| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 075/2024 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | 07/11/2024 | RUBINALDO DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 074/2024 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | 07/11/2024 | DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 073/2024 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | 07/11/2024 | FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 072/2024 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | 07/11/2024 | JOSE DINOVAN DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 071/2024 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | 07/11/2024 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 070/2024 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | 07/11/2024 | GILVÂNEA DE OLIVEIRA ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 069/2024 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | 07/11/2024 | WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 068/2024 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | 07/11/2024 | WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 067/2024 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | 07/11/2024 | WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 066/2024 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | 07/11/2024 | WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 064/2024 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | 07/11/2024 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 063/2024 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | 07/11/2024 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 062/2024 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | 07/11/2024 | JÚBSON SIMÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 061/2024 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | 07/11/2024 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 060/2024 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | 07/11/2024 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 059/2024 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | 07/11/2024 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2024 | SOLICITA UM AUMENTO DA PRODUTIVIDADE NA ÁREA DA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO, E PROPÕE QUE O VALOR SEJA AJUSTADO PARA R$ 50,00. | 25/10/2024 | FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2024 | SOLICITA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA RUA ARISTIDES FERNANDES, CONHECIDA COMO RUA DO AÇUDE. | 25/10/2024 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2024 | SOLICITA A INTERVENÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA NOSSA CIDADE, MAIS ESPECIFICAMENTE NA AV. CAPITÃO JOSÉ INÁCIO. | 25/10/2024 | DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2024 | SOLICITA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA AGENTES DE SERVIÇOS GERAIS DA EDUCAÇÃO. | 25/10/2024 | DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GENILSON MAIA, JUNTAMENTE COM À SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS NA RN-083 PARA PROIBIR A CAMINHADA NOTURNA DE PESSOAS. | 11/10/2024 | RUBINALDO DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RODOVIA 083, QUE LIGA SÃO FERNANDO/RN A CAICÓ/RN. | 11/10/2024 | FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA RUA EXPEDICIONÁRIO ANTÔNIO ANUNCIADO. | 11/10/2024 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2024 | REQUER A RETIRADA DE UMA GRANDE PEDRA (ENTULHO) LOCALIZADA APÓS O SANGRADOR DO AÇUDE JUVENAL MEDEIROS, PRÓXIMO À ANTIGA CASA DE JOSÉ GEVARSIO. | 01/08/2024 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2024 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS NO SÍTIO SERROTE BRANCO. | 26/06/2024 | JÚBSON SIMÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2024 | SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN), SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO VITAL GALDINO. | 26/06/2024 | DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO FERNANDO-RN, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA PROFESSORA INALDA BATISTA (RUA DO CAMPO), PRÓXIMO AO POPULAR NETO DE MÁRCIA. | 26/06/2024 | DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO |
| MOÇÃO DE BOAS VINDAS-HONROSA: 02/2024 | MOÇÃO DE HONRA E BOAS-VINDAS AO EX-DEPUTADO VIVALDO SILVINO DA COSTA QUE ESTÁ DE VOLTA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. | 26/06/2024 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2024 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GENILSON MAIA, QUE SUBSTITUA O NOME DA RUA CÂMARA CASCUDO PARA RUA VALDECI DANTAS. | 07/06/2024 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2024 | REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, SE POSSÍVEL, ESTUDE E IMPLEMENTE UMA FORMA DE REVITALIZAR A PRAÇA ÂNGELA MARIA, PROPORCIONANDO MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA, COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS, ÁREAS DE LAZER E OUTROS EQUIPAMENTOS URBANOS NECESSÁRIOS PARA TORNAR O LOCAL ATRATIVO E ACOLHEDOR PARA OS MORADORES DO MUNICÍPIO. POIS ATUALMENTE A PRAÇA ÂNGELA MARIA ENCONTRA-SE ESQUECIDA, SEM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, COMO BANCOS PARA SENTAR, O QUE TEM RESULTADO NO DISTANCIAMENTO DOS CIDADÃOS; CONSIDERANDO QUE A REFERIDA PRAÇA JÁ FOI UM LOCAL DE VISITAÇÃO FREQUENTE, ESPECIALMENTE PELAS CRIANÇAS, QUE BRINCAVAM NO ANTIGO PARQUINHO QUE ALI EXISTIA. | 07/06/2024 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2024 | MOÇÃO DE PESAR NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR VALDECI DANTAS. | 07/06/2024 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2024 | SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA DE OBRAS, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO ESPAÇO DE RECREAÇÃO PARA AS CRIANÇAS NA ESCOLA DA ZONA RURAL, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E PARQUINHOS. | 17/05/2024 | FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2024 | SOLICITAR À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA FRENTE DA CASA LEGISLATIVA, ESPECIFICAMENTE NA RAMPA DE ACESSO. | 10/05/2024 | WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2024 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GENILSON MAIA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE QUATRO BRAÇOS NOS CANTEIROS DA RUA JOAQUIM MAIA DOS SANTOS. | 10/05/2024 | FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2024 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GENILSON MAIA, JUNTAMENTE COM À SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA DE 10 MIL LITROS NA COMUNIDADE RURAL SANTA CLARA, JUNTAMENTE COM AS TUBULAÇÕES NECESSÁRIAS PARA DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO HÍDRICO | 10/05/2024 | RUBINALDO DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2024 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GENILSON MAIA, JUNTAMENTE COM À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL QUE PROMOVA A DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS PARA AS PESSOAS NECESSITADAS DO MUNICÍPIO. | 10/05/2024 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2024 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GENILSON MAIA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE PROVIDENCIE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES RESIDENTES NO BAIRRO VITAL GALDINO ATÉ AS ESCOLAS DO CENTRO. | 10/05/2024 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2024 | SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS EM TODAS AS SALAS DE AULAS DO CENTRO RURAL, E VENTILADORES PARA O REFEITÓRIO. | 10/05/2024 | JOSE DINOVAN DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2024 | SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA NA PRAÇA MANOEL TORRES DE ACESSO ADEQUADO ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE, GARANTINDO ASSIM A INCLUSÃO E O DIREITO DE IR E VIR DE TODOS OS CIDADÃOS. | 25/04/2024 | FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2024 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O FORNECIMENTO DE COLCHONETES, TATAMES E JOGOS EDUCATIVOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS ANA DANTAS DE MEDEIROS E CENTRO DE ENSINO RURAL. | 25/04/2024 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O ANEXO ONDE FUNCIONA UMA TURMA DA ESCOLA PADRE FRANCISCO RAFAEL FERNANDES SEJA NOMEADO EM HOMENAGEM A MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO SILVA. | 25/04/2024 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZAÇÃO DAS MARGENS DO AÇUDE PÚBLICO. | 25/04/2024 | JÚBSON SIMÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA, TIPO FORTLEV. | 25/04/2024 | JÚBSON SIMÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO ABATEDOURO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO. | 25/04/2024 | JÚBSON SIMÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2024 | SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA NOMEADA A SALA DE VACINA NA UNIDADE DE SAÚDE INÁCIA DUARTE COM O NOME DE MARIA CÉLIA DE ARAÚJO. | 25/04/2024 | FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2024 | SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJAM IMPLEMENTADAS CORRENTES NAS LATERAIS DA ANTIGA CRECHE DOS LÁPIS, ONDE FUNCIONA O ANEXO DA ESCOLA PADRE FRANCISCO RAFAEL FERNANDES. | 25/04/2024 | FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDINCIAS PARA ELABORAR PROJETO E CONSEGUIR RECURSOS FINANCEIROS PARA REFORMAS DE CASAS RESIDENCIAIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO. | 25/04/2024 | JÚBSON SIMÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEJA FEITO UM ESTUDO PARA AUMENTO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO. | 25/04/2024 | JÚBSON SIMÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2024 | SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO FERNANDO-RN, QUE SEJA REALIZADO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REALIZAÇÃO DA PODA ADEQUADA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS AO LONGO DA RUA JOAQUIM JOSÉ DE ARAÚJO. | 12/04/2024 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2024 | SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FERNANDO-RN, QUE COM URGÊNCIA SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA COMPLETA E EFICAZ NA PARTE INTERNA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA POLÍCIA MIRIM E QUE ATUALMENTE ABRIGA UMA SALA DE AULA, A REMOÇÃO DE MOFOS E DEMAIS IMPUREZAS, BEM COMO A LIMPEZA DOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO OU VENTILAÇÃO, | 12/04/2024 | FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2024 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GENILSON MAIA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA FORMADA UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CRIANÇAS ESPECIAIS NO MUNÍCIPIO, DE FORMA MAIS ABRANGENTE E EFICAZ. SUGIRO QUE A EQUIPE SEJA COMPOSTA POR PROFISSIONAIS CAPACITADOS EM DIVERSAS ÁREAS, TAIS COMO: FONOAUDIÓLOGO; PSICÓLOGO; FISIOTERAPEUTA; PSICOPEDAGOGO; PEDIATRA; TERAPEUTA OCUPACIONAL. | 12/04/2024 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2024 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GENILSON MAIA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS IMEDIATAS PARA A RECUPERAÇÃO ADEQUADA DA PASSAGEM DO SANGRADOURO DO AÇUDE. SUGERE TAMBÉM QUE SEJA CONSIDERADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESSA RECUPERAÇÃO UTILIZANDO MATERIAIS MAIS DURÁVEIS, COMO CIMENTO OU ASFALTO, A FIM DE GARANTIR UMA SOLUÇÃO EFICAZ E DURADOURA PARA O PROBLEMA. | 12/04/2024 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2024 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GENILSON MAIA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO DE LIMPEZA COMPLETA E EFICAZ AO LONGO DE TODA EXTENSÃO DA RN-083. ESSA AÇÃO DEVE INCLUIR A PODA E REMOÇÃO DO MATO DAS MARGENS. | 12/04/2024 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO EM CONJUNTO: 0001/2024 | EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO GENILSON MEDEIROS MAIA NÓS, ABAIXO-ASSINADOS, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, VIMOS POR MEIO DESTE REQUERIMENTO EXPRESSAR UMA PREOCUPAÇÃO URGENTE EM RELAÇÃO ÀS CONDIÇÕES DA RODOVIA RN-083, ONDE O CRESCIMENTO DESCONTROLADO DO MATO ESTÁ TOMANDO CONTA DO ASFALTO E DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS. SOLICITAMOS URGENTEMENTE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOAS PARA REALIZAR A LIMPEZA DA RN-083, COM O OBJETIVO DE REMOVER O MATO DAS MARGENS E GARANTIR A SEGURANÇA E A FLUIDEZ DO TRÁFEGO NA VIA. RESSALTAMOS A IMPORTÂNCIA DE UMA AÇÃO RÁPIDA E EFICAZ POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, VISANDO ASSEGURAR A INTEGRIDADE DOS MOTORISTAS E PASSAGEIROS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE ESSA RODOVIA. | 12/04/2024 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DE REQUERIMENTO ORAL EM NOME DA COMUNIDADE