Câmara de São Fernando

Informações do Órgão

CNPJ

08.221.137/0001-88

Contatos

(84) 99677-8399

camaralegislativo2023@gmail.com

Horário de Atendimento

SEGUNDA À SEXTA DAS 07:00HS ÀS 13:00HS

Endereço

RUA CAPITÃO JOÃO FLORÊNCIO, Nº 45
CENTRO - CEP: 59.327-000

Transparência do órgão

Licitações

Editais, processos e resultados

Contratos

Contratos firmados pelo órgão

Convênios

Acordos formais para cooperação institucional

Portarias

Atos administrativos de pessoal e gestão

Diárias

Pagamentos de deslocamentos a trabalho

Obras

Acompanhamento de obras em execução e concluídas

Veículos

Relação da frota municipal própria e locada

Atributos da secretaria

A Câmara Municipal, como órgão legislativo municipal, tem como principais atribuições elaborar leis locais, fiscalizar as ações do Poder Executivo (Prefeitura) e julgar as contas do Prefeito. Além disso, pode sugerir ações e melhorias para a cidade e exercer função julgadora em relação ao Prefeito e aos vereadores. Elaboração de Leis: A Câmara Municipal é responsável por criar leis que regulamentam questões de interesse local, como tributos, serviços públicos, urbanismo, educação, saúde, entre outros. Fiscalização do Poder Executivo: A Câmara fiscaliza a aplicação dos recursos públicos, o cumprimento das leis e a gestão da Prefeitura, podendo aprovar ou rejeitar projetos de lei e solicitar informações sobre as ações do Executivo. Função Julgadora: A Câmara pode processar e julgar o Prefeito por irregularidades, bem como julgar os vereadores por infrações político-administrativas. Essa função garante o controle e a responsabilização dos agentes públicos no âmbito municipal.

Ordenadores de despesas

Nome	Data Início	Data Fim	Mais
JOSE DINOVAN DE ARAÚJO	03/01/2025	31/12/2026

Leis

PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL: 0988/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO que o Plenário desta Casa Legislativa, em sessão realizada no dia 27 de fevereiro de 2026, rejeitou por unanimidade o Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 0988/2026; CONSIDERANDO o decurso do prazo legal sem a devida promulgação pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do rito legislativo vigente.

23/03/2026

PROCESSOS SELETIVOS CÂMARA MUNICIPAL

PROCESSO SELETIVO: /2025

06/05/2025

Perguntas e respostas

O QUE É NECESSÁRIO PARA REALIZAR A SOLICITAÇÃO?

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - CÂMARA MUNICIPAL

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA: /2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA, CPF 061.745.954-12, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre os dias 26 e 27 de outubro do corrente ano, onde irei participar na Cidade de NATAL/RN, participar do I Encontro Potiguar de Educação Legislativa sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$ 910,00 (Novecentos e Dez Reais), neste Termo em que pede deferimento.

25/10/2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA: /2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, JOSÉ DINOVAN DE ARAÚJO, CPF 241.480.244-87, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre os dias 26 e 27 de outubro do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Natal/RN, participar do I Encontro Potiguar de Educação Legislativa sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$ 910,00 (Novecentos e Dez Reais), neste Termo em que pede deferimento.

25/10/2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA: /2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, AGUINALDO DA SILVA DINIZ, CPF 062.871.714-80, na qualidade de Secretário de Finanças desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre os dias 26 e 27 de outubro do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Natal/RN, participar do I Encontro Potiguar de Educação Legislativa sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento.

25/10/2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA: /2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, JOSÉ DINOVAN DE ARAÚJO, CPF 241.480.244-87, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 20 de outubro do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Natal/RN, participar de utilização do apoio físico, instalações e equipamento da FECAM/RN, outros para reunião com a diretora executiva desta instituição, Erineida Sá, para obter informações, sobre assuntos institucionais da referida casa Legislativa sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento.

19/10/2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA: /2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, GILVANEA DE OLIVEIRA ARAÚJO, CPF 475.392.754-72, na qualidade de Vereadora desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 20 de outubro do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Natal/RN, participar de utilização do apoio físico, instalações e equipamento da FECAM/RN, outros para reunião com a diretora executiva desta instituição, Erineida Sá, para obter informações, sobre assuntos institucionais da referida casa Legislativa sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento.

19/10/2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA: /2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA, CPF 011.836.114-71, na qualidade de Vereadora desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 20 de outubro do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Natal/RN, participar de utilização do apoio físico, instalações e equipamento da FECAM/RN, outros para reunião com a diretora executiva desta instituição, Erineida Sá, para obter informações, sobre assuntos institucionais da referida casa Legislativa sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento.

19/10/2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA: /2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, WELLIGTON NIVAN DE MEDEIROS, CPF 035.672.004-70, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 20 de outubro do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Natal/RN, participar de utilização do apoio físico, instalações e equipamento da FECAM/RN, outros para reunião com a diretora executiva desta instituição, Erineida Sá, para obter informações, sobre assuntos institucionais da referida casa Legislativa sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento.

