| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO: 03/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO REVERENDÍSSIMO DOM ANTÔNIO RANIS ROSENDO DOS SANTOS, EM RAZÃO DE SUA HONROSA VISITA PASTORAL AO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, REALIZADA EM 19 DE JUNHO. | Francisco das Chagas Medeiros e Ianne Brilhante de Araújo | 26/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2026 | SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ESCLARECIMENTO E ORIENTAÇÃO AOS ARTISTAS E AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO ACERCA DA LEI ALDIR BLANC, SEUS BENEFÍCIOS, CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO, FORMAS DE INSCRIÇÃO E ACESSO AOS RECURSOS DISPONIBILIZADOS. | Ianne Brilhante de Araújo | 29/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI ESPECÍFICO E A INCLUSÃO DA RESPECTIVA PREVISÃO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL. | Ianne Brilhante de Araújo | 29/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2026 | SOLICITAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ATRASO SALARIAL DOS MOTORISTAS VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOS MOTIVOS DO ATRASO NO PAGAMENTO SALARIAL DOS MOTORISTAS DA EDUCAÇÃO; DA PREVISÃO PARA REGULARIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS PENDENTES; E DAS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PARA EVITAR NOVOS ATRASOS. | Ianne Brilhante de Araújo | 22/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2026 | SOLICITAR UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO DAS AMBULÂNCIAS; PARA QUE SEJA DESIGNADA UMA PESSOA PARA PERMANECER RESPONSÁVEL EXCLUSIVAMENTE PELO TELEFONE CELULAR DA CENTRAL, COM O OBJETIVO DE FACILITAR E AGILIZAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. | Ianne Brilhante de Araújo | 22/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2026 | SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA FALTA DE MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO SOBRE A MOROSIDADE NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA AQUISIÇÃO DESSES INSUMOS. | Ianne Brilhante de Araújo | 24/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2026 | SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS FORMAIS SOBRE O ATRASO NO PAGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS EM REGIME CELETISTA NO MUNICÍPIO. | Ianne Brilhante de Araújo | 24/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2026 | SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS EM TRATAMENTO TERAPÊUTICO | Ianne Brilhante de Araújo | 06/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O AJUSTE E OTIMIZAÇÃO DOS CRONOGRAMAS E PROCESSOS DE ENTREGA DE PROTEÍNAS E OUTROS ITENS PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS A GARANTIR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E O DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA. | Ianne Brilhante de Araújo | 06/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 155/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO/MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INÍCIO DA CIDADE. | Ianne Brilhante de Araújo | 19/12/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 154/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA PROFESSORA INALDA BATISTA, PRÓXIMO À CASA DO POPULAR VALDILON. | Ianne Brilhante de Araújo | 19/12/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 153/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E O AUMENTO DA LOMBADA EXISTENTE NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO, EM FRENTE AO ESPETINHO DE ADERLAN. | Ianne Brilhante de Araújo | 19/12/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2025 | SOLICITANDO A DIMINUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS A TÍTULO DE ALUGUEL DOS QUIOSQUES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. | Ianne Brilhante de Araújo | 15/12/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| MOÇÃO DE PESAR: 007/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, POR INTERMÉDIO DE SEUS VEREADORES, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DANTAS DE ARAÚJO, OCORRIDO RECENTEMENTE. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto, Fernanda Lins de Medeiros Maia, Francisco das Chagas Medeiros, Ianne Brilhante de Araújo, Jose Dinovan de Araújo, Júbson Simões, Misael Bruno de Araújo Silva, Rubinaldo Dantas e Welligthon Nivan de Medeiros | 05/12/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2025 | SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO POÇO AMAZONAS, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO RIO SERIDÓ. | Ianne Brilhante de Araújo | 31/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 06/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO SANFASRUNN E AOS PRIMEIROS CORREDORES DA CIDADE DE SÃO FERNANDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA SAÚDE E DA INTEGRAÇÃO SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO. | Ianne Brilhante de Araújo | 31/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2025 | SOLICITA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS (ASG’S) DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Ianne Brilhante de Araújo | 17/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 102/2025 | SOLICITANDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, OS AULÕES PREPARATÓRIOS PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), PROMOVIDOS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, EM BENEFÍCIO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | Ianne Brilhante de Araújo | 12/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 101/2025 | SOLICITANDO QUE A ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSOS DESTINADA AOS PROJETOS “O GRITO DOS INOCENTES”, “DIGNIDADE FEMININA”, “CIDADANIA EM SALA DE AULA” E “EDUCAÇÃO MATEMÁTICA” DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FRANCISCO RAFAEL FERNANDES SEJA INCLUÍDA E REALIZADA DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA ENTREGA DO TÍTULO CIDADÃO SÃO-FERNANDENSE, NO CONTEXTO DA FESTA DA PADROEIRA, A REALIZAR-SE NO MÊS DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | Ianne Brilhante de Araújo | 12/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2025 | MOÇÃO DE PESAR, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO CHICO TUTU, OCORRIDO EM 18 DE AGOSTO DE 2025. | Ianne Brilhante de Araújo | 12/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2025 | SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA NO TETO DA SALA DO 9° ANO B DO ANEXO MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO SILVA. | Ianne Brilhante de Araújo | 15/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2025 | SOLICITANDO COM URGÊNCIA UM PROFESSOR PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | Ianne Brilhante de Araújo | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO EM CONJUNTO: 003/2025 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO NOTURNO EM UNIDADES DE SAÚDE, AO MENOS EM DETERMINADOS DIAS DA SEMANA. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto, Fernanda Lins de Medeiros Maia, Francisco das Chagas Medeiros, Ianne Brilhante de Araújo, Jose Dinovan de Araújo, Júbson Simões, Misael Bruno de Araújo Silva, Rubinaldo Dantas e Welligthon Nivan de Medeiros | 09/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2025 | SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA: IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO KIDS NO INTERIOR DO MERCADO MUNICIPAL; E INSTALAÇÃO DE BARREIRAS OU PROTEÇÃO NA CALÇADA FRONTAL DO MERCADO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA PARA PEDESTRES, ESPECIALMENTE CRIANÇAS E IDOSOS. | Ianne Brilhante de Araújo | 09/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2025 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO PAULO EMÍLIO DE MEDEIROS, COM FOCO NA MELHORIA DA VENTILAÇÃO DO AMBIENTE. | Ianne Brilhante de Araújo | 09/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2025 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE: TRANSFORMAR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO, EM UNIDADE MISTA DE SAÚDE, COM ESTRUTURA E RECURSOS ADEQUADOS PARA O INÍCIO DO REGIME DE PLANTÕES MÉDICOS, A FIM DE GARANTIR ATENDIMENTO CONTÍNUO E DE URGÊNCIA À POPULAÇÃO. | Ianne Brilhante de Araújo | 09/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM ABA (ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA) DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. | Ianne Brilhante de Araújo, Fernanda Lins de Medeiros Maia, Francisco das Chagas Medeiros e Misael Bruno de Araújo Silva | 09/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2025 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE - ESPECIFICAMENTE UM FONOAUDIÓLOGO, UM FISIOTERAPEUTA COM ESPECIALIDADE EM PEDIATRIA E UM PSICÓLOGO - NA EQUIPE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Ianne Brilhante de Araújo | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2025 | REQUERER A CRIAÇÃO DA "SALA LILÁS" NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DESTE MUNICÍPIO. | Ianne Brilhante de Araújo | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE SERVIÇO; TROCA DE LÂMPADA QUE SE ENCONTRA PRÓXIMO AO PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E COMODIDADE DOS MUNÍCIPES E VISITANTES QUE TRANSITAM PELA ÁREA. | Ianne Brilhante de Araújo | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2025 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) E CARTEIRA MUNICIPAL DA IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CIPD) | Ianne Brilhante de Araújo | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO AÇUDE PÚBLICO JUVENAL MEDEIROS. | Ianne Brilhante de Araújo | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA PROFESSOR MANOEL FERNANDES, SENDO: UMA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. GRAÇA DE ZÉ MAURO; OUTRA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. JULIANA DE ELITON. | Ianne Brilhante de Araújo | 07/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO EM CONJUNTO: 002/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA GENIVAL GARCIA, NO CONJUNTO VITAL GALDINO. | Francisco das Chagas Medeiros e Ianne Brilhante de Araújo | 07/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |