| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 143/2025 | SOLICITANDO QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR CARROS PIPAS PARA A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO, ALUGANDO VEÍCULOS APROPRIADOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO NECESSITADA, TENDO EM VISTA QUE VÁRIAS PROPRIEDADES RURAIS SE ENCONTRA SEM ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM ESPECIAL, ESTANDO O ÚNICO CARRO PIPA QUEBRADO E SEM PRAZO DE RETORNO DO CONSERTO. | Júbson Simões | 10/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2025 | SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA CONSEGUIR EMENDA PARLAMENTAR OU OUTRA FORMA DE RECURSO, PARA AQUISIÇÃO URGENTE DE DOIS VEÍCULOS PARA ABASTECIMENTO DE AGUA PARA POPULAÇÃO(CARROS PIPAS). | Júbson Simões | 10/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 141/2025 | SOLICITANDO PROCURAR IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE UMA "ACADEMIA AO AR LIVRE DA SAÚDE", QUE SE REFERE A UM ESPAÇO PÚBLICO EQUIPADO PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, PROMOVENDO A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, NAS COMUNIDADES RURAIS: SÃO JERÔNIMO/BESTAS BRAVAS, RAMADA/BOA VISTA E COELHO/SABOEIRO. | Júbson Simões | 10/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 140/2025 | SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À SEMARH - RN - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS E SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ, ONDE O DITO PREFEITO ATUA COMO TESOUREIRO DA INSTITUIÇÃO, E NELA EXISTE UMA PERFURATRIZ PARA ATENDER AOS MUNICÍPIOS CONVENIADOS, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NA ZONA RURAL DE SÃO FERNANDO. | Júbson Simões | 10/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 139/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA ATENDER A COMUNIDADE RURAL SANTA CLARA NESTE MUNICÍPIO | Júbson Simões | 10/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2025 | SOLICITANDO A ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA FISCALIZAR E PROIBIR A SOLTA DE ANIMAIS BOVINOS, ASININOS, CAPRINOS E OVINOS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO FERNANDO, A FIM DE EVITAR CONSTRANGIMENTOS DE MORADORES E TOMAR OS NECESSÁRIOS CUIDADOS SANITÁRIOS COM A CIDADE. | Júbson Simões | 30/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2025 | ESTABELECE O DIREITO AO NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, TODO SERVIDOR PÚBLICO, DAS ESFERAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAL, QUE VENHA A FALECER, NO ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. | Júbson Simões | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2025 | DISPÕE A CERCA DE IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA. | Júbson Simões | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2025 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júbson Simões | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO EM CONJUNTO: 003/2025 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO NOTURNO EM UNIDADES DE SAÚDE, AO MENOS EM DETERMINADOS DIAS DA SEMANA. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto; Fernanda Lins de Medeiros Maia; Francisco das Chagas Medeiros; Ianne Brilhante de Araújo; Jose Dinovan de Araújo; Júbson Simões; Misael Bruno de Araújo Silva; Rubinaldo Dantas; Welligthon Nivan de Medeiros | 09/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE DE 5 (CINCO) OU 10 (DEZ) MIL LITROS, COM O DEVIDO ABASTECIMENTO POR CARRO-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE SANTA CLARA. | Júbson Simões | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2025 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PODAÇÃO DE ARVORES EM ÁREAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO. | Júbson Simões | 07/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 062/2024 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | Júbson Simões | 07/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2024 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS NO SÍTIO SERROTE BRANCO. | Júbson Simões | 26/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZAÇÃO DAS MARGENS DO AÇUDE PÚBLICO. | Júbson Simões | 25/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA, TIPO FORTLEV. | Júbson Simões | 