| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 134/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DE CONTORNO DA BARRAGEM DE OITICICA. | Rubinaldo Dantas | 10/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 128/2025 | SOLICITAÇÃO DE ATENÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO AOS AGRICULTORES SEM ACESSO À ÁGUA NO CONTORNO DA BARRAGEM E NA AGROVILA. | Rubinaldo Dantas | 31/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2025 | SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, REQUERENDO A DEMARCAÇÃO DA NOVA POLIGONAL DA BARRAGEM DE OITICICA. | Rubinaldo Dantas | 17/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2025 | SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ADUTORA NO SÍTIO CRUZ | Rubinaldo Dantas | 22/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2025 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ESPERA DE ÔNIBUS NA AGROVILA DA RAMADA, ENTRE OS DOIS MATA-BURROS – MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. | Rubinaldo Dantas | 17/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO EM CONJUNTO: 003/2025 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO NOTURNO EM UNIDADES DE SAÚDE, AO MENOS EM DETERMINADOS DIAS DA SEMANA. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto; Fernanda Lins de Medeiros Maia; Francisco das Chagas Medeiros; Ianne Brilhante de Araújo; Jose Dinovan de Araújo; Júbson Simões; Misael Bruno de Araújo Silva; Rubinaldo Dantas; Welligthon Nivan de Medeiros | 09/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2025 | SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO OFICIE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA, POR MEIO DA COSERN, PRIORIZAR A REALIZAÇÃO DAS LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA NAS CASAS NOVAS CONSTRUÍDAS PARA REASSENTAMENTO, ANTES DE PROCEDER AOS DESLIGAMENTOS DAS CASAS QUE SERÃO AFETADAS PELA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE OITICICA. | Rubinaldo Dantas | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2025 | SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN), PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO E LIGAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO PASCOAL ATÉ A COMUNIDADE DE MARCAÇÃO. | Rubinaldo Dantas | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2025 | SOLICITAR, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA MELHORAR O TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA CRECHE E ANOS INICIAIS DA ESCOLA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS. | Rubinaldo Dantas | 07/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2025 | SOLICITAR, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REALIZAÇÃO DE UMA TRIAGEM ADEQUADA DAS MATRÍCULAS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O OBJETIVO É GARANTIR QUE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES TENHAM CADEIRAS SUFICIENTES PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS, EVITANDO PROBLEMAS COMO SUPERLOTAÇÃO E FALTA DE ESTRUTURA ADEQUADA PARA O APRENDIZADO. | Rubinaldo Dantas | 07/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 075/2024 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | Rubinaldo Dantas | 07/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GENILSON MAIA, JUNTAMENTE COM À SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS NA RN-083 PARA PROIBIR A CAMINHADA NOTURNA DE PESSOAS. | Rubinaldo Dantas | 11/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2024 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GENILSON MAIA, JUNTAMENTE COM À SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA DE 10 MIL LITROS NA COMUNIDADE RURAL SANTA CLARA, JUNTAMENTE COM AS TUBULAÇÕES NECESSÁRIAS PARA DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO HÍDRICO | Rubinaldo Dantas | 10/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DE REQUERIMENTO ORAL EM NOME DA COMUNIDADE DO SÍTIO SANTA CLARA, LOCALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REFERIDA LOCALIDADE. | Rubinaldo Dantas | 22/03/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 125/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | Rubinaldo Dantas | 14/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 123/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | Rubinaldo Dantas | 14/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 124/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | Rubinaldo Dantas | 14/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2023 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DOS “SÍTIOS” DAS BESTAS BRAVAS ATÉ A NOVA BARRA. | Rubinaldo Dantas | 18/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE NO PRÓXIMO RURALZÃO SEJA IMPLEMENTADA UMA ATRAÇÃO/ANIMAÇÃO. | Rubinaldo Dantas | 18/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, UM VETERINÁRIO CONVENIADO AO MUNICÍPIO PARA QUE SE POSSAM REALIZAR PROCEDIMENTOS, EXAMES DE BRUCELOSE E TUBERCULOSE NOS ANIMAIS BOVINOS, E ASSIM OS PRODUTORES RURAIS CONSEGUIREM O GTA (GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL) COM O MENOR CUSTO BENEFÍCIO. | Rubinaldo Dantas | 28/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2022 | SOLICITA A INSTALAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO. | Rubinaldo Dantas | 15/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2022 | SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM COMPUTADOR PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA. | Rubinaldo Dantas | 30/06/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2022 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO MANOEL BENTO, ENTRE O SÍTIO VASSOURA E MARCAÇÃO. | Rubinaldo Dantas | 07/04/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039 /2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DÊ PRIORIDADE A VACINAÇÃO DA COVID-19 AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Rubinaldo Dantas | 18/06/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO,SEJA FEITAS PASSAGENS MOLHADAS NOS RIACHOS DA COMUNIDADE SERROTE, NAS PROPRIEDADES DO SENHOR JAIR DANTAS E OSVALDO EMÍDIO. | Rubinaldo Dantas | 21/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO, EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA JS SOARES. | Rubinaldo Dantas | 26/04/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO QUE O MESMO PROCURE A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS PARA QUE TENHAM UM OLHAR TÉCNICO MEDIANTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA DE CONTORNO AO REDOR DA REPRESA DA BARRAGEM DE OITICICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO NA QUAL IRÁ APROVEITAR A ESTRADA ATUAL EM ALGUNS LOCAIS. DIANTE ISSO, SOLICITO AO PREFEITO QUE CONVERSE COM OS REFERIDOS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS POR ESSA CONSTRUÇÃO QUE PLANEJE UMA ESTRADA COM MAIS ABERTURA E MENOS CURVAS. | Rubinaldo Dantas | 26/04/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CAIXA UMA D’ÁGUA NA ZONA RURAL, NO SÍTIO RAMADA. | Rubinaldo Dantas | 05/03/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO : 001/2019 | OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, SOLICITAM QUE APES EUMIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA, SE ENVIE MOÇÃO DE REPÚDIO A PEC 06/2019, ALÉM DA MP NO. 871/2019, QUE PODERÁ TRAZER PREJUÍZOS PARA O MUNICÍPIO CASO SEJA APROVADA. | Welligthon Nivan de Medeiros; Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto; Fernanda Lins de Medeiros Maia; Gilvânea de Oliveira Araújo; Jose Dinovan de Araújo; Rubinaldo Dantas | 25/03/2019 | Cadastrado | #f39c12 |