| Descrição | Informação | Data | |||
|---|---|---|---|---|---|
| ORDINÁRIA: 14/2024 | ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO DO ANO DE 2024. | 25/10/2024 | 2 | 2 | |
| ORDINÁRIA: 13/2024 | ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DO ANO DE 2024. | 01/08/2024 | 2 | 2 | |
| ORDINÁRIA: 12/2024 | ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DO ANO DE 2024. | 26/06/2024 | 2 | 2 | |
| ORDINÁRIA: 11/2024 | ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DO ANO DE 2024. | 26/06/2024 | 2 | 2 | |
| ORDINÁRIA: 10/2024 | ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DO ANO DE 2024 | 07/06/2024 | 2 | 2 | |
| ORDINÁRIA: 09/2024 | ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DO ANO DE 2024. | 17/05/2024 | 2 | 2 | |
| ORDINÁRIA: 08/2024 | ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DO ANO DE 2024. | 10/05/2024 | 2 | 2 | |
| ORDINÁRIA: 07/2024 | ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DO ANO DE 2024. | 10/05/2024 | 2 | 2 | |
| ORDINÁRIA: 06/2024 | ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DO ANO DE 2024. | 25/04/2024 | 2 | 2 | |
| ORDINÁRIA: 05/2024 | ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DO ANO DE 2024. | 12/04/2024 | 2 | 2 | |
| ORDINÁRIA: 04/2024 | ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DO ANO DE 2024. | 22/03/2024 | 2 | 2 | |
| ORDINÁRIA: 03/2024 | ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DO ANO DE 2024. | 08/03/2024 | 2 | 2 | |
| ORDINÁRIA: 02/2024 | ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024. | 21/02/2024 | 2 | 2 | |
| EXTRA-ORDINÁRIA: 01/2024 | ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024. | 21/02/2024 | 2 | 2 | |
| ORDINÁRIA: 01/2024 | ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024. | 15/02/2024 | 2 | 2 | |
| ORDINÁRIA: 21/2023 | ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2023. | 15/12/2023 | 2 | 2 | |
| ORDINÁRIA: 20/2023 | ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2023. | 13/12/2023 | VIRTUAL | 2 | 2 |
| ORDINÁRIA: 19/2023 | ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDORN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2023. | 14/11/2023 | 2 | 2 | |
| ORDINÁRIA: 18/2023 | ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARAMUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DO ANO DE 2023. | 23/10/2023 | 2 | 2 | |
| EXTRA-ORDINÁRIA: 05/2023 | ATA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DO ANO DE 2023. | 18/10/2023 | 2 | 2 | |
| ORDINÁRIA: 17/2023 | ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DO ANO DE 2023. | 18/10/2023 | 2 | 2 | |
| ORDINÁRIA: 16/2023 | ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DO ANO DE 2023. | 09/10/2023 | 2 | 2 | |
| ORDINÁRIA: 15/2023 | ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DO ANO DE 2023. | 29/09/2023 | 2 | 2 | |
| ORDINÁRIA: 14/2023 | ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DO ANO DE 2023. | 22/09/2023 | 2 | 2 | |
| ORDINÁRIA: 13/2023 | ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DO ANO DE 2023. | 30/08/2023 | 2 | 2 | |
| ORDINÁRIA: 12/2023 | ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DO ANO DE 2023. | 18/08/2023 | 2 | 2 | |
| ORDINÁRIA: 11/2023 | ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DO ANO DE 2023. | 11/08/2023 | 2 | 2 | |
| EXTRA-ORDINÁRIA: 04/2023 | ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DO ANO DE 2023. | 02/08/2023 | 2 | 2 | |
| EXTRA-ORDINÁRIA: 03/2023 | ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DO ANO DE 2023. | 02/08/2023 | 2 | 2 | |
| ORDINÁRIA: 10/2023 | ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DO ANO DE 2023 | 27/06/2023 | 2 | 2 | |
| ORDINÁRIA: 09/2023 | ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA NONA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DO ANO DE 2023. | 07/06/2023 | 2 | 2 | |
| ORDINÁRIA: 08/2023 | ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DO ANO DE 2023. | 26/05/2023 | 2 | 2 | |
| SOLENE: 02/2023 | ATA DA SEGUNDA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA. SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DO ANO DE 2023. | 12/05/2023 | 2 | 2 | |
| ORDINÁRIA: 06/2023 | ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA. SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DO ANO DE 2023. | 28/04/2023 | 2 | 2 | |
| ORDINÁRIA: 05/2023 | ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA. SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DO ANO DE 2023. | 14/04/2023 | 2 | 2 | |
| ORDINÁRIA: 03/2023 | ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA. SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DO ANO DE 2023. | 10/04/2023 | 2 | 2 | |
| ORDINÁRIA: 04/2023 | ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA. SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DO ANO DE 2023. | 24/03/2023 | 2 | 2 | |
| ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO: 01/2023 | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023. | 15/02/2023 | 2 | 2 | |
| EXTRA-ORDINÁRIA: 02/2023 | ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE JANEIRO DO ANO DE 2023. | 24/01/2023 | 2 | 2 | |
| EXTRA-ORDINÁRIA: 01/2023 | ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA À TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE JANEIRO DO ANO DE 2023. | 24/01/2023 | 2 | 2 | |
| SOLENE: 01/2023 | ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO PARA O BIÊNIO 2023/2024, REALIZADA NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023. | 01/01/2023 | 2 | 2 | |
| ORDINÁRIA: 08/2022 | ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DO ANO DE 2022. | 14/06/2022 | 2 | 2 | |
| ORDINÁRIA: 11/2022 | ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDORN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DO ANO DE 2021. | 04/06/2022 | VIRTUAL | 2 | 2 |
| ORDINÁRIA: 07/2022 | ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DO ANO DE 2022. | 03/06/2022 | 2 | 2 | |
| EXTRA-ORDINÁRIA: 03/2022 | ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DO ANO DE 2022. | 02/06/2022 | 2 | 2 | |
| EXTRA-ORDINÁRIA: 02/2022 | ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DO ANO DE 2022. | 02/06/2022 | 2 | 2 | |
| ORDINÁRIA: 06/2022 | ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DO ANO DE 2022. | 17/05/2022 | 2 | 2 | |
| EXTRA-ORDINÁRIA: 01/2022 | ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DO ANO DE 2022. | 09/05/2022 | 2 | 2 | |
| ORDINÁRIA: 05/2022 | ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DO ANO DE 2022. | 29/04/2022 | 2 | 2 | |
| ORDINÁRIA: 04/2022 | ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DO ANO DE 2022. | 07/04/2022 | 2 | 2 | |
| ORDINÁRIA: 03/2022 | ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 1 DE ABRIL DO ANO DE 2022. | 01/04/2022 | 2 | 2 | |
| ORDINÁRIA: 02/2022 | ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN, RELATIVA AO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DO ANO DE 2022. | 11/03/2022 | 2 | 2 | |
| ORDINÁRIA: 01/2022 | ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2022 | 18/02/2022 | 2 | 2 | |
| ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO: 00/2022 | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2022. | 15/02/2022 | 2 | 2 | |
| ORDINÁRIA: 10/2021 | ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2021. | 15/12/2021 | VIRTUAL | 2 | 2 |
| ORDINÁRIA: 09/2021 | ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2021. | 30/11/2021 | VIRTUAL | 2 | 2 |
| ORDINÁRIA: 08/2021 | ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2021. | 30/11/2021 | VIRTUAL | 2 | 2 |
| ORDINÁRIA: 07/2021 | ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2021. | 16/11/2021 | VIRTUAL | 2 | 2 |
| ORDINÁRIA: 06/2021 | ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE OUTUBRO DO ANO DE 2021. | 28/10/2021 | VIRTUAL | 2 | 2 |
| ORDINÁRIA: 05/2021 | ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DO ANO DE 2021. | 22/10/2021 | VIRTUAL | 2 | 2 |
| ORDINÁRIA: 04/2021 | ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01 DE OUTUBRO DO ANO DE 2021. | 01/10/2021 | 2 | 2 | |
| ORDINÁRIA: 03/2021 | ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DO ANO DE 2021. | 17/09/2021 | 2 | 2 | |