25/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO ABATEDOURO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO. | Júbson Simões | 25/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDINCIAS PARA ELABORAR PROJETO E CONSEGUIR RECURSOS FINANCEIROS PARA REFORMAS DE CASAS RESIDENCIAIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO. | Júbson Simões | 25/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEJA FEITO UM ESTUDO PARA AUMENTO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO. | Júbson Simões | 25/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE 01 LOMBADA NA RUA JOAQUIM MAIA, NO CONJUNTO VITAL GALDINO, EM FRENTE AO COMÉRCIO E RESIDÊNCIA DE SEBASTIÃO LOPO(BASTIÃO DO BAR), TENDO EM VISTA QUE NO LOCAL EXISTE UM FLUXO IMPORTANTE DE COMÉRCIO, COM BOA MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS E MUITAS CRIANÇAS TRANSITANDO NO SETOR, E ALGUNS MOTORISTAS ESTÃO TRAFEGANDO EM ALTA VELOCIDADE, PODENDO A VIR CAUSAR GRAVES ACIDENTES NO LOCAL. | Júbson Simões | 22/03/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE 01 FAIXA DE PEDESTRES NA AV. CAPITÃO JOSÉ INÁCIO, NO CONJUNTO VITAL GALDINO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO DE BALBINO E DO COMÉRCIO DE ASSIS E DIDI(GÊMEOS), TENDO EM VISTA QUE NO LOCAL EXISTE UM FLUXO IMPORTANTE DE COMÉRCIO, COM BOA MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS E MUITAS CRIANÇAS TRANSITANDO NO SETOR, SENDO IMPORTANTE UMA FAIXA DE PEDESTRES NO CITADO LOCAL, A FIM DE QUE AS PESSOAS ATRAVESSEM A AVENIDA COM SEGURANÇA, EM FACE DE ALGUNS MOTORISTAS TRAFEGAREM EM ALTA VELOCIDADE, PODENDO A VIR CAUSAR GRAVES ACIDENTES NO LOCAL. | Júbson Simões | 22/03/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2024 | SOLICITA ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM PEQUENO MANANCIAL NA COMUNIDADE RURAL “UMARIZEIRO”. | Júbson Simões | 08/03/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2024 | SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE OUVIDO O E. PLENÁRIO, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, PROVIDENCIA METAS DE COMBATE E CONTROLE DO VETOR DA DOENÇA DA DENGUE, A EXEMPLO DE USO DE CARRO FUMACÊ E DIA “D” AO COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR. | Júbson Simões | 08/03/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2024 | SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE OUVIDO O E. PLENÁRIO, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, ENVIDE ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR UM TAPA BURACOS NA ESTRADA ASFÁLTICA 083, A FIM DE EVITAR ACIDENTES. | Júbson Simões | 08/03/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2024 | MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ALBERTO FERNANDES. | Júbson Simões | 21/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2023 | SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE O PROGRAMA DO LEITE POTIGUAR DO GOVEMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DESTINADO A PESSOAS DE BAIXA RENDA DO NOSSO MUNICIPIO, COMO SE DÁ A DISTRIBUIÇÃO DO LEITE, CRITÉRIOS E BENEFICIÁRIOS. | Júbson Simões | 18/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2023 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO ALVARÁ EXPEDIDO PELA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO A SRA. IVONE DA SILVA, CONCEDENDO AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS NO DIA 02 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, POR ALUSÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, POR OCASIÃO DO JANTAR E MÚSICA COM APRESENTAÇÃO DE CANTORES EM PRAÇA PÚBLICA. | Júbson Simões | 09/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN, NO QUE PERTINE A PROIBIÇÃO DE LIBERAÇÃO DE ALVARÁ PARA SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTOS A PARTICULARES EM ÁREAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SÃO FERNANDO. | Júbson Simões | 22/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2023 | SOLICITANDO DIGNE-SE EM FAZER UM ESTUDO PARA REESTRUTURAR A SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICIPIO, COM CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES QUALIFICADOS E BEM REMUNERADOS, CONFORME A FUNÇÃO EXERCIDA E ATIVIDADE PROFISSIONAL. | Júbson Simões | 30/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 05/2023 | SOLICITAR QUE SEJA