| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 137/2025 | SOLICITANDO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISTRIBUIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA DE MIL LITROS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 10/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 136/2025 | SOLICITANDO, A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UM CARRO-PIPA DESTINADO AO ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE ESCASSEZ HÍDRICA. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 10/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2025 | SOLICITANDO, A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL E NAS VIAS PÚBLICAS QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO IMEDIATA. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 10/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2025 | SOLICITANDO A DIVULGAÇÃO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, DAS ATRAÇÕES QUE COMPORÃO A PROGRAMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA “NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO”. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 31/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS E ACESSÍVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 20/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2025 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 20/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO E À EXPLORAÇÃO INFANTIL, ESTABELECE DIRETRIZES, MECANISMOS E PENALIDADES PARA A PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER REALIZADA NA SEGUNDA SEMANA DE OUTUBRO, EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 20/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATLETISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 30/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2025 | SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFESSOR ESPECIALIZADO NA MODALIDADE DE ATLETISMO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA COMUNIDADE LOCAL, ESPECIALMENTE NO INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA, DESCOBERTA DE NOVOS TALENTOS E PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 12/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2025 | SOLICITA A INCLUSÃO DE UM DIA DEDICADO ÀS CRIANÇAS, COM PROGRAMAÇÃO MUSICAL INFANTIL, NA FESTA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, REALIZADA NO MÊS DE NOVEMBRO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 12/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2025 | SOLICITAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL, ESPECIALMENTE DO TRECHO SITUADO ENTRE O RIO SERIDÓ E O RIO PIRANHAS, COM COBERTURA EM TODO O PERCURSO DE PEDRA MOLE. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 12/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2025 | SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE À FARMÁCIA MED FARMA, NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO SE ENCONTRA EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM RACHADURAS VISÍVEIS, OFERECENDO SÉRIO RISCO DE QUEDA E, CONSEQUENTEMENTE, PERIGO À INTEGRIDADE FÍSICA DOS TRANSEUNTES E À SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO DA LOCALIDADE. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 12/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 18/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO ELIAS FERNANDES E DO MINI-CAMPO DO COMPLEXO ESPORTIVO, LOGO APÓS A CONCLUSÃO DA COPA SÃO FERNANDO SERIDÓ TRATORES. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 12/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 17/2025 | QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO NAS SALAS DE AULA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO MELHOR QUALIDADE NA COMUNICAÇÃO ENTRE PROFESSORES E ALUNOS DURANTE O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 12/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 097/2025 | SOLICITANDO QUE O PREFEITO MUNICIPAL PROMOVA UMA REUNIÃO OFICIAL COM REPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DEMAIS LIDERANÇAS POLÍTICAS E COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE TRATAR DA PROBLEMÁTICA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS DE SÃO FERNANDO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 15/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2025 | SOLICITANDO QUE, A PARTIR DOS PRÓXIMOS ANOS, OS FESTEJOS EM ALUSÃO AO DIA DOS PAIS E AO DIA DAS MÃES, TRADICIONALMENTE REALIZADOS AOS DOMINGOS, PASSEM A SER ORGANIZADOS AOS SÁBADOS À NOITE. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 15/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2025 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA DENTRO DE TODO O PERÍMETRO URBANO E RURAL EM LOCAIS ESTRATÉGICOS. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 17/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 16/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 17/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 15/2025 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE COLETES CERVICAIS E PRANCHAS RÍGIDAS DE IMOBILIZAÇÃO PARA EQUIPAR TODAS AS AMBULÂNCIAS DA FROTA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 17/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 14/2025 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODAS AS AMBULÂNCIAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 17/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 13/2025 | SOLICITA O CONSERTO DO AR CONDICIONADO DA AMBULÂNCIA PEQUENA PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 17/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 12/2025 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS CADEIRAS ODONTOLÓGICAS DAS UNIDADES DE SAÚDE. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 17/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 11/2025 | SOLICITA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE MÃE JOAQUINA E INÁCIA DUARTE. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 17/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 10/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RENOVAÇÃO E AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA TODOS OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 17/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 01/2025 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 020/2025. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 01/2025 | EMENDA ADITIVA Nº01/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 020/2025. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 08/2025 | SOLICITAÇÃO DE CONSERTO DE MATA-BURRO NA COMUNIDADE VASSOURA. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 07/2025 | SOLICITAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE VIGIA PARA ESCOLAS DA ZONA RURAL. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 06/2025 | SOLICITAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AS ESCOLAS DA ZONA RURAL. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, QUE SEJAM ADOTADAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS OU ÓRGÃO COMPETENTE, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CONSERTO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DO RIO PIRANHAS. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 23/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ADAPTAÇÃO ESTRUTURAL E DE ACESSIBILIDADE DO GINÁSIO DE ESPORTES PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS, A FIM DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O ACESSO E USO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 23/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2025 | QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AUMENTAR O VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA R$ 100,00 (CEM REAIS). | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 23/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO EM CONJUNTO: 003/2025 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO NOTURNO EM UNIDADES DE SAÚDE, AO MENOS EM DETERMINADOS DIAS DA SEMANA. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto; Fernanda Lins de Medeiros Maia; Francisco das Chagas Medeiros; Ianne Brilhante de Araújo; Jose Dinovan de Araújo; Júbson Simões; Misael Bruno de Araújo Silva; Rubinaldo Dantas; Welligthon Nivan de Medeiros | 09/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2025 | SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASSEGURAR A PERMANÊNCIA DE UMA TÉCNICA EM ENFERMAGEM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DAS COMUNIDADES RAMADA E SABOEIRO NOS DIAS EM QUE NÃO HOUVER ATENDIMENTO MÉDICO, GARANTINDO ASSIM SUPORTE BÁSICO DE SAÚDE À POPULAÇÃO LOCAL, COMO TAMBÉM ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O NÚMERO DE DIAS DE ATENDIMENTO MÉDICO, DENTISTA E DE ENFERMAGEM NESSAS LOCALIDADES, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DOS MORADORES DA ZONA RURAL. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 09/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2025 | REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO APROPRIADO PARA O TRANSPORTE DE MILHO ADQUIRIDO JUNTO À COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONA?), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRODUTORES RURAIS/LOCALIDADES QUE NECESSITAM DO PRODUTO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2025 | SOLICITANDO O CONSERTO DO TRATOR DE LÂMINA PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2025 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE LEITURA NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FRANCISCO RAFAEL FERNANDES. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2025 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FRANCISCO RAFAEL FERNANDES. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2025 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FRANCISCO RAFAEL FERNANDES. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2025 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE ESTUDO NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FRANCISCO RAFAEL FERNANDES. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2025 | SOLICITANDO A EXTENSÃO DO PROJETO "BEM ESTAR" À COMUNIDADE COELHO E COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2025 | SOLICITANDO QUE OS KITS DE DISTRIBUIÇÃO DA SEMANA SANTA TAMBÉM SEJAM ENTREGUES ÀS COMUNIDADES RURAIS DE SANTA CLARA, BOQUEIRÃOZINHO, VENEZA, BARRA DO SOMBRIO, SERROTE BRANCO E CAVALCANTE. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2025 | SOLICITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO BAIRRO VITAL GALDINO, CONTEMPLANDO UMA SALA DE ESTUDO ADEQUADA PARA USO DA COMUNIDADE. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2025 | SOLICITO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UMA TURMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NA ESCOLA LUIZ CONRADO NA COMUNIDADE RURAL RAMADA. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2025 | SOLICITO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A ALOCAÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS E ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN), CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO ADEQUADO DOS ESTUDANTES PARA O MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2025 | REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ FRUTUOSO LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DEVIDO AO SEU ESTADO PRECÁRIO DE CONSERVAÇÃO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 07/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2025 | SOLICITAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, A FIM DE OFERECER UM ESPAÇO ADEQUADO E SEGURO PARA A PRÁTICA DESSE ESPORTE, QUE VEM CRESCENDO E GANHANDO DESTAQUE ENTRE OS JOVENS E ATLETAS LOCAIS. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 07/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | SOLICITAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE WI-FI GRATUITA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AOS CIDADÃOS QUE UTILIZAM ESSES ESPAÇOS. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | SOLICITANDO SINALIZAÇÃO (PLACAS), FAIXA DE PEDESTRES E REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AS ESCOLAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto; Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 074/2024 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 07/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2024 | SOLICITA A INTERVENÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA NOSSA CIDADE, MAIS ESPECIFICAMENTE NA AV. CAPITÃO JOSÉ INÁCIO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 25/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2024 | SOLICITA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA AGENTES DE SERVIÇOS GERAIS DA EDUCAÇÃO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 25/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2024 | SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN), SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO VITAL GALDINO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 26/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO FERNANDO-RN, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA PROFESSORA INALDA BATISTA (RUA DO CAMPO), PRÓXIMO AO POPULAR NETO DE MÁRCIA. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 26/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 022/2024 | SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO POR MEIO DE REQUERIMENTO ORAL PARA QUE OS SERVIDORES DA CÂMARA SE DESLOQUEM AO MENOS UMA VEZ POR MÊS PARA A ZONA RURAL, LEVANDO CONSIGO O EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 22/03/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DE REQUERIMENTO ORAL A CONCESSÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES. ELE TAMBÉM PROPÕE DISCUTIR ESSE ASSUNTO EM UMA REUNIÃO COM O PREFEITO GENILSON. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 22/03/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DE REQUERIMENTO ORAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A DERRUBADA DO MURO DA ANTIGA DELEGACIA DE POLÍCIA MILITAR POIS O MESMO ENCONTRA-SE EM ESTADO PRECÁRIO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 08/03/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DE REQUERIMENTO ORAL A IDEALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO. APESAR DA GRANDIOSIDADE DA TAÇA SÃO FERNANDO DE FUTSAL, O FUTEBOL AMADOR LOCAL ESTÁ SENDO ESQUECIDO NO MUNICÍPIO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 08/03/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 101/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 14/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 127/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 14/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 100/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 14/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 099/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 14/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA REUNIÃO COM O RESPONSÁVEL TÉCNICO DA EMPRESA IMPÉRIO CONSTRUÇÃO E LIMPEZA URBANA NA LTDA, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE REFORMA DA UNIDADE INICIA DUARTE. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 18/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REMOÇÃO DO POSTE DA PRAÇA MANOEL TORRES E UMA VISTORIA NO LOCAL ONDE VAI SER REALIZADA AS ATRAÇÕES DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 18/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A COMPRA DE TÊNIS PARA OS ESTUDANTES QUE VÃO COMPETIR NO JERNS. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 18/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SOLICITA QUE SEJA ENVIADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE O REQUERIMENTO QUE TRATA DA SOLICITAÇÃO DA AGROVILA PARA QUE SEJA DENOMINADA EM HOMENAGEM AO SAUDOSO JOSÉ MARQUES DE MEDEIROS, EX-MORADOR DA COMUNIDADE RURAL RAMADA ( ZÉ TOMAZ). | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 22/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UMA EQUIPE DE ATLETISMO E ENFATIZOU QUE A MODALIDADE CONQUISTA TÍTULOS E TRÁS MEDALHAS DOS JOGOS ESCOLARES NO QUAL PARTICIPARAM ANUALMENTE. PEDIU QUE HOUVESSE UM ACOMPANHAMENTO DURANTE O ANO E NÃO SÓ EM PERÍODOS DE JOGOS ESCOLARES. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 22/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A REUTILIZAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS RETIRADOS DA FRENTE DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ASSIS NA COMUNIDADE BOA VISTA PARA SEREM REINSTALADOS EM FRENTE ÀS ESCOLAS DAS COMUNIDADES RURAIS, INCLUINDO A BOA VISTA, A UBS PRÓXIMA E A ESCOLA DA RAMADA. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 22/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE SÃO FERNANDO-RN A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NO PERÍMETRO URBANO, NO BAIRRO ARISTIDES FERNANDES, NA RUA BENEVIDES ARAMIS DE MEDEIROS. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 11/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO UMA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PE. RAFAEL FERNANDES. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 07/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, É A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA E SALA DE ESTUDOS NO CONJUNTO HABITACIONAL VITAL GALDINO | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 28/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO FEMININO NA SEDE DO PODER EXECUTIVO PARA AS SERVIDORAS E CIDADÃOS QUE VISITAM A SEDE. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 28/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A PODA DE ÁRVORES NOS CANTEIROS CENTRAIS. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 28/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, O AUMENTO E REFORÇO DO PAREDÃO DA ESCOLA PE. FRANCISCO RAFAEL FERNANDES, E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE PAREDÕES NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL, DEVIDO Á ESTES ATAQUES QUE VEM ACONTECENDO NAS ESCOLAS. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 14/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, COM VISTAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, SAÚDE E EDUCAÇÃO. 1-SOLICITO, QUE SEJA IMPLEMENTADO NO AÇUDE PÚBLICO JUVENAL DE MEDEIROS, BANHEIROS QUÍMICOS, MASCULINO E FEMININO, TENDAS E MAIS DEPÓSITOS DE LIXO. 2-SOLICITO, QUE SEJA REAJUSTADO A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA O VALOR DE 50 REAIS. 3-SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE TRÊS AUXILIARES PARA FAZER O ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS ATÍPICOS QUE ESTUDAM NA ESCOLA PADRE FRANCISCO RAFAEL FERNANDES. 4-SOLICITO A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NAS PRAÇAS PÚBLICAS DA NOSSA CIDADE. 5-SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE LETREIRO COM O NOME SÃO FERNANDO, EM PONTOS TURÍSTICOS DO NOSSO MUNICÍPIO. 6-SOLICITO, QUE SEJA ADQUIRIDO UMA ACADEMIA POPULAR PARA SER INSTALADA NA PRAÇA MANOEL TORRES, NO BAIRRO VITAL GALDINO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 14/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2022 | SOLICITA QUE REALIZA ALGUNS REPAROS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, TANTO NA ZONA URBANA, QUANTO NA ZONA RURAL, VISTO QUE, A PINTURA JÁ ESTÁ BASTANTE DESGASTADA. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 18/11/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2022 | SOLICITA QUE ELABORE LEVANTAMENTO DOS RIACHOS QUE FICARAM INTRANSITÁVEIS EM RAZÃO DA CHEIA DA BARRAGEM DA OITICICA, VIABILIZANDO, ASSIM, FUTURA E NECESSÁRIA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E/OU DESVIOS. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 18/11/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 033/2022 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A TRANSMISSÃO ON-LINE DAS SESSÕES TAMBÉM PELA REDE SOCIAL DO INSTAGRAM. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 04/11/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2022 | REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CÂMARA UM PROJETO DE LEI CRIANDO UMA GRATIFICAÇÃO PARA O GESTOR DO AUXÍLIO BRASIL DO NOSSO MUNICÍPIO | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 03/06/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2022 | REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O REAPROVEITAMENTO DO CALÇAMENTO RETIRADO NA FRENTE DA CASA DE ASSIS DE GREGÓRIO PARA SEREM COLOCADOS EM FRENTE DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL, COMO TAMBÉM EM OUTROS PONTOS. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 03/06/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2022 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS NAS COMUNIDADES QUE FICAM EM TODO O PERÍMETRO DA BARRAGEM OITICICA, NA QUAL FORAM CONSTRUÍDA AS ESTRADAS. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 07/04/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2022 | SOLICITA QUE SEJA COMPRADO ARMÁRIOS PARA OS ALUNOS GUARDAREM SEUS PERTENCES. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 07/04/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2022 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO TRANSPORTE ESCOLAR DO BAIRRO VITAL GALDINO PARA A ESCOLA PE. FRANCISCO RAFAEL FERNANDES NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 07/04/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2022 | SOLICITA QUE SEJA OFERTADO CURSO DE INFORMÁTICA PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II DO NOSSO MUNICÍPIO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 07/04/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO EM TODAS AS SECRETARIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, DO MESMO MODELO COLOCADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 01/10/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE SÃO FERNANDO-RN A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NO PERÍMETRO URBANO SITUADO A RUA INALDA BATISTA. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 17/09/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO,COM VISTAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SEJA FEITA A PROLONGAÇÃO DO MEIO-FIO CENTRAL DA RUA VEREADORA HAIDE FERNANDES, QUE FICA LOCALIZADO POR TRÁS DO ANTIGO ARMAZÉM DO EX-PREFEITO MUNICIPAL ELIAS FERNANDES. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 03/09/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO,COM VISTAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO, SEJA FEITO CRONOGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS ESPÉCIES DE AZADIRACHTA INDICA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO NIM INDIANO, POR ESPÉCIES NATIVAS, PRINCIPALMENTE NA PRAÇA JOSÉ JOSIAS FERNANDES E NOS CANTEIROS CENTRAIS DE TODA A CIDADE. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 03/09/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, COM VISTAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SEJA REALIZADO REFORMA NA PRAÇA MUNICIPAL ÂNGELA MARIA, COM A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) QUIOSQUES E BANHEIROS. ALÉM DISSO, SEJA ABERTO UMA TRAVESSA NA LATERAL DA PRAÇA, PARA QUE OS MORADORES QUE ALI RESIDEM TENHAM ACESSO AS SUAS RESIDÊNCIAS COM VEÍCULOS. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 03/09/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO,REQUISITE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA UM LEVANTAMENTO DA BACIA LEITEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 07/06/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO,SEJA FEITO, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DOS CALÇAMENTOS NO SITIO SERROTE, PROPRIEDADE DE COSTA, COMO TAMBÉM NO SÍTIO MARCAÇÃO, PROPRIEDADE DE ZEZÉ. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 26/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, SEJA FEITO O CONSERTO DO MATA-BURRO NO SÍTIO BOA VISTA, NA DIVISA DAS PROPRIEDADES DE CHICO BOLÃO E PETRÚCIO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 26/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO,SEJA FEITA UMA PISTA PARA CAMINHADA NA LATERAL DA RN083, DO ARCO ATE O SEGUNDO ALTO (MAIS CONHECIDO COMO ALTO DE ZÉ IOIO). | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 26/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO : 001/2019 | OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, SOLICITAM QUE APES EUMIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA, SE ENVIE MOÇÃO DE REPÚDIO A PEC 06/2019, ALÉM DA MP NO. 871/2019, QUE PODERÁ TRAZER PREJUÍZOS PARA O MUNICÍPIO CASO SEJA APROVADA. | Welligthon Nivan de Medeiros; Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto; Fernanda Lins de Medeiros Maia; Gilvânea de Oliveira Araújo; Jose Dinovan de Araújo; Rubinaldo Dantas | 25/03/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2019 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZACÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÁMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto; Welligthon Nivan de Medeiros | 08/03/2019 | Cadastrado | #f39c12 |