Câmara Municipal de São Fernando

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Lista de sessões

Campo4
ORDINÁRIA: 008/2025 OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2025. Sim 10/11/2025 ABERTA
ORDINÁRIA: 007/2025 SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DO ANO DE 2025. Sim 31/10/2025 ABERTA
ORDINÁRIA: 006/2025 SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DO ANO DE 2025. Sim 17/10/2025 ABERTA
ORDINÁRIA: 005/2025 QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DO ANO DE 2025. Sim 17/10/2025 ABERTA
ORDINÁRIA: 004/2025 QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DO ANO DE 2025. Sim 30/09/2025 ABERTA
ORDINÁRIA: 003/2025 TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DO ANO DE 2025. 12/09/2025 ABERTA
ORDINÁRIA: 002/2025 SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DO ANO DE 2025. 22/08/2025 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 001/2025 PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DO ANO DE 2025. Sim 15/08/2025 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 012/2025 DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DO ANO DE 2025. Sim 30/06/2025 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 011/2025 DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO ANO DE 2025. Sim 17/06/2025 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 010/2025 DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DO ANO DE 2025. Sim 16/06/2025 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 009/2025 NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DO ANO DE 2025. Sim 04/06/2025 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 008/2025 OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DO ANO DE 2025. Sim 23/05/2025 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 07/2025 SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO ANO DE 2025. 09/05/2025 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 005/2025 QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN,RELATIVA A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025. Sim 25/04/2025 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 006/2025 SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN,RELATIVA A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025. Sim 25/04/2025 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 004/2025 QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN,RELATIVA A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2025. Sim 10/04/2025 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 003/2025 ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DO ANO DE 2025. 10/04/2025 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 002/2025 ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DO ANO DE 2025. 07/03/2025 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 001/2025 ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2025. 17/02/2025 ENCERRADA
EXTRA-ORDINÁRIA: 004/2025 ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE JANEIRO DO ANO DE 2025. 16/01/2025 ENCERRADA
EXTRA-ORDINÁRIA: 003/2025 ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09 DE JANEIRO DO ANO DE 2025. 09/01/2025 ENCERRADA
EXTRA-ORDINÁRIA: 02/2025 ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09 DE JANEIRO DO ANO DE 2025. 09/01/2025 ENCERRADA
EXTRA-ORDINÁRIA: 01/2025 ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE JANEIRO DO ANO DE 2025 08/01/2025 ENCERRADA
EXTRA-ORDINÁRIA: 02/2024 ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2024. 30/12/2024 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 17/2024 ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA A DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2024. 26/12/2024 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 16/2024 ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2024. 06/12/2024 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 15/2024 ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2024 07/11/2024 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 14/2024 ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO DO ANO DE 2024. 25/10/2024 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 13/2024 ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DO ANO DE 2024. 01/08/2024 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 12/2024 ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DO ANO DE 2024. 26/06/2024 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 11/2024 ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DO ANO DE 2024. 26/06/2024 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 10/2024 ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DO ANO DE 2024 07/06/2024 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 09/2024 ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DO ANO DE 2024. 17/05/2024 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 08/2024 ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DO ANO DE 2024. 10/05/2024 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 07/2024 ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DO ANO DE 2024. 10/05/2024 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 06/2024 ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DO ANO DE 2024. 25/04/2024 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 05/2024 ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DO ANO DE 2024. 12/04/2024 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 04/2024 ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DO ANO DE 2024. 22/03/2024 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 03/2024 ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DO ANO DE 2024. 08/03/2024 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 02/2024 ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024. 21/02/2024 ENCERRADA
EXTRA-ORDINÁRIA: 01/2024 ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024. 21/02/2024 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 01/2024 ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024. 15/02/2024 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 21/2023 ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2023. 15/12/2023 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 20/2023 ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2023. Sim 13/12/2023 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 19/2023 ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDORN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2023. 14/11/2023 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 18/2023 ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARAMUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DO ANO DE 2023. 23/10/2023 ENCERRADA
EXTRA-ORDINÁRIA: 05/2023 ATA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DO ANO DE 2023. 18/10/2023 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 17/2023 ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DO ANO DE 2023. 18/10/2023 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 16/2023 ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DO ANO DE 2023. 09/10/2023 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 15/2023 ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DO ANO DE 2023. 29/09/2023 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 14/2023 ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DO ANO DE 2023. 22/09/2023 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 13/2023 ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DO ANO DE 2023. 30/08/2023 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 12/2023 ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DO ANO DE 2023. 18/08/2023 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 11/2023 ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DO ANO DE 2023. 11/08/2023 ENCERRADA
EXTRA-ORDINÁRIA: 04/2023 ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DO ANO DE 2023. 02/08/2023 ENCERRADA
EXTRA-ORDINÁRIA: 03/2023 ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DO ANO DE 2023. 02/08/2023 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 10/2023 ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DO ANO DE 2023 27/06/2023 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 09/2023 ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA NONA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DO ANO DE 2023. 07/06/2023 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 08/2023 ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DO ANO DE 2023. 26/05/2023 ENCERRADA