APLICADO NO MÍNIMO 30% DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE, NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | Júbson Simões | 18/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, NOS ALUDIDOS TERMOS ÍNSITOS NO REGIMENTO INTERNO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PRESENTE MISSIVA, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CAIXA D’ÁGUA E INSTALAR UM DESSALINIZADOR NA COMUNIDADE RURAL COELHO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, NA PROPRIEDADE RURAL PERTENCE A NARA SALDANHA E SEU ESPOSO CONHECIDO POR “DINHA”, TENDO EM VISTA A ESCASSEZ DE ÁGUA NA COMUNIDADE RURAL COELHO E DA EXCELENTE VAZÃO DE 6.800 LITROS POR HORA DO POÇO TUBULAR INSTALADO NA REFERIDA PROPRIEDADE E DA FACULDADE LIVRE E ESPONTÂNEA DOS PROPRIETÁRIOS EM AJUDAR TODA A COMUNIDADE RURAL DO COELHO, EVITANDO O ABASTECIMENTO DE CARRO PIPA. JUSTIFICA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO, POIS SE TRATA DE UM ASSUNTO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, E SE PRETENDE DÁ UMA CONTRIBUIÇÃO SIGNIFICATIVA A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE RURAL COELHO, COM O ABASTECIMENTO A TODOS QUE QUEIRAM USAR A ÁGUA ABUNDANTE DO POÇO TUBULAR DA PROPRIEDADE PARTICULAR A TÍTULO GRATUITO AO MUNICÍPIO, ASSIM COMO TAL PEDIDO VISA ATENDER A UMA DEMANDA DE FALTA D’ÁGUA NA COMUNIDADE RURAL COELHO DE NOSSO MUNICÍPIO. | Júbson Simões | 18/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 061/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | Júbson Simões | 18/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 060/2023 | SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO, NOS ALUDIDOS TERMOS ÍNSITOS NO REGIMENTO INTERNO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PROJETO DE LEI Nº 14/2023, QUE TRATA DA LDO, PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO PELO PROCURADOR DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITANDO-LHE QUE PRESTE INFORMAÇÕES NO TOCANTE A PARTE JURIDICA, EM ESPECIAL, DA CONSTITUCIONALIDADE DAS DIRETRIZES ALL APONTADAS, PARA QUE OS VEREADORES POSSAM SE DEBRUÇAR SOBRE A MATÉRIA E APRESENTAR POSSÍVEIS EMENDAS AO PROJETO DA LDO MUNICIPAL. SOMENTE APÓS APRESENTAÇÃO DO PARECER JURÍDICO, DEVE A MATÉRIA SER ENCAMINHADA PARA AS COMISSÕES PROFERIR PARECERES E VOTO. | Júbson Simões | 18/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, QUANTAS AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL FORAM AJUIZADAS EM 2023? QUAL O VALOR TOTAL DESSAS AÇÕES AJUIZADAS? SE EXISTE PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFIS DURANTE O PRESENTE EXERCÍCIO DE 2023? JUSTIFICA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO, POIS SE TRATA DE UM ASSUNTO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, MUITO DISCUTIDO NO SEIO DA SOCIEDADE SÃOFERNANDENSE, ASSIM COMO TAL PEDIDO VISA CUMPRIR A FUNÇÃO FISCALIZADORA DO PODER LEGISLATIVO, ASSEGURADO PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. | Júbson Simões | 18/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 04/2023 | APRESENTO, NA FORMA DO ART. 115, INCISO VII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA, INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO DE USO DIÁRIO PARA OS IDOSOS DE NOSSO MUNICÍPIO. | Júbson Simões | 07/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA E DO FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. | Júbson Simões | 07/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 02/2023 | A PRESENTE INDICAÇÃO VEM ATENDER AOS APELOS DAS PESSOAS QUE PEDEM POR CASAS POPULARES NA CIDADE DE SÃO FERNANDO, MUITOS PROBLEMAS TEM SIDO OCASIONADOS POR ESSE DÉFICIT NA CIDADE E TEM SOLICITADO DESTE EDIL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, SENDO DE SUMA IMPORTÂNCIA, HAJA VISTA QUE AS CASAS SE CONSTRUÍDAS EM CURTO ESPAÇO DE TEMPO, FAVORECERÁ AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE COMPRAR UMA CASA, PROPORCIONANDO NÃO SÓ UMA MORADIA DIGNA PARA AS PESSOAS QUE PRECISAM DE CASAS, MAS AO PRÓPRIO MUNICÍPIO QUE FARÁ JUSTIÇA SOCIAL. | Júbson Simões | 28/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE NOVOS COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO. | Júbson Simões | 14/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ENVIDE ESFORÇOS A FIM DE FAZER SERVIÇOS DE TAPA BURACOS COM BRITA