19/10/2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA: /2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA, CPF 061.745.954-12, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 20 de outubro do corrente ano, onde irei participar na Cidade de NATAL/RN, participar de utilização do apoio físico, instalações e equipamento da FECAM/RN, outros para reunião com a diretora executiva desta instituição, Erineida Sá, para obter informações, sobre assuntos institucionais da referida casa Legislativa sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento.

19/10/2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA: /2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA, CPF 061.745.954-12, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 16 de outubro do corrente ano, onde irei participar na Cidade de MOSSORÓ/RN, tratar de assuntos relacionados com o propósito de conhecer a implementação da Controladoria Interna nesse órgão, como também tem o objetivo de buscar insights e melhores práticas para a introdução do mesmo setor na Câmara Municipal de São Fernando, promovendo a transparência, o controle interno e o aprimoramento dos processos administrativos, em benefício da eficiência e responsabilidade na gestão pública sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento.

11/10/2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA: /2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO, CPF 096.818.124-41, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 16 e 17 de outubro do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Natal/RN, participar para tratar com assessoria técnica da FECAM/RN sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$ 455,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco) neste Termo em que pede deferimento.

11/10/2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA: /2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, JUBSON SIMÕES, CPF 444.153.947-68, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 27 de setembro do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Natal/RN, participar de uma reunião de interesse da Câmara Municipal na sede da FECAM/RN sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento.

26/09/2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA: /2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA, CPF 061.745.954-12, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 18 de setembro do corrente ano, onde irei participar na Cidade de NATAL/RN, participar de uma reunião de interesse da Câmara Municipal na sede da FECAM/RN sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento.

15/09/2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA: /2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS, CPF 378.065.054-15, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 14 de setembro do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Natal/RN, comparecimento ao tribunal de contas do estado do Rio Grande do Norte a fim de resolver problemas administrativos que a despesa da ordem é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento.

13/09/2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA: /2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA, CPF 061.745.954-12, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 23 de agosto do corrente ano, onde irei participar na Cidade de NATAL/RN, tratar de assuntos na FECAM/RN e no ITEP sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento

23/08/2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA: /2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, WELLIGTON NIVAN DE MEDEIROS, CPF 035.672.004-70, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 05 de julho do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Natal/RN, participar de uma reunião de interesse da Câmara Municipal na sede da FECAM/RN sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento.

23/08/2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA: /2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, JUSSARA DE MEDEIROS SANTOS, CPF 121.093.924-01, na qualidade de Secretária de administração desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre os dias 16 e 17 de agosto do corrente ano, onde irei participar na Cidade de CAICÓ/RN, comparecimento ao auditório do IFRN polo Caicó para participar do ENCONTRO REGIONAL (POLO IV – CAICÓ) que a despesa da ordem é de R$ 150,00 (cento e cinquenta), neste Termo em que pede deferimento.

16/08/2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA: /2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, MARIA CLARA DA SILVA ARAÚJO, CPF 018.089.344-07, na qualidade de Chefe de Gabinete desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre os dias 16 e 17 de agosto do corrente ano, onde irei participar na Cidade de CAICÓ/RN, comparecimento ao auditório do IFRN polo Caicó para participar do ENCONTRO REGIONAL (POLO IV – CAICÓ) que a despesa da ordem é de R$ 150,00 (cento e cinquenta), neste Termo em que pede deferimento.

16/08/2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA: /2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS, CPF 378.065.054-15, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 14 de agosto do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Natal/RN, comparecimento ao tribunal de contas do estado do Rio Grande do Norte a fim de resolver problemas administrativos que a despesa da ordem é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento.

14/08/2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA: /2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, JUBSON SIMÕES, CPF 444.153.947-68, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 04 de agosto do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Natal/RN, tratar com assessoria técnica da FECAM/RN sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento.

31/07/2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA: /2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO, CPF 096.818.124-41, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 05 de julho do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Natal/RN, participar de uma reunião de interesse da Câmara Municipal na sede da FECAM/RN sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento.

29/06/2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA: /2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA, CPF 061.745.954-12, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 04 de julho do corrente ano, onde irei participar na Cidade de MOSSORÓ/RN, tratar de assuntos relacionados à instalação de sistema de votação e TI (tecnologias de informação) sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento.

29/06/2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA: /2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, JUBSON SIMÕES, CPF 444.153.947-68, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 28 de junho do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Natal/RN, participar de uma reunião de interesse da Câmara Municipal na sede da FECAM/RN sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento.

23/06/2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA: /2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, AGUINALDO DA SILVA DINIZ, CPF 062.871.714-80, na qualidade de Secretário de Finanças desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre os dias 21 e 22 de junho do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Natal/RN, reunião de interesse da Câmara Municipal na sede da FECAM/RN, utilização do apoio físico, instalações e equipamento da FECAM/RN da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco), neste Termo em que pede deferimento.

16/06/2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA: /2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, MARIA CLARA DA SILVA ARAÚJO , CPF 018.089.344-07, na qualidade de Chefe de Gabinete desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre os dias 21 e 22 de junho do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Natal/RN, reunião de interesse da Câmara Municipal na sede da FECAM/RN, e utilização do apoio físico, instalações e equipamento da FECAM/RN da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco), neste Termo em que pede deferimento.

16/06/2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA: /2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, JOSÉ DINOVAN DE ARAÚJO, CPF 241.480.244-87, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre os dias 21 e 22 de junho do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Natal/RN, reunião de interesse da Câmara Municipal na sede da FECAM/RN, e utilização do apoio físico, instalações e equipamento da FECAM/RN sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$ 455,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco), neste Termo em que pede deferimento.

16/06/2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA: /2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA, CPF 061.745.954-12, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre os dias 21 e 22 de junho do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Natal/RN, reunião de interesse da Câmara Municipal na sede da FECAM/RN, e utilização do apoio físico, instalações e equipamento da FECAM/RN sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$ 455,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco), neste Termo em que pede deferimento.

16/06/2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA: /2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, AGUINALDO DA SILVA DINIZ, CPF 062.871.714-80, na qualidade de secretário de Finanças desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 24 de maio do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Natal/RN, compareceu ao ITEP para tratar de recebimento de RG’s sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), neste Termo em que pede deferimento.

22/05/2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA: /2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA, CPF 061.745.954-12, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 24 de maio do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Natal/RN, participar de reunião de interesse da Câmara Municipal na sede da FECAM/RN sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento.

22/05/2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA: /2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, JUBSON SIMÕES, CPF 444.153.947-68, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 24 de maio do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Natal/RN, participar de reunião de interesse da Câmara Municipal na sede da FECAM/RN sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento.

22/05/2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA: /2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO, CPF 096.818.124-41, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 15 de maio do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Lagoa Nova, Natal/RN, participar na Governadoria, junto a Secretaria Adjunta, para solicitar Apoio Institucional à projetos daquele município que a despesa da ordem é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento.

12/05/2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA: /2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, JUBSON SIMÕES, CPF 444.153.947-68, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 15 de maio do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Lagoa Nova, Natal/RN, participar na Governadoria, junto a Secretaria Adjunta, para solicitar Apoio Institucional à projetos daquele município que a despesa da ordem é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento.

12/05/2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA: /2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, JOSÉ DINOVAN DE ARAÚJO, CPF 241.480.244-87, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 15 de maio do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Lagoa Nova, Natal/RN, participar na Governadoria, junto a Secretaria Adjunta, para solicitar Apoio Institucional à projetos daquele município que a despesa da ordem é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento.

12/05/2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA: /2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS, CPF 035.672.004-70, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 15 de maio do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Lagoa Nova, Natal/RN, participar na Governadoria, junto a Secretaria Adjunta, para solicitar Apoio Institucional à projetos daquele município que a despesa da ordem é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento.

12/05/2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA: /2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA, CPF 011.836.114-71, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 15 de maio do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Lagoa Nova, Natal/RN, participar na Governadoria, junto a Secretaria Adjunta, para solicitar Apoio Institucional à projetos daquele município que a despesa da ordem é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento.

12/05/2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA: /2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, GILVANEA DE OLIVEIRA ARAÚJO, CPF 475.392.754-72, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 15 de maio do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Lagoa Nova, Natal/RN, participar na Governadoria, junto a Secretaria Adjunta, para solicitar Apoio Institucional à projetos daquele município que a despesa da ordem é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento.

12/05/2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA: /2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, JUBSON SIMÕES, CPF 444.153.947-68, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 05 de abril do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Natal/RN, participar de tratar com assessoria técnica da FECAM/RN sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento.

31/03/2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA: /2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS, CPF 378.065.054-15, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 30 de março do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Natal/RN, participar do Tribunal de Contas do Estado, esclareço ainda que a despesa da ordem é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento.

24/03/2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA: /2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS, CPF 035.672.004-70, NA QUALIDADE DE VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA VENHO RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER CONCESSÃO DE DIÁRIAS, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 14 A 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ONDE IREI PARTICIPAR NA CIDADE DE NATAL/RN, DO EVENTO DENOMINADO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, ESCLAREÇO AINDA QUE A DESPESA DA ORDEM É DE R$ 1.715,00 (HUM MIL SETECENTOS E QUINZE REAIS), NESTE TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

10/03/2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA: /2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, JOSÉ DINOVAN DE ARAÚJO, CPF 241.480.244-87, NA QUALIDADE DE VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA VENHO RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER CONCESSÃO DE DIÁRIAS, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 14 A 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ONDE IREI PARTICIPAR NA CIDADE DE NATAL/RN, DO EVENTO DENOMINADO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, ESCLAREÇO AINDA QUE A DESPESA DA ORDEM É DE R$ 1.715,00 (HUM MIL SETECENTOS E QUINZE REAIS), NESTE TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

10/03/2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA: /2023

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, JUBSON SIMÕES, CPF 444.153.974-68, NA QUALIDADE DE VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA VENHO RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER CONCESSÃO DE DIÁRIAS, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 14 A 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ONDE IREI PARTICIPAR NA CIDADE DE NATAL/RN, DO EVENTO DENOMINADO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, ESCLAREÇO AINDA QUE A DESPESA DA ORDEM É DE R$ 1.715,00 (HUM MIL SETECENTOS E QUINZE REAIS), NESTE TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

10/03/2023