| NOMEAÇÃO: 005/2022 - KERCIA LINS DE MEDEIROS ARAUJO | Nomear a partir desta data a Sr.ª KÉRCIA LINS DE MEDEIROS ARAÚJO | Cargo: COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO | 08/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 004/2022 - JUSSARA DE MEDEIROS SANTOS | Dispõe sobre a nomeação de servidore ocupante de cargos em comissão | Cargo: CHEFE DE GABINETE | 11/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 003/2022 - COLETIVA | NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/01/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 002/2022 - COLETIVA | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Fernando/RN e dá outras providências. | 05/01/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 001/2022 - DOUGLAS LINS DE MEDEIROS SANTOS | Dispõe sobre a nomeação de servidores ocupantes de cargos em comissão. | Cargo: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO | 04/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 014/2021 - COLETIVA | A Presidenta da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições regimentais, R E S O L V E: Exonerar | 01/12/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 013/2021 - COLETIVA | NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: PRESIDENTA | 03/11/2021 |
| PONTO FACULTATIVO: 012/2021 - FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA | Estabelecer Ponto Facultativo no dia 01 de novembro de 2021 (segunda-feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São Fernando/RN. | Cargo: PRESIDENTA | 29/10/2021 |
| PONTO FACULTATIVO: 011/2021 - FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA | Estabelecer Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2021 | Cargo: PRESIDENTA | 13/10/2021 |
| NOMEAÇÃO: 010/2021 - COLETIVA | NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE AUXILIARES DE APOIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 009/2021 - FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA | Nomear a partir desta data a Sr.ª JUSSARA DE MEDEIROS SANTOS. | Cargo: PRESIDENTA | 16/08/2021 |
| EXONERAÇÃO: 008/2021 - FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA | Exonerar a partir desta data a Sr.ª JUSSARA DE MEDEIROS SANTOS, | Cargo: PRESIDENTA | 16/08/2021 |
| NOMEAÇÃO: 007/2021 - COLETIVA | Dispõe sobre a alteração da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Fernando/RN e dá outras providências. | 24/06/2021 | |
| PONTO FACULTATIVO: 006/2021 - FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA | Estabelecer Ponto Facultativo no dia 1ª de abril de 2021 (quinta-feira da Semana Santa), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São Fernando/RN. | Cargo: PRESIDENTA | 31/03/2021 |
| PONTO FACULTATIVO: 005/2021 - FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA | Ocorrência de pontos facultativos destinados as festividades do Carnaval | Cargo: PRESIDENTA | 11/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 004/2021 - COLETIVA | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Fernando/RN e dá outras providências. | 13/01/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 003/2021 - ISADORA IZAURA SANTOS BRAGA | Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão. | Cargo: SECRETÁRIA FINANÇAS | 12/01/2021 |
| DESIGNAR: 002/2021 - FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA | Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada , na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE: | Cargo: PRESIDENTA | 08/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 001/2021 - COLETIVA | Dispõe sobre a nomeação de servidores ocupantes de cargos em comissão. | 06/01/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 011/2019 - WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS | Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão. | Cargo: PRESIDENTA | 15/03/2019 |
| NOMEAÇÃO: 010/2019 - WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS | Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão. | Cargo: PRESIDENTA | 15/03/2019 |
| NOMEAÇÃO: 09/2019 - WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS | Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão. | Cargo: PRESIDENTA | 15/03/2019 |
| EXONERAÇÃO: 08/2019 - WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS | Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão. | Cargo: PRESIDENTA | 15/03/2019 |
| NOMEAÇÃO: 007/2019 - WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS | Nomear a partir desta data, COM EFEITOS, a partir de 01/03/2019, o Sr. Matheus Henry Medeiros Lima, inscrito no CPF sob nº 098.793.764-20, do cargo comissionado de Secretário de Administração – CC-1 da Câmara Municipal de São Fernando. | Cargo: PRESIDENTA | 01/03/2019 |
| NOMEAÇÃO: 05/2019 - WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS | Nomear a partir desta data a Sr.ª FABIA PATRICIA SALDANHA DANTAS, inscrito no CPF sob nº 053.429.504-57, ao cargo comissionado de Secretária de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando. | Cargo: PRESIDENTA | 05/02/2019 |
| EXONERAÇÃO: 04/2019 - WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS | Exonerar a partir desta data a Sr.ª ANA SANTANA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 018.089.534-60, ao cargo comissionado de Secretária de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando. | Cargo: PRESIDENTA | 05/02/2019 |
| NOMEAÇÃO: 02/2019 - ABEMOR FERNANDES JÚNIOR | Nomear a partir desta data o Sr. MANOEL GARRIDO DE ARAÚJO NETO, inscrito no CPF sob nº 017.721.614-03, ao cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de São Fernando. | Cargo: PRESIDENTA | 03/01/2019 |
| SUSPENSÃO: 01/2015 - JOSÉ ORLANDO DE MEDEIROS | Suspender o expediente e o funcionamento das atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de São Fernando nos dias 2 e 3 de abril de 2015, retornando às atividades administrativas no dia 6 de abril (segunda-feira). | Cargo: PRESIDENTA | 26/03/2015 |