DO SÍTIO SANTA CLARA, LOCALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REFERIDA LOCALIDADE. | 22/03/2024 | RUBINALDO DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 022/2024 | SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO POR MEIO DE REQUERIMENTO ORAL PARA QUE OS SERVIDORES DA CÂMARA SE DESLOQUEM AO MENOS UMA VEZ POR MÊS PARA A ZONA RURAL, LEVANDO CONSIGO O EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE. | 22/03/2024 | DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DE REQUERIMENTO ORAL A CONCESSÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES. ELE TAMBÉM PROPÕE DISCUTIR ESSE ASSUNTO EM UMA REUNIÃO COM O PREFEITO GENILSON. | 22/03/2024 | DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2024 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GENILSON MAIA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA ALUGAR UMA CASA ADEQUADA PARA DUAS FAMÍLIAS ATUALMENTE RESIDINDO NO ANTIGO PRÉDIO DO LEITE, LOCALIZADO POR TRÁS DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). | 22/03/2024 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE 01 LOMBADA NA RUA JOAQUIM MAIA, NO CONJUNTO VITAL GALDINO, EM FRENTE AO COMÉRCIO E RESIDÊNCIA DE SEBASTIÃO LOPO(BASTIÃO DO BAR), TENDO EM VISTA QUE NO LOCAL EXISTE UM FLUXO IMPORTANTE DE COMÉRCIO, COM BOA MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS E MUITAS CRIANÇAS TRANSITANDO NO SETOR, E ALGUNS MOTORISTAS ESTÃO TRAFEGANDO EM ALTA VELOCIDADE, PODENDO A VIR CAUSAR GRAVES ACIDENTES NO LOCAL. | 22/03/2024 | JÚBSON SIMÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE 01 FAIXA DE PEDESTRES NA AV. CAPITÃO JOSÉ INÁCIO, NO CONJUNTO VITAL GALDINO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO DE BALBINO E DO COMÉRCIO DE ASSIS E DIDI(GÊMEOS), TENDO EM VISTA QUE NO LOCAL EXISTE UM FLUXO IMPORTANTE DE COMÉRCIO, COM BOA MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS E MUITAS CRIANÇAS TRANSITANDO NO SETOR, SENDO IMPORTANTE UMA FAIXA DE PEDESTRES NO CITADO LOCAL, A FIM DE QUE AS PESSOAS ATRAVESSEM A AVENIDA COM SEGURANÇA, EM FACE DE ALGUNS MOTORISTAS TRAFEGAREM EM ALTA VELOCIDADE, PODENDO A VIR CAUSAR GRAVES ACIDENTES NO LOCAL. | 22/03/2024 | JÚBSON SIMÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO FERNANDO-RN, QUE SEJA FEITO A REMOÇÃO DOS PARAFUSOS E PLACAS DE FERRO QUE SE ENCONTRAM EXPOSTOS NA PISTA DE CAMINHADA DO ARCO DA ENTRADA DA CIDADE. | 22/03/2024 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A ILUMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO PEDRO. | 22/03/2024 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DE REQUERIMENTO ORAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A DERRUBADA DO MURO DA ANTIGA DELEGACIA DE POLÍCIA MILITAR POIS O MESMO ENCONTRA-SE EM ESTADO PRECÁRIO. | 08/03/2024 | DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DE REQUERIMENTO ORAL A IDEALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO. APESAR DA GRANDIOSIDADE DA TAÇA SÃO FERNANDO DE FUTSAL, O FUTEBOL AMADOR LOCAL ESTÁ SENDO ESQUECIDO NO MUNICÍPIO. | 08/03/2024 | DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2024 | SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE OUVIDO O E. PLENÁRIO, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, PROVIDENCIA METAS DE COMBATE E CONTROLE DO VETOR DA DOENÇA DA DENGUE, A EXEMPLO DE USO DE CARRO FUMACÊ E DIA “D” AO COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR. | 08/03/2024 | JÚBSON SIMÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2024 | SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE OUVIDO O E. PLENÁRIO, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, ENVIDE ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR UM TAPA BURACOS NA ESTRADA ASFÁLTICA 083, A FIM DE EVITAR ACIDENTES. | 08/03/2024 | JÚBSON SIMÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2024 | SOLICITO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER UM PISO SALARIAL JUSTO PARA OS TRATORISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS PECULIARIDADES DA ATIVIDADE E AS NECESSIDADES BÁSICAS DE SUBSISTÊNCIA DOS TRABALHADORES. | 08/03/2024 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2024 | SOLICITA ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM PEQUENO MANANCIAL NA COMUNIDADE RURAL “UMARIZEIRO”. | 08/03/2024 | JÚBSON SIMÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO FERNANDO-RN A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADA) NA RUA FRANCISCO PACÍFICO DE ARAÚJO (EM FRENTE A FÁBRICA DE EVALBER). | 08/03/2024 | GILVÂNEA DE OLIVEIRA ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO À POSSIBILIDADE DE DESMEMBRAMENTO DE UMA GLEBA RURAL PARA A PRODUÇÃO E CULTIVO DE ALIMENTOS EM NOSSA COMUNIDADE. SUGERE QUE A PREFEITURA FORNEÇA APOIO LOGÍSTICO, COMO O FORNECIMENTO DE ÁGUA E A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA, PARA FACILITAR O PROCESSO DE PRODUÇÃO E MAXIMIZAR OS BENEFÍCIOS DESSA INICIATIVA. ISSO NÃO SÓ INCENTIVARIA O DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, MAS TAMBÉM GERARIA EMPREGOS E FORTALECERIA OS LAÇOS COMUNITÁRIOS. | 08/03/2024 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO FERNANDO-RN, QUE PROCEDA COM URGÊNCIA À ANÁLISE TÉCNICA E À POSTERIOR INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NA RUA BENEVIDES ARAMIAS DE MEDEIROS, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA POPULAR HOZANA. POIS FOI CONSTATADA A CRESCENTE PREOCUPAÇÃO DOS MORADORES E FREQUENTADORES DA REFERIDA LOCALIDADE QUANTO À SEGURANÇA VIÁRIA. | 08/03/2024 | FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2024 | SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A PROPOSIÇÃO E APROVAÇÃO DE UMA LEI QUE ESTABELEÇA UM PISO SALARIAL JUSTO E DIGNO PARA OS TRATORISTAS DE SÃO FERNANDO. ESTE PISO SALARIAL DEVE CONSIDERAR NÃO APENAS AS DEMANDAS DO MERCADO, MAS TAMBÉM AS CONDIÇÕES LOCAIS, GARANTINDO QUE ESSES TRABALHADORES RECEBAM UMA COMPENSAÇÃO JUSTA POR SEUS ESFORÇOS. | 08/03/2024 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. POR MEIO DESTE REQUERIMENTO EXPRESSAR O DESEJO DA COMUNIDADE LOCAL EM NOMEAR O MERCADO PÚBLICO DESTA CIDADE EM HOMENAGEM AO SAUDOSO CIDADÃO JOSÉ DE MEDEIROS FERNANDES (ZEZÉ DE CHIQUIM), RECONHECENDO ASSIM SUA SIGNIFICATIVA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO. | 21/02/2024 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE REPOSIÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FRUTUOSO NA PRACINHA GERALDO FERREIRA, ENCONTRA-SE DANIFICADO, COMPROMETENDO A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MORADORES E TRANSEUNTES DA REGIÃO. | 21/02/2024 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 | SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO FERNANDO-RN, QUE PROCEDA COM URGÊNCIA À ANÁLISE TÉCNICA E À POSTERIOR INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NA RUA JOAQUIM MAIA DOS SANTOS, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA POPULAR RITA DE NENEM DA OFICINA. POIS FOI CONSTATADA A CRESCENTE PREOCUPAÇÃO DOS MORADORES E FREQUENTADORES DA REFERIDA LOCALIDADE QUANTO À SEGURANÇA VIÁRIA. | 21/02/2024 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO A CRESCENTE PREOCUPAÇÃO COM A SITUAÇÃO DOS AMBIENTES URBANOS EM NOSSO MUNICÍPIO, ONDE TÊM SIDO IDENTIFICADOS CASOS DE ACÚMULO DE ÁGUA E LIXO, CONSCIENTES DA IMPORTÂNCIA DA SAÚDE PÚBLICA E CONSIDERANDO OS POTENCIAIS RISCOS À POPULAÇÃO, SOLICITO QUE SEJA REALIZADA UMA INTENSIFICAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DESSES AMBIENTES, VISANDO COIBIR O ACÚMULO DE ÁGUA PARADA E RESÍDUOS SÓLIDOS, QUE PODEM PROPICIAR CONDIÇÕES FAVORÁVEIS À PROLIFERAÇÃO DE VETORES TRANSMISSORES DE DOENÇAS (AEDES AEGYPIT). | 21/02/2024 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| MOÇÃO DE BOAS VINDAS-HONROSA: 01/2024 | REQUER MOÇÃO DE HONRA E BOAS-VINDAS AO PADRE ISAIAS GALVÃO DE ARAÚJO QUE ASSUMIU EM FEVEREIRO A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, NO MUNÍCIPIO DE SÃO FERNANDO/RN. | 21/02/2024 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2024 | MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ALBERTO FERNANDES. | 21/02/2024 | JÚBSON SIMÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA FEITO UMA REPOSIÇÃO DO POSTE NA RUA JOSÉ FRUTUOSO, LOCALIZADO NA PRACINHA EM FRENTE AO COMÉRCIO DE LINDALVA. | 21/02/2024 | WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO FERNANDO-RN O CONSERTO DOS SEGUINTES MATA-BURROS NAS REFERIDAS LOCALIDADES: BARRA DO FORTE ( ENFRENTE A CASA DO MORADOR ZEZINHO DE CARMELITA) E O OUTRO ENTRE SÍTIO DE ZEZÉ DE CHIQUINHO E SITIO SIMPÁTICO. | 13/12/2023 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 127/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | 14/11/2023 | DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 126/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | 14/11/2023 | JOSE DINOVAN DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 125/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | 14/11/2023 | RUBINALDO DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 124/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | 14/11/2023 | RUBINALDO DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 123/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | 14/11/2023 | RUBINALDO DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 122/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | 14/11/2023 | FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO FERNANDO-RN UMA REPARAÇÃO (LIMPEZA, PINTURA) NA CRECHE ANA DANTAS DE MEDEIROS. | 14/11/2023 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 120/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | 14/11/2023 | GILVÂNEA DE OLIVEIRA ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 119/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | 14/11/2023 | JOSE DINOVAN DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 118/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | 14/11/2023 | JOSE DINOVAN DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 117/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | 14/11/2023 | JOSE DINOVAN DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 116/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | 14/11/2023 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 115/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | 14/11/2023 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 114/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | 14/11/2023 | WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 113/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | 14/11/2023 | WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 112/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | 14/11/2023 | WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 111/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | 14/11/2023 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 110/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | 14/11/2023 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 109/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | 14/11/2023 | FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 108/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | 14/11/2023 | FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 107/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | 14/11/2023 | FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 106/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | 14/11/2023 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 105/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | 14/11/2023 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 104/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | 14/11/2023 | GILVÂNEA DE OLIVEIRA ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 103/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | 14/11/2023 | GILVÂNEA DE OLIVEIRA ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 102/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | 14/11/2023 | GILVÂNEA DE OLIVEIRA ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 101/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | 14/11/2023 | DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 100/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | 14/11/2023 | DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 099/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | 14/11/2023 | DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 098/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | 14/11/2023 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 097/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | 14/11/2023 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 096/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | 14/11/2023 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 095/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | 14/11/2023 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| EMENDA: 04/2023 | ART. 1°. FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO ART. 34° DO PROJETO DE LEI Nº 34/2023, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 34° - NA HIPÓTESE DE EXTINÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE SÃO FERNANDO - UFSF, DEVERÁ SER CRIADA OUTRA FORMA PREVISTA EM LEI MUNICIPAL, PARA O FIM DE APURAÇÃO O VALOR DA MUITA. | 23/10/2023 | |