| ORDINÁRIA: 02/2021 | ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DO ANO DE 2021. | 03/09/2021 | 2 | 2 | |
| ORDINÁRIA: 01/2021 | ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DO ANO DE 2021. | 16/08/2021 | 2 | 2 | |
| EXTRA-ORDINÁRIA: 02/2021 | ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, REALIZADA NO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DO ANO DE 2021. | 13/08/2021 | 2 | 2 | |
| EXTRA-ORDINÁRIA: 01/2021 | ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, REALIZADA NO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE AGOSTO DO ANO DE 2021. | 05/08/2021 | 2 | 2 | |
| ORDINÁRIA: 12/2021 | ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DO ANO DE 2021. | 18/06/2021 | VIRTUAL | 2 | 2 |
| ORDINÁRIA: 10/2021 | ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DO ANO DE 2021. | 25/05/2021 | VIRTUAL | 2 | 2 |
| ORDINÁRIA: 09/2021 | ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DO ANO DE 2021. | 21/05/2021 | VIRTUAL | 2 | 2 |
| ORDINÁRIA: 08/2021 | ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DO ANO DE 2021. | 05/05/2021 | 2 | 2 | |
| ORDINÁRIA: 07/2021 | ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO DE 2021. | 23/04/2021 | VIRTUAL | 2 | 2 |
| ORDINÁRIA: 06/2021 | ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO ANO DE 2021. | 09/04/2021 | VIRTUAL | 2 | 2 |
| ORDINÁRIA: 05/2021 | ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO ANO DE 2021. | 26/03/2021 | VIRTUAL | 2 | 2 |
| ORDINÁRIA: 04/2021 | ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DO ANO DE 2021. | 19/03/2021 | VIRTUAL | 2 | 2 |
| ORDINÁRIA: 03/2021 | ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DO ANO DE 2021. | 08/03/2021 | 2 | 2 | |
| ORDINÁRIA: 02/2021 | ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DO ANO DE 2021. | 05/03/2021 | VIRTUAL | 2 | 2 |
| ORDINÁRIA: 01/2021 | ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2021. | 24/02/2021 | 2 | 2 | |
| SOLENE: 00/2021 | ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E DE POSSE DOS VEREADORES, DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN PARA O MANDATO COMPREENDIDO DE 01/ | 01/01/2021 | 2 | 2 | |
| ORDINÁRIA: 8/2020 | 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (01/08/2020 À 15/12/2020) DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 | 04/09/2020 | 2 | 2 | |
| ORDINÁRIA: 11/2019 | 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 9 DE AGOSTO DE 2019 | 09/08/2019 | 1 | 1 | |
| ORDINÁRIA: 10/2019 | 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 18 DE JUNHO DE 2019 | 18/06/2019 | 1 | 1 | |
| SOLENE: 01/2019 | 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 6 DE JUNHO DE 2019 | 06/06/2019 | 1 | 1 | |
| ORDINÁRIA: 08/2019 | 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 31 DE MAIO DE 2019 | 31/05/2019 | 1 | 1 | |
| ORDINÁRIA: 09/2019 | 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 13 DE MAIO DE 2019 | 13/05/2019 | 1 | 1 | |
| SOLENE: 02/2019 | 02ª (SEGUNDA) SESSÃO SOLENE DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 7 DE MAIO DE 2019 | 07/05/2019 | 1 | 1 | |
| ORDINÁRIA: 07/2019 | 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 7 DE MAIO DE 2019 | 07/05/2019 | 1 | 1 | |
| ORDINÁRIA: 06/2019 | 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 16 DE ABRIL DE 2019 | 16/04/2019 | 1 | 1 | |
| ORDINÁRIA: 05/2019 | 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 3 DE ABRIL DE 2019 | 03/04/2019 | 1 | 1 | |
| ORDINÁRIA: 04/2019 | 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 13 DE MARÇO DE 2019 | 13/03/2019 | 1 | 1 | |
| ORDINÁRIA: 03/2019 | 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 8 DE MARÇO DE 2019 | 08/03/2019 | 1 | 1 | |
| ORDINÁRIA: 02/2019 | 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 | 21/02/2019 | 1 | 1 | |
| ORDINÁRIA: 01/2019 | 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 | 15/02/2019 | 1 | 1 | |
| EXTRA-ORDINÁRIA: 01/2019 | 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019 | 04/02/2019 | 1 | 1 | |
| SOLENE: 01/2018 | 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 | 31/12/2018 | 1 | 1 |