SOLENE: 02/2023 ATA DA SEGUNDA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA. SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DO ANO DE 2023. 12/05/2023 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 06/2023 ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA. SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DO ANO DE 2023. 28/04/2023 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 05/2023 ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA. SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DO ANO DE 2023. 14/04/2023 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 03/2023 ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA. SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DO ANO DE 2023. 10/04/2023 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 04/2023 ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA. SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DO ANO DE 2023. 24/03/2023 ENCERRADA
ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO: 01/2023 ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023. 15/02/2023 ENCERRADA
EXTRA-ORDINÁRIA: 02/2023 ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE JANEIRO DO ANO DE 2023. 24/01/2023 ENCERRADA
EXTRA-ORDINÁRIA: 01/2023 ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE JANEIRO DO ANO DE 2023. 24/01/2023 ENCERRADA
SOLENE: 01/2023 ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO PARA O BIÊNIO 2023/2024, REALIZADA NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023. 01/01/2023 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 08/2022 ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DO ANO DE 2022. 14/06/2022 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 11/2022 ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDORN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DO ANO DE 2021. Sim 04/06/2022 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 07/2022 ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DO ANO DE 2022. 03/06/2022 ENCERRADA
EXTRA-ORDINÁRIA: 03/2022 ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DO ANO DE 2022. 02/06/2022 ENCERRADA
EXTRA-ORDINÁRIA: 02/2022 ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DO ANO DE 2022. 02/06/2022 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 06/2022 ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DO ANO DE 2022. 17/05/2022 ENCERRADA
EXTRA-ORDINÁRIA: 01/2022 ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DO ANO DE 2022. 09/05/2022 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 05/2022 ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DO ANO DE 2022. 29/04/2022 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 04/2022 ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DO ANO DE 2022. 07/04/2022 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 03/2022 ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 1 DE ABRIL DO ANO DE 2022. 01/04/2022 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 02/2022 ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN, RELATIVA AO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DO ANO DE 2022. 11/03/2022 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 01/2022 ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2022 18/02/2022 ENCERRADA
ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO: 00/2022 ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2022. 15/02/2022 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 10/2021 ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2021. Sim 15/12/2021 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 09/2021 ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2021. Sim 30/11/2021 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 08/2021 ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2021. Sim 30/11/2021 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 07/2021 ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2021. Sim 16/11/2021 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 06/2021 ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE OUTUBRO DO ANO DE 2021. Sim 28/10/2021 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 05/2021 ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DO ANO DE 2021. Sim 22/10/2021 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 04/2021 ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01 DE OUTUBRO DO ANO DE 2021. 01/10/2021 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 03/2021 ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DO ANO DE 2021. 17/09/2021 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 02/2021 ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DO ANO DE 2021. 03/09/2021 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 01/2021 ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DO ANO DE 2021. 16/08/2021 ENCERRADA
EXTRA-ORDINÁRIA: 02/2021 ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, REALIZADA NO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DO ANO DE 2021. 13/08/2021 ENCERRADA
EXTRA-ORDINÁRIA: 01/2021 ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, REALIZADA NO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE AGOSTO DO ANO DE 2021. 05/08/2021 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 12/2021 ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DO ANO DE 2021. Sim 18/06/2021 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 10/2021 ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DO ANO DE 2021. Sim 25/05/2021 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 09/2021 ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DO ANO DE 2021. Sim 21/05/2021 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 08/2021 ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DO ANO DE 2021. 05/05/2021 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 07/2021 ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO DE 2021. Sim 23/04/2021 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 06/2021 ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO ANO DE 2021. Sim 09/04/2021 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 05/2021 ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO ANO DE 2021. Sim 26/03/2021 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 04/2021 ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DO ANO DE 2021. Sim 19/03/2021 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 03/2021 ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DO ANO DE 2021. 08/03/2021 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 02/2021 ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DO ANO DE 2021. Sim 05/03/2021 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 01/2021 ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2021. 24/02/2021 ENCERRADA
SOLENE: 00/2021 ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E DE POSSE DOS VEREADORES, DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN PARA O MANDATO COMPREENDIDO DE 01/ 01/01/2021 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 8/2020 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (01/08/2020 À 15/12/2020) DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 04/09/2020 ENCERRADA
ORDINÁRIA: 11/2019 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 9 DE AGOSTO DE 2019 09/08/2019 ABERTA
ORDINÁRIA: 10/2019 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 18 DE JUNHO DE 2019 18/06/2019 ABERTA
SOLENE: 01/2019 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 6 DE JUNHO DE 2019 06/06/2019 ABERTA
ORDINÁRIA: 08/2019 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 31 DE MAIO DE 2019 31/05/2019 ABERTA
ORDINÁRIA: 09/2019 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 13 DE MAIO DE 2019 13/05/2019 ABERTA
SOLENE: 02/2019 02ª (SEGUNDA) SESSÃO SOLENE DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 7 DE MAIO DE 2019 07/05/2019 ABERTA
ORDINÁRIA: 07/2019 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 7 DE MAIO DE 2019 07/05/2019 ABERTA
ORDINÁRIA: 06/2019 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 16 DE ABRIL DE 2019 16/04/2019 ABERTA
ORDINÁRIA: 05/2019 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 3 DE ABRIL DE 2019 03/04/2019 ABERTA
ORDINÁRIA: 04/2019 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 13 DE MARÇO DE 2019 13/03/2019 ABERTA
ORDINÁRIA: 03/2019 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 8 DE MARÇO DE 2019 08/03/2019 ABERTA
ORDINÁRIA: 02/2019 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 21/02/2019 ABERTA
ORDINÁRIA: 01/2019 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 15/02/2019 ABERTA
EXTRA-ORDINÁRIA: 01/2019 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019 04/02/2019 ABERTA
SOLENE: 01/2018 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 31/12/2018 ABERTA
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