| EMENDA: 03/2023 | ART. 1°. FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 23° DO PROJETO DE LEI N° 34/2023, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 23° [...] INCISO III. MULTA DIÁRIA DE 5(CINCO) VEZES NO VALOR DA UNIDADE FISCAL DE SÃO FERNANDO - UFSF POR METRO QUADRADO, QUE ESTÁ FIXADA NA LEI MUNICIPAL Nº 863/2022, NO VALOR DE R$ 15,00(QUINZE REAIS), EM CASO DE NÃO CUMPRIMENTO DA REGULARIZAÇÃO, NO PRAZO FIXADO PELO MUNICIPIO. | 23/10/2023 | |
| EMENDA: 02/2023 | ART. 1°. FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO INCISO XX DO ART. 35° DO PROJETO DE LEI N° 34/2023, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 35° (.....) XX-CONSTRUIR EM LOCAIS NÃO PERMITIDOS, DE PRESERVAÇÃO, DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, DE PROTEÇÃO OU FERINDO OS USOS PREVISTOS PARA A ÁREA, CUJA PENALIDADE CONSISTE EM MULTA DA CLASSE 3(TRÊS), EMBARGO E DEMOLIÇÃO; | 23/10/2023 | |
| EMENDA: 01/2023 | ART. 1°. FICA ALTERADA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II, E III DO ART. 24° DO PROJETO DE LEI N°. 34/2023, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: I - CLASSE 1 DE 200 (DUZENTOS) A 500 (QUINHENTOS) VEZES O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE SÃO FERNANDO - UFSF. II-CLASSE 2 DE 100 (CEM) A 200 (DUZENTOS) VEZES O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE SÃO FERNANDO-UFSF. III-CLASSE 3-DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) VEZES O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE SÃO FERNANDO - UFS. | 23/10/2023 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO FERNANDO-RN A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NA RUA PADRE ADERBAL VILAR, ESQUINA COM A CASA DO POPULAR GALEGO DE GERAL. | 18/10/2023 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2023 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DOS “SÍTIOS” DAS BESTAS BRAVAS ATÉ A NOVA BARRA. | 18/10/2023 | RUBINALDO DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA REUNIÃO COM O RESPONSÁVEL TÉCNICO DA EMPRESA IMPÉRIO CONSTRUÇÃO E LIMPEZA URBANA NA LTDA, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE REFORMA DA UNIDADE INICIA DUARTE. | 18/10/2023 | DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REMOÇÃO DO POSTE DA PRAÇA MANOEL TORRES E UMA VISTORIA NO LOCAL ONDE VAI SER REALIZADA AS ATRAÇÕES DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO. | 18/10/2023 | DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A COMPRA DE TÊNIS PARA OS ESTUDANTES QUE VÃO COMPETIR NO JERNS. | 18/10/2023 | DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2023 | SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO FERNANDO-RN A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NA RUA INALDA BATISTA, PRÓXIMO Á CASA DO POPULAR MARCOS DE LIBÓRIO. | 18/10/2023 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2023 | SOLICITA POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E EDUCATIVAS, COM OS NOMES DAS RUAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E PONTOS TURÍSTICOS E RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO, VISANDO MELHORAR A ORIENTAÇÃO E EXPERIÊNCIA DOS RESIDENTES E VISITANTES. | 18/10/2023 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2023 | SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE O PROGRAMA DO LEITE POTIGUAR DO GOVEMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DESTINADO A PESSOAS DE BAIXA RENDA DO NOSSO MUNICIPIO, COMO SE DÁ A DISTRIBUIÇÃO DO LEITE, CRITÉRIOS E BENEFICIÁRIOS. | 18/10/2023 | JÚBSON SIMÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2023 | REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA UM CARRO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA. | 18/10/2023 | JOSE DINOVAN DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2023 | SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA INCLUÍDO DOIS CARGO DE PODADORES NO CONCURSO QUE TERÁ NO MUNICÍPIO. | 18/10/2023 | JOSE DINOVAN DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM PROL DA COMUNIDADE DE SÃO FERNANDO. A IMPRESSÃO DE ALGUMAS CÓPIAS DO LIVRO DE AUTORIA DE GENILSON SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO. ACREDITO QUE DISPONIBILIZAR ESSE LIVRO NA COMUNIDADE CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA A PRESERVAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DA HISTÓRIA LOCAL. | 09/10/2023 | FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CANIL. | 09/10/2023 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2023 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO ALVARÁ EXPEDIDO PELA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO A SRA. IVONE DA SILVA, CONCEDENDO AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS NO DIA 02 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, POR ALUSÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, POR OCASIÃO DO JANTAR E MÚSICA COM APRESENTAÇÃO DE CANTORES EM PRAÇA PÚBLICA. | 09/10/2023 | JÚBSON SIMÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA INSTALADO UM SISTEMA DE SOM, A CLIMATIZAÇÃO E UMA PEQUENA REFORMA (TROCA DE JANELAS) NO SALÃO DE REUNIÕES, LOCALIZADO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOSÉ NIVAN DOS SANTOS (CRAS). | 09/10/2023 | WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO UM CONTATO A COMISSÃO DO GOVERNO ESTADUAL, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO MAIS 15 CASAS DAS AGROVILAS PARA POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO. | 29/09/2023 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO A REUTILIZAÇÃO DA ÁREA DO AÇUDE INICIANDO POR TRÁS DA BORRACHARIA DE LUÍS SE ESTENDENDO ATÉ O TERMINAL DO CANAL, COM ACESSO AO AÇUDE PARA A PRÁTICA DE BANHOS, COMO TAMBÉM A LIMPEZA DE TODA AQUELA ÁREA. | 29/09/2023 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO FERNANDO-RN A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NA RUA BENEVIDES ARAMIAS DE MEDEIROS, PRÓXIMO Á CASA DE JOSEILDA GOMES. | 29/09/2023 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2023 | REQUERIMENTO CONJUNTO - OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO PRÉDIO ONDE FICA LOCALIZADA A DELEGACIA DO MUNICÍPIO. | 29/09/2023 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 | REQUERIMENTO CONJUNTO - OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR A REUTILIZAÇÃO DA COBERTURA DA ANTIGA PRACINHA, ONDE ATUALMENTE ESTÁ LOCALIZADO O ARQUIVO MUNICIPAL, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E CONFORTO NA ÁREA DE SAÍDA DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º E 2º GRAUS PADRE FRANCISCO RAFAEL FERNANDES. | 29/09/2023 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SOLICITA QUE SEJA ENVIADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE O REQUERIMENTO QUE TRATA DA SOLICITAÇÃO DA AGROVILA PARA QUE SEJA DENOMINADA EM HOMENAGEM AO SAUDOSO JOSÉ MARQUES DE MEDEIROS, EX-MORADOR DA COMUNIDADE RURAL RAMADA ( ZÉ TOMAZ). | 22/09/2023 | DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UMA EQUIPE DE ATLETISMO E ENFATIZOU QUE A MODALIDADE CONQUISTA TÍTULOS E TRÁS MEDALHAS DOS JOGOS ESCOLARES NO QUAL PARTICIPARAM ANUALMENTE. PEDIU QUE HOUVESSE UM ACOMPANHAMENTO DURANTE O ANO E NÃO SÓ EM PERÍODOS DE JOGOS ESCOLARES. | 22/09/2023 | DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A REUTILIZAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS RETIRADOS DA FRENTE DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ASSIS NA COMUNIDADE BOA VISTA PARA SEREM REINSTALADOS EM FRENTE ÀS ESCOLAS DAS COMUNIDADES RURAIS, INCLUINDO A BOA VISTA, A UBS PRÓXIMA E A ESCOLA DA RAMADA. | 22/09/2023 | DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL GENILSON MAIA A INSTALAÇÃO DE TARTARUGAS REDUTORAS DE VELOCIDADE COM REFLETOR E FAIXA DUPLA, NA AV. CAPITÃO JOSÉ INÁCIO EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 22/09/2023 | FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO E POSTERIORMENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO CONJUNTO VITAL GALDINO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE ÁGUA NO REFERIDO BAIRRO. | 22/09/2023 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN, NO QUE PERTINE A PROIBIÇÃO DE LIBERAÇÃO DE ALