITAÇÕES E LOCAÇÃO E SOFTWARE DE BUSCA DE DOCUMENTOS DIGITALIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, COMPREENDENDO O PERÍODO DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS |
20/03/2024
24.000,00 |
19/03/2024
31/12/2024
VIGENTE |
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009/2024
CONTRATO ORIGINAL |
SERIDÓ REFRIGERAÇÃO LTDA-ME
09.363.802/0001-30 |
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REOPERAÇÃO DE GÁS NOS APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. |
19/03/2024
7.087,30 |
19/03/2024
31/12/2024
VIGENTE |
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006/2024
CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO-ME
49.874.492/0001-33 |
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. |
07/03/2024
8.657,35 |
07/03/2024
31/12/2024
VIGENTE |
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005/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO-ME
49.874.492/0001-33 |
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
AQUISIÇÃO GRADUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. |
29/02/2024
23.815,80 |
29/02/2024
31/12/2024
VIGENTE |
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005/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL |
CESTA DE PREÇOS - SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E CAPACITAÇÕES
26.776.175/0001-89 |
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A PRESTAR SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS DAS COMPRAS PÚBLICAS. |
01/02/2024
7.200,00 |
01/02/2024
01/02/2025
VIGENTE |
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002/2024
CONTRATO ORIGINAL |
C D DE MEDEIROS-ME
32.721.263/0001-86 |
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DECONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS,LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM BASE NA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRILDE 2021, CONSISTINDO NA ESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DECOMPRAS OU SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS MODALIDADESLICITATÓRIAS, ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DECONTRATAÇÕES, PUBLICAÇÕES NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕESPÚBLICAS, ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAL |
03/01/2024
60.000,00 |
03/01/2024
31/12/2024
RESCINDIDO |
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001/2024
CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE
08.324.196/0001-81 |
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO |
03/01/2024
6.000,00 |
03/01/2024
31/12/2024
VIGENTE |
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001/2024
ADITIVO |
J S T DE MORAIS-ME
11.545.636/0001-35 |
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO |
02/01/2024
55.200,00 |
02/01/2024
31/12/2024
VIGENTE |
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001/2024
ADITIVO |
LUCY DINIZ MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
40.341.011/0001-50 |
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUE TENHA DOMÍNIO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, NO TOCANTE A IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021,EMISSÃO DE PARECERES, APRECIAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS E DEMAIS MODALIDADES LICITATÓRIAS, RECURSOS E IMPUGNAÇÕES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO ASSESSORIA NO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS-LGPD E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ANÁLISE LEGAL DO PLANO PLURIANUAL-PPA, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA. |
02/01/2024
50.400,00 |
02/01/2024
31/12/2024
VIGENTE |
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024/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL |
YSLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAUJO-EPP
70.307.939/0001-89 |
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021,PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN |
21/12/2023
38.667,00 |
21/12/2023
21/01/2024 |
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023/2023
CONTRATO ORIGINAL |
52.980.355 FERNANDO GOMES DA SILVA
52.980.355/0001-98 |
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR OS SERVIÇOS DE MARCENARIA SOB MEDIDA, PARA CONFECÇÃO E ENVERNIZADOS DE (02) DUAS BANCADAS PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, TIPO BIRÔS ACOPLADOS 3X1, COM GAVETAS E COM (03) TRÊS ACENTOS. MATERIAL: MADEIRA DE CEDRO, COM AS SEGUINTES MEDIDAS: 3 METROS DE COMPRIMENTO; POR 55 CENTIMETROS DE LARGURA; COM 90 CENTIMETROS DE ALTURA. SERVICO DE RESTAURAÇÃO E ENVERNIZAÇÃO DA BANCADA DA MESA DIRETORA, BIRÔS ACOPLADOS 3X1, COM (03) TRÊS ACENTOS COM AS SEGUINTES MEDIDAS: 3 METROS E 60 CENTIMETROS DE COMPRIMENTO; POR 85 CENTIMETROS DE LARGURA; COM 90 CENTIMETROS DE ALTURA E SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO E ENVERNIZAÇÃO DE (02) DUAS TRIBUNAS DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, COM AS SEGUINTES MEDIDAS: 70 CENTIMETROS DE LARGURA; COM 1 METRO E 10 CENTIMETROS DE ALTURA. |
15/12/2023
16.250,00 |
14/12/2023
31/12/2023 |
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021/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA SERVIÇOS URBANOS E LOCAÇÕES SF EIRELI-ME
28.178.818/0001-18 |
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRAS CIVIS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN. |
28/11/2023
78.999,73 |
28/11/2023
28/11/2024
VIGENTE |
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022/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL |
E G FERNANDES-ME
12.160.128/0001-00 |
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA RECEPÇÃO DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) PESSOAS, PARA A SOLENIDADE DE ENTREGA DE HOMENAGENS DO TÍTULO DE CIDADÃO SÃOFERNANDENSE REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN |
23/11/2023
25.000,00 |
23/11/2023
23/12/2023 |
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017/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL |
PAPELARIA SANTA DULCE LTDA
19.210.207/0001-19 |
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO. |
19/10/2023
29.557,10 |
19/10/2023
19/10/2024
VIGENTE |
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