| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 138/2025 | SOLICITANDO A CONFECÇÃO E SEJA INSTALADO UM BUSTO EM HOMENAGEM AO SENHOR JOSÉ JOSIAS FERNANDES, NA PRAÇA MUNICIPAL JOSÉ JOSIAS FERNANDES, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Dinovan de Araújo | 10/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 130/2025 | SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROFESSORA INALDA BATISTA DE ARAÚJO, ESPECIALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA ACADEMIA PROFITNESS. | Jose Dinovan de Araújo | 31/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2025 | INSTITUI A CORRIDA DE RUA DE SÃO FERNANDO/RN, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO FESTIVA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Dinovan de Araújo | 20/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2025 | SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, TOMANDO COMO REFERÊNCIA A AÇÃO JÁ REALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS. | Jose Dinovan de Araújo | 30/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CÍVIL E UM TRITURADOR DE RESTOS DE PODA. | Jose Dinovan de Araújo | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA ENTRADA DA CIDADE. | Jose Dinovan de Araújo | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO EM CONJUNTO: 003/2025 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO NOTURNO EM UNIDADES DE SAÚDE, AO MENOS EM DETERMINADOS DIAS DA SEMANA. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto; Fernanda Lins de Medeiros Maia; Francisco das Chagas Medeiros; Ianne Brilhante de Araújo; Jose Dinovan de Araújo; Júbson Simões; Misael Bruno de Araújo Silva; Rubinaldo Dantas; Welligthon Nivan de Medeiros | 09/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2025 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA POTÁVEL NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, GARANTINDO ASSIM MELHORES CONDIÇÕES DE ENSINO, SAÚDE E BEM-ESTAR PARA ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES. | Jose Dinovan de Araújo | 09/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE CHAFARIZ PARA CAPTAÇÃO E BOMBEAMENTO DE ÁGUA DA CAERN, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE UMARIZEIRO E LOCALIDADES VIZINHAS. | Jose Dinovan de Araújo | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2025 | SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA UM POSSÍVEL ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA AGROVILA DE SÃO FERNANDO/RN, REALIZANDO ESTUDO TECNICO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DO ABASTECIMENTO PELO RIO PIRANHAS. | Jose Dinovan de Araújo | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2025 | REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, PROMOVA: A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DETALHADO DA COMPOSIÇÃO DAS TERRAS SITUADAS ENTRE O RIO PIRANHAS E O RIO SERIDÓ, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR AS CARACTERÍSTICAS DO SOLO, BEM COMO A NECESSIDADE DE CORREÇÃO OU ADUBAÇÃO ADEQUADA PARA A PRÁTICA AGRÍCOLA SUSTENTÁVEL NA REGIÃO. A FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA ATRAÇÃO DE CAPITAL ESTRANGEIRO, ESPECIALMENTE VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROINDUSTRIAL NA ÁREA MENCIONADA, CONSIDERANDO O POTENCIAL PRODUTIVO DA REGIÃO E AS OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS EXTERNOS QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO LOCAL. | Jose Dinovan de Araújo | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2025 | REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E EM PARCERIA COM A DEPUTADA TEREZINHA MAIA, VIABILIZE JUNTO À COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN) A IMPLANTAÇÃO DE UM RAMAL DE ÁGUA TRATADA PARA ATENDER A LOCALIDADE DA BARRA DO SABUGI. | Jose Dinovan de Araújo | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO FEMININO NAS DEPENDENCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. | Jose Dinovan de Araújo | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2025 | SOLICITAR QUE VOSSA EXCELÊNCIA INTERCEDA JUNTO AO INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO RIO GRANDE DO NORTE (IGARN) PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA TÉCNICA AO AÇUDE PÚBLICO JUVENAL MEDEIROS, ESPECIFICAMENTE NA ESTRUTURA DA PAREDE, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO PREOCUPANTE, APRESENTANDO SINAIS DE RISCO. | Jose Dinovan de Araújo | 07/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA VISIBILIZAÇÃO DA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA PROFESSOR MANOEL FERNANDES, VISANDO TRANSFORMAR O TRECHO EM UMA PASSAGEM SEM ACESSO. | Jose Dinovan de Araújo | 07/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE UMA DIVISÓRIA ENTRE OS BANHEIROS DA PRAÇA MANOEL TORRES, LOCALIZADA NO CONJUNTO VITAL GALDINO. | Jose Dinovan de Araújo | 07/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | REQUERER QUE SEJA COLOCADO LOMBADA NA RUA JOAQUIM JOSÉ DE ARAÚJO, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A FÁBRICA DE SAMUEL, E UMA OUTRA NA RUA JOSÉ FRUTUOSO. | Jose Dinovan de Araújo | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 072/2024 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | Jose Dinovan de Araújo | 07/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2024 | SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS EM TODAS AS SALAS DE AULAS DO CENTRO RURAL, E VENTILADORES PARA O REFEITÓRIO. | Jose Dinovan de Araújo | 10/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 126/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | Jose Dinovan de Araújo | 14/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 117/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | Jose Dinovan de Araújo | 14/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 118/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | Jose Dinovan de Araújo | 14/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 119/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | Jose Dinovan de Araújo | 14/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2023 | REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA UM CARRO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA. | Jose Dinovan de Araújo | 18/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2023 | SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA INCLUÍDO DOIS CARGO DE PODADORES NO CONCURSO QUE TERÁ NO MUNICÍPIO. | Jose Dinovan de Araújo | 18/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, NOMEAR O ARQUIVO QUE ESTÁ LOCALIZADO NO BAIRRO VITAL GALDINO, PARA JOSÉ APOLINÁRIO DE ARAÚJO. | Jose Dinovan de Araújo | 11/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 03/2023 | INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONFERIDO UM TITULO DE CIDADÃO SÃOFERNANDENSE AO EX-SENADOR JEAN PAUL PRATES. | Jose Dinovan de Araújo | 26/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, SEJA FEITO UMA REUNIÃO COM O SARGENTO MARCOS SOUSA, SOBRE O TRÂNSITO DA CIDADE DE SÃO FERNANDO/RN, POIS OS MOTORISTAS ESTÃO PILOTANDO EM ALTA VELOCIDADE. | Jose Dinovan de Araújo | 14/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO NOMEAR A ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA NETO QUE LIGA O MUNÍCIPIO DE SÃO FERNANDO/RN AO RIO PIRANHAS. | Jose Dinovan de Araújo | 14/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2022 | SOLICITA PARA QUE ELABORE PROJETO DE LEI A CASA LEGISLATIVA AUTORIZANDO UM REMANEJAMENTO DE VERBAS NO ORÇAMENTO PARA CONSERTO DOS MAQUINÁRIOS QUE ESTÃO FICANDO SUCATEADOS, TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO PRECISA DESSES MAQUINÁRIOS, NÃO PODENDO DEIXÁ-LOS SUCATEADOS POR FALTA DE UM SIMPLES REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO. | Jose Dinovan de Araújo | 18/11/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2022 | SOLICITA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUE TOMEM MEDIDAS EM RELAÇÃO À INFESTAÇÃO DE ROEDORES (RATOS) NA CIDADE. | Jose Dinovan de Araújo | 14/06/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2022 | SOLICITA QUE SEJA LIBERADO O BANHO NO AÇUDE PÚBLICO JUVENAL MEDEIROS NA CIDADE DE SÃO FERNANDO, BEM COMO RESGATANDO O ANTIGO BALNEÁRIO COM BARRACAS, BANHEIROS E COLETOR DE LIXO, PRÓXIMO À BEIRA DO AÇUDE. | Jose Dinovan de Araújo | 07/04/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) MOTOCICLETAS PARA SERVIÇO DA REDE MUNICIPAL, DESTINADAS ESPECIFICAMENTE PARA AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, OBRAS, EDUCAÇÃO E SAÚDE. | Jose Dinovan de Araújo | 16/08/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A RENOVAÇÃO DAS PINTURAS NAS FERRAGENS DA QUADRA POLIESPORTIVA E EM TODO SEU ÂMBITO, COMO TAMBÉM COLOCAR UMA CAIXA D’ÁGUA PARA FAZER A DECANTAÇÃO DA AGUA USADA NA PISCINA. | Jose Dinovan de Araújo | 23/04/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO : 001/2019 | OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, SOLICITAM QUE APES EUMIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA, SE ENVIE MOÇÃO DE REPÚDIO A PEC 06/2019, ALÉM DA MP NO. 871/2019, QUE PODERÁ TRAZER PREJUÍZOS PARA O MUNICÍPIO CASO SEJA APROVADA. | Welligthon Nivan de Medeiros; Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto; Fernanda Lins de Medeiros Maia; Gilvânea de Oliveira Araújo; Jose Dinovan de Araújo; Rubinaldo Dantas | 25/03/2019 | Cadastrado | #f39c12 |