Câmara Municipal de São Fernando

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ORDEM CRONOLÓGICA - 04/2025 ORDEM CRONOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL-2025 27/05/2025
CARTA DE SERVIÇOS - 2025 CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO 26/05/2025
ORDEM CRONOLÓGICA - 03/2025 ORDEM CRONOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO-2025 07/05/2025
ORDEM CRONOLÓGICA - 02/2025 ORDEM CRONOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO-2025 28/03/2025
ORDEM CRONOLÓGICA - 01/2025 ORDEM CRONOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO-2025 12/03/2025
RECEITA ORÇAMENTÁRIA - 2025 20/02/2025 - RECEITA
ORDEM CRONOLÓGICA - 12/2024 ORDEM CRONOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO - 2024 08/01/2025
PLANO ESTRATEGICO INSTITUCIONAL - 2025 PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL (PEI) 01/01/2025
ORDEM CRONOLÓGICA - 11/2024 ORDEM CRONOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO - 2024 16/12/2024
ORDEM CRONOLÓGICA - 10/2024 ORDEM CRONOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO - 2024 11/11/2024
ORDEM CRONOLÓGICA - 09/2024 ORDEM CRONOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO - 2024 09/10/2024
ORDEM CRONOLÓGICA - 08/2024 ORDEM CRONOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO - 2024 11/09/2024
ORDEM CRONOLÓGICA - 07/2024 ORDEM CRONOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE JULHO - 2024 14/08/2024
ORDEM CRONOLÓGICA - 06/2024 ORDEM CRONOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO-2024 12/07/2024
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ORDEM CRONOLÓGICA - 03/2024 ORDEM CRONOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO-2024 10/04/2024
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ORDEM CRONOLÓGICA - 01/2024 ORDEM CRONOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO-2024 16/02/2024
ORDEM CRONOLÓGICA - 12/2023 ORDEM CRONOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO - 2023 05/01/2024
REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÁS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTARVERBA IDENIZATÓRIA - 2025 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/12/2023
ORDEM CRONOLÓGICA - 11/2023 ORDEM CRONOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO - 2023 11/12/2023
ORDEM CRONOLÓGICA - 10/2023 ORDEM CRONOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO - 2023 10/11/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, AGUINALDO DA SILVA DINIZ, CPF 062.871.714-80, na qualidade de Secretário de Finanças desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre os dias 26 e 27 de outubro do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Natal/RN, participar do I Encontro Potiguar de Educação Legislativa sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento. 25/10/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA, CPF 061.745.954-12, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre os dias 26 e 27 de outubro do corrente ano, onde irei participar na Cidade de NATAL/RN, participar do I Encontro Potiguar de Educação Legislativa sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$ 910,00 (Novecentos e Dez Reais), neste Termo em que pede deferimento. 25/10/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, JOSÉ DINOVAN DE ARAÚJO, CPF 241.480.244-87, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre os dias 26 e 27 de outubro do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Natal/RN, participar do I Encontro Potiguar de Educação Legislativa sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$ 910,00 (Novecentos e Dez Reais), neste Termo em que pede deferimento. 25/10/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA, CPF 061.745.954-12, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 20 de outubro do corrente ano, onde irei participar na Cidade de NATAL/RN, participar de utilização do apoio físico, instalações e equipamento da FECAM/RN, outros para reunião com a diretora executiva desta instituição, Erineida Sá, para obter informações, sobre assuntos institucionais da referida casa Legislativa sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento. 19/10/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, WELLIGTON NIVAN DE MEDEIROS, CPF 035.672.004-70, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 20 de outubro do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Natal/RN, participar de utilização do apoio físico, instalações e equipamento da FECAM/RN, outros para reunião com a diretora executiva desta instituição, Erineida Sá, para obter informações, sobre assuntos institucionais da referida casa Legislativa sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento. 19/10/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA, CPF 011.836.114-71, na qualidade de Vereadora desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 20 de outubro do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Natal/RN, participar de utilização do apoio físico, instalações e equipamento da FECAM/RN, outros para reunião com a diretora executiva desta instituição, Erineida Sá, para obter informações, sobre assuntos institucionais da referida casa Legislativa sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento. 19/10/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, GILVANEA DE OLIVEIRA ARAÚJO, CPF 475.392.754-72, na qualidade de Vereadora desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 20 de outubro do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Natal/RN, participar de utilização do apoio físico, instalações e equipamento da FECAM/RN, outros para reunião com a diretora executiva desta instituição, Erineida Sá, para obter informações, sobre assuntos institucionais da referida casa Legislativa sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento. 19/10/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, JOSÉ DINOVAN DE ARAÚJO, CPF 241.480.244-87, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 20 de outubro do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Natal/RN, participar de utilização do apoio físico, instalações e equipamento da FECAM/RN, outros para reunião com a diretora executiva desta instituição, Erineida Sá, para obter informações, sobre assuntos institucionais da referida casa Legislativa sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento. 19/10/2023
ORDEM CRONOLÓGICA - 09/2023 ORDEM CRONOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO - 2023 13/10/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO, CPF 096.818.124-41, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 16 e 17 de outubro do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Natal/RN, participar para tratar com assessoria técnica da FECAM/RN sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$ 455,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco) neste Termo em que pede deferimento. 11/10/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA, CPF 061.745.954-12, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 16 de outubro do corrente ano, onde irei participar na Cidade de MOSSORÓ/RN, tratar de assuntos relacionados com o propósito de conhecer a implementação da Controladoria Interna nesse órgão, como também tem o objetivo de buscar insights e melhores práticas para a introdução do mesmo setor na Câmara Municipal de São Fernando, promovendo a transparência, o controle interno e o aprimoramento dos processos administrativos, em benefício da eficiência e responsabilidade na gestão pública sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento. 11/10/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, JUBSON SIMÕES, CPF 444.153.947-68, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 27 de setembro do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Natal/RN, participar de uma reunião de interesse da Câmara Municipal na sede da FECAM/RN sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento. 26/09/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA, CPF 061.745.954-12, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 18 de setembro do corrente ano, onde irei participar na Cidade de NATAL/RN, participar de uma reunião de interesse da Câmara Municipal na sede da FECAM/RN sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento. 15/09/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS, CPF 378.065.054-15, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 14 de setembro do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Natal/RN, comparecimento ao tribunal de contas do estado do Rio Grande do Norte a fim de resolver problemas administrativos que a despesa da ordem é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento. 13/09/2023
ORDEM CRONOLÓGICA - 08/2023 ORDEM CRONOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO - 2023 07/09/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, WELLIGTON NIVAN DE MEDEIROS, CPF 035.672.004-70, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 05 de julho do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Natal/RN, participar de uma reunião de interesse da Câmara Municipal na sede da FECAM/RN sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento. 23/08/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA, CPF 061.745.954-12, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 23 de agosto do corrente ano, onde irei participar na Cidade de NATAL/RN, tratar de assuntos na FECAM/RN e no ITEP sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento 23/08/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, MARIA CLARA DA SILVA ARAÚJO, CPF 018.089.344-07, na qualidade de Chefe de Gabinete desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre os dias 16 e 17 de agosto do corrente ano, onde irei participar na Cidade de CAICÓ/RN, comparecimento ao auditório do IFRN polo Caicó para participar do ENCONTRO REGIONAL (POLO IV – CAICÓ) que a despesa da ordem é de R$ 150,00 (cento e cinquenta), neste Termo em que pede deferimento. 16/08/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, JUSSARA DE MEDEIROS SANTOS, CPF 121.093.924-01, na qualidade de Secretária de administração desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre os dias 16 e 17 de agosto do corrente ano, onde irei participar na Cidade de CAICÓ/RN, comparecimento ao auditório do IFRN polo Caicó para participar do ENCONTRO REGIONAL (POLO IV – CAICÓ) que a despesa da ordem é de R$ 150,00 (cento e cinquenta), neste Termo em que pede deferimento. 16/08/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS, CPF 378.065.054-15, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 14 de agosto do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Natal/RN, comparecimento ao tribunal de contas do estado do Rio Grande do Norte a fim de resolver problemas administrativos que a despesa da ordem é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento. 14/08/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA, CPF 061.745.954-12, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 14 de agosto do corrente ano, onde irei participar na Cidade de NATAL/RN, tratar com assessoria técnica da FECAM/RN sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento. 14/08/2023
ORDEM CRONOLÓGICA - 07/2023 ORDEM CRONOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE JULHO - 2023 08/08/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, JUBSON SIMÕES, CPF 444.153.947-68, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 04 de agosto do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Natal/RN, tratar com assessoria técnica da FECAM/RN sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento. 31/07/2023
ORDEM CRONOLÓGICA - 06/2023 ORDEM CRONOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO - 2023 11/07/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA, CPF 061.745.954-12, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 04 de julho do corrente ano, onde irei participar na Cidade de MOSSORÓ/RN, tratar de assuntos relacionados à instalação de sistema de votação e TI (tecnologias de informação) sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento. 29/06/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO, CPF 096.818.124-41, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 05 de julho do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Natal/RN, participar de uma reunião de interesse da Câmara Municipal na sede da FECAM/RN sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento. 29/06/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, JUBSON SIMÕES, CPF 444.153.947-68, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 28 de junho do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Natal/RN, participar de uma reunião de interesse da Câmara Municipal na sede da FECAM/RN sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento. 23/06/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, AGUINALDO DA SILVA DINIZ, CPF 062.871.714-80, na qualidade de Secretário de Finanças desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre os dias 21 e 22 de junho do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Natal/RN, reunião de interesse da Câmara Municipal na sede da FECAM/RN, utilização do apoio físico, instalações e equipamento da FECAM/RN da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco), neste Termo em que pede deferimento. 16/06/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, MARIA CLARA DA SILVA ARAÚJO , CPF 018.089.344-07, na qualidade de Chefe de Gabinete desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre os dias 21 e 22 de junho do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Natal/RN, reunião de interesse da Câmara Municipal na sede da FECAM/RN, e utilização do apoio físico, instalações e equipamento da FECAM/RN da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco), neste Termo em que pede deferimento. 16/06/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA, CPF 061.745.954-12, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre os dias 21 e 22 de junho do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Natal/RN, reunião de interesse da Câmara Municipal na sede da FECAM/RN, e utilização do apoio físico, instalações e equipamento da FECAM/RN sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$ 455,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco), neste Termo em que pede deferimento. 16/06/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, JOSÉ DINOVAN DE ARAÚJO, CPF 241.480.244-87, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre os dias 21 e 22 de junho do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Natal/RN, reunião de interesse da Câmara Municipal na sede da FECAM/RN, e utilização do apoio físico, instalações e equipamento da FECAM/RN sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$ 455,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco), neste Termo em que pede deferimento. 16/06/2023
ORDEM CRONOLÓGICA - 05/2023 ORDEM CRONOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE MAIO - 2023 09/06/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, JUBSON SIMÕES, CPF 444.153.947-68, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 24 de maio do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Natal/RN, participar de reunião de interesse da Câmara Municipal na sede da FECAM/RN sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento. 22/05/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA, CPF 061.745.954-12, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 24 de maio do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Natal/RN, participar de reunião de interesse da Câmara Municipal na sede da FECAM/RN sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento. 22/05/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, AGUINALDO DA SILVA DINIZ, CPF 062.871.714-80, na qualidade de secretário de Finanças desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 24 de maio do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Natal/RN, compareceu ao ITEP para tratar de recebimento de RG’s sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), neste Termo em que pede deferimento. 22/05/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO, CPF 096.818.124-41, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 15 de maio do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Lagoa Nova, Natal/RN, participar na Governadoria, junto a Secretaria Adjunta, para solicitar Apoio Institucional à projetos daquele município que a despesa da ordem é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento. 12/05/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, JUBSON SIMÕES, CPF 444.153.947-68, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 15 de maio do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Lagoa Nova, Natal/RN, participar na Governadoria, junto a Secretaria Adjunta, para solicitar Apoio Institucional à projetos daquele município que a despesa da ordem é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento. 12/05/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, JOSÉ DINOVAN DE ARAÚJO, CPF 241.480.244-87, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 15 de maio do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Lagoa Nova, Natal/RN, participar na Governadoria, junto a Secretaria Adjunta, para solicitar Apoio Institucional à projetos daquele município que a despesa da ordem é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento. 12/05/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS, CPF 035.672.004-70, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 15 de maio do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Lagoa Nova, Natal/RN, participar na Governadoria, junto a Secretaria Adjunta, para solicitar Apoio Institucional à projetos daquele município que a despesa da ordem é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento. 12/05/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA, CPF 011.836.114-71, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 15 de maio do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Lagoa Nova, Natal/RN, participar na Governadoria, junto a Secretaria Adjunta, para solicitar Apoio Institucional à projetos daquele município que a despesa da ordem é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento. 12/05/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, GILVANEA DE OLIVEIRA ARAÚJO, CPF 475.392.754-72, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 15 de maio do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Lagoa Nova, Natal/RN, participar na Governadoria, junto a Secretaria Adjunta, para solicitar Apoio Institucional à projetos daquele município que a despesa da ordem é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento. 12/05/2023
ORDEM CRONOLÓGICA - 04/2023 ORDEM CRONOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL - 2023 09/05/2023
ORDEM CRONOLÓGICA - 03/2023 ORDEM CRONOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO - 2023 06/04/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, JUBSON SIMÕES, CPF 444.153.947-68, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 05 de abril do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Natal/RN, participar de tratar com assessoria técnica da FECAM/RN sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal que a despesa da ordem é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento. 31/03/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS, CPF 378.065.054-15, na qualidade de Vereador desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIA, referente ao período compreendido entre o dia 30 de março do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Natal/RN, participar do Tribunal de Contas do Estado, esclareço ainda que a despesa da ordem é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), neste Termo em que pede deferimento. 24/03/2023
ORDEM CRONOLÓGICA - 02/2023 ORDEM CRONOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO - 2023 10/03/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA, CPF 061.745.954-12, na qualidade de Vereador-Presidente desta casa legislativa venho respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CONCESSÃO DE DIÁRIAS, referente ao período compreendido entre os dias 14 a 17 de março do corrente ano, onde irei participar na Cidade de Natal/RN, do evento denominado ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, esclareço ainda que a despesa da ordem é de R$ 1.715,00 (hum mil setecentos e quinze reais), neste Termos em que pede deferimento. 10/03/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, JUBSON SIMÕES, CPF 444.153.974-68, NA QUALIDADE DE VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA VENHO RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER CONCESSÃO DE DIÁRIAS, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 14 A 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ONDE IREI PARTICIPAR NA CIDADE DE NATAL/RN, DO EVENTO DENOMINADO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, ESCLAREÇO AINDA QUE A DESPESA DA ORDEM É DE R$ 1.715,00 (HUM MIL SETECENTOS E QUINZE REAIS), NESTE TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO. 10/03/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, JOSÉ DINOVAN DE ARAÚJO, CPF 241.480.244-87, NA QUALIDADE DE VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA VENHO RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER CONCESSÃO DE DIÁRIAS, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 14 A 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ONDE IREI PARTICIPAR NA CIDADE DE NATAL/RN, DO EVENTO DENOMINADO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, ESCLAREÇO AINDA QUE A DESPESA DA ORDEM É DE R$ 1.715,00 (HUM MIL SETECENTOS E QUINZE REAIS), NESTE TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO. 10/03/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS, CPF 035.672.004-70, NA QUALIDADE DE VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA VENHO RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER CONCESSÃO DE DIÁRIAS, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 14 A 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ONDE IREI PARTICIPAR NA CIDADE DE NATAL/RN, DO EVENTO DENOMINADO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, ESCLAREÇO AINDA QUE A DESPESA DA ORDEM É DE R$ 1.715,00 (HUM MIL SETECENTOS E QUINZE REAIS), NESTE TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO. 10/03/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 PARTICIPAR PARA TRATAR COM ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. 02/03/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 PARTICIPAR PARA TRATAR COM ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. 02/03/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 COMPARECEU PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE À RECEBIMENTO DE RGS CONFECCIONADOS. 02/03/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 PARTICIPAR PARA TRATAR COM ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. 02/03/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 PARTICIPAR PARA TRATAR COM ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. 02/03/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 PARTICIPAR PARA TRATAR COM ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. 02/03/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 PARTICIPAR PARA TRATAR COM ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. 02/03/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 2023 COMPARECEU AO GABINETE CIVIL, PARA AGENDA COM A CHEFA DE GABINETE, EMANUELLE CORDEIRO, ACOMPANHANDO O VICE-PREFEITO ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS, DO REFERIDO MUNICÍPIO. 02/03/2023
ORDEM CRONOLÓGICA - 01/2023 ORDEM CRONOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO - 2023 08/02/2023
ORDEM CRONOLÓGICA - 12/2023 ORDEM CRONOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO - 2022 09/01/2023
ORDEM CRONOLÓGICA - 11/2022 ORDEM CRONOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO - 2022 08/12/2022
ORDEM CRONOLÓGICA - 10/2022 ORDEM CRONOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO - 2022 07/11/2022
ORDEM CRONOLÓGICA - 09/2022 ORDEM CRONOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO - 2022 11/10/2022
ORDEM CRONOLÓGICA - 08/2022 ORDEM CRONOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO - 2022 12/09/2022
ORDEM CRONOLÓGICA - 07/2022 ORDEM CRONOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE JULHO - 2022 09/08/2022
ORDEM CRONOLÓGICA - 06/2022 ORDEM CRONOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO - 2022 12/07/2022
ORDEM CRONOLÓGICA - 05/2022 ORDEM CRONOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE MAIO - 2022 07/06/2022
ORDEM CRONOLÓGICA - 04/2022 ORDEM CRONOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL - 2022 10/05/2022
ORDEM CRONOLÓGICA - 03/2022 ORDEM CRONOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO - 2022 11/04/2022
ORDEM CRONOLÓGICA - 02/2022 ORDEM CRONOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO - 2022 10/03/2022
ORDEM CRONOLÓGICA - 01/2022 ORDEM CRONOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO - 2022 11/02/2022
ORDEM CRONOLÓGICA - 12/2021 ORDEM CRONOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO -2021 10/01/2022
ORDEM CRONOLÓGICA - 11/2021 ORDEM CRONOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO -2021 09/12/2021
ORDEM CRONOLÓGICA - 10/2021 ORDEM CRONOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO -2021 10/11/2021
ORDEM CRONOLÓGICA - 09/2021 ORDEM CRONOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO -2021 13/10/2021
ORDEM CRONOLÓGICA - 08/2021 ORDEM CRONOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO - 2021 09/09/2021
ORDEM CRONOLÓGICA - 07/2021 ORDEM CRONOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE JULHO - 2021 09/08/2021
ORDEM CRONOLÓGICA - 06/2021 ORDEM CRONOLÓGICA referente ao mês de Junho -2021 12/07/2021
ORDEM CRONOLÓGICA - 05/2021 Ordem Cronológica referente ao mês de Maio-2021 09/06/2021
ORDEM CRONOLÓGICA - 04/2021 Ordem Cronológica referente ao mês de Abril-2021 07/05/2021
ORDEM CRONOLÓGICA - 03/2021 Ordem Cronológica referente ao mês de Março-2021 08/04/2021
ORDEM CRONOLÓGICA - 02/2021 Ordem Cronológica referente ao mês de Fevereiro-2021 09/03/2021
ORDEM CRONOLÓGICA - 01/2021 Ordem cronológica referente ao mês de Janeiro-2021 09/02/2021
ORDEM CRONOLÓGICA - 11/2020 Ordem Cronológica - Nov 2020 10/12/2020
ORDEM CRONOLÓGICA - 10/2020 Ordem Cronógica 06/11/2020
ORDEM CRONOLÓGICA - SETEMBRO/2020 ORDEM CRONOLÓGICA 07/10/2020
ORDEM CRONOLÓGICA - AGOSTO/2020 ORDEM CRONOLÓGICA 09/09/2020
ORDEM CRONOLÓGICA - JULHO/2020 ORDEM CRONOLÓGICA 10/08/2020
ORDEM CRONOLÓGICA - JUNHO/2020 ORDEM CRONOLÓGICA 10/07/2020
ORDEM CRONOLÓGICA - MAIO/2020 ORDEM CRONOLÓGICA 10/06/2020
ORDEM CRONOLÓGICA - ABRIL/2020 ORDEM CRONOLÓGICA 11/05/2020
ORDEM CRONOLÓGICA - MARÇO/2020 ORDEM CRONOLÓGICA 13/04/2020
ORDEM CRONOLÓGICA - FEVEREIRO/2020 ORDEM CRONOLÓGICA 10/03/2020
ORDEM CRONOLÓGICA - JANEIRO/2020 ORDEM CRONOLÓGICA 10/02/2020
ORDEM CRONOLÓGICA - DEZEMBRO/2019 ORDEM CRONOLÓGICA 10/01/2020
ORDEM CRONOLÓGICA - NOVEMBRO/2019 ORDEM CRONOLÓGICA 10/12/2019
ORDEM CRONOLÓGICA - OUTUBRO/2019 ORDEM CRONOLÓGICA 11/11/2019
ORDEM CRONOLÓGICA - SETEMBRO/2019 ORDEM CRONOLÓGICA 10/10/2019
ORDEM CRONOLÓGICA - AGOSTO/2019 ORDEM CRONOLÓGICA 10/09/2019
ORDEM CRONOLÓGICA - JULHO/2019 ORDEM CRONOLÓGICA 09/08/2019
ORDEM CRONOLÓGICA - JUNHO/2019 ORDEM CRONOLÓGICA 10/07/2019
ORDEM CRONOLÓGICA - MAIO/2019 ORDEM CRONOLÓGICA 10/06/2019
ORDEM CRONOLÓGICA - ABRIL/2019 ORDEM CRONOLÓGICA 10/05/2019
ORDEM CRONOLÓGICA - MARÇO/2019 ORDEM CRONOLÓGICA 10/04/2019
ORDEM CRONOLÓGICA - FEVEREIRO/2019 ORDEM CRONOLÓGICA 11/03/2019
ORDEM CRONOLÓGICA - JANEIRO/2019 ORDEM CRONOLÓGICA 11/02/2019
LEI MUNICIPAL N.º 0747, DE 29 DE JUNHO DE 2017, Que dispõe sobre a regulamentação da Lei de Acesso a Informação (LAI). 29/06/2017
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 011/2017 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO. 21/03/2017
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