E CIMENTO OU PEDRA MOLE, EM FALTA DA MANTA ASFÁLTICA, NA RODOVIA RN 083, ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CIDADE, A FIM DE FACILITAR O TRÁFEGO E EVITAR ACIDENTES. | Júbson Simões | 14/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, DETERMINE A SECRETARIA DE AGRICULTURA OU OUTRA CORRESPONDENTE, A FIM DE APRESENTAR E DIVULGAR COM ANTECEDÊNCIA NO PERÍODO QUE ANTECEDE O INÍCIO DAS CHUVAS/INVERNO, UM CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO DO CORTE DE TERRAS POR SETOR RURAL/COMUNIDADES RURAIS, A FIM DE EVITAR INJUSTIÇAS AS PESSOAS QUE SOLICITAM E PRECISAM DO SERVIÇO RURAL PARA PRODUÇÃO DE SUAS LAVOURAS, PARA QUE NÃO DEIXEM DE TER O SERVIÇO DISPONIBILIZADO NO MOMENTO OPORTUNO, COMO TAMBÉM, REGULARIZAR DE UMA VEZ POR TODAS A DEMANDA E ATENDIMENTO A TODOS QUE SOLICITAR, EVITANDO FALÁCIAS E INDIGNAÇÕES EM FACE DO PODER EXECUTIVO. | Júbson Simões | 14/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DO MATO QUE INVADE O ACOSTAMENTO DA RODOVIA RN 083, ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CIDADE, A FIM DE FACILITAR O TRÁFEGO E EVITAR ACIDENTES. | Júbson Simões | 14/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 01/2023 | INDICA A POSSIBILIDADE E NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR E EQUIPAR UMA LAVANDERIA PÚBLICA COMUNITÁRIA, EM ÁREA A SER ESCOLHIDA NO CONJUNTO VITAL GALDINO, E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, PARA O ENVIDE DE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ATENDER A DEMANDA EM FAVOR DOS MAIS CARENTES, POSSIBILITANDO TRAZER MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELA COMUNIDADE. | Júbson Simões | 24/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2023 | SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO PALIATIVA NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, A FIM DE POSSIBILITAR O TRÁFEGO PELA ZONA RURAL DEVIDO AS FORTES CHUVAS CAÍDAS EM NOSSO MUNICÍPIO E TER CAUSADO ESTRAGOS CONSIDERÁVEIS, INDEPENDENTEMENTE DE AÇÕES DO CONSÓRCIO RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE OITICICAS, SOB PENA DE IMPOSSIBILITAR O TRÁFEGO. | Júbson Simões | 24/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA CONVIDAR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COMO TAMBÉM DEMAIS RESPONSÁVEIS E INTERESSADOS, PARA UMA REUNIÃO DE URGÊNCIA A SER REALIZADA NA COMUNIDADE RURAL SANTA CLARA DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE TRATAR SOBRE O DESLIGAMENTO DA LINHA DE ENERGIA RURAL QUE ABRANGE O ENTORNO DA BARRAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, HAJA VISTA QUE OS MORADORES E PRODUTORES RURAIS ESTÃO NA IMINÊNCIA DE SER PREJUDICADOS COM O CORTE DE ENERGIA, SEM TER UMA OUTRA ALTERNATIVA E SOLUÇÃO OFERTADA PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE DEVERIA TER IMPLANTADO A NOVA REDE DE ENERGIA NO ENTORNO DO RESERVATÓRIO, A FIM DE ATENDER A ESSES PRODUTORES RURAIS. | Júbson Simões | 24/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2023 | SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO PARA COMUNICAÇÃO AO SR. PREFEITO, AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E A SRA. SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, DA NECESSIDADE DE SE APRAZAR UMA REUNIÃO COM OS VEREADORES QUE SEJAM INTERESSADOS, NO PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS, PARA DEBATER E DISCUTIR E DÁ ENCAMINHAMENTOS AOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSAS SECRETARIAS, EM ESPECIAL, O USO DO MAQUINÁRIO PARA REFORMAS DE BARREIROS, ESTRADAS, CORTE DE TERRA, ENTRE TANTOS OUTROS SERVIÇOS E ORIENTAÇÕES QUE SEJAM PERTINENTES. | Júbson Simões | 10/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA VIABILIZAR UM LOCAL DEFINITIVO PARA VELÓRIO MUNICIPAL DE TODOS OS FALECIDOS DO MUNICÍPIO, PARA QUE AS FAMÍLIAS POSSAM REALIZAR UMA DESPEDIDA DESTA TERRA DE FORMA DIGNA. | Júbson Simões | 30/06/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, A FIM DE FACILITAR O TRÁFEGO PELA ZONA RURAL. | Júbson Simões | 30/06/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A DESTINAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE UMA ÁREA URBANA OU RURAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM HORTO FLORESTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN. | Júbson Simões | 18/06/2021 | Cadastrado | #f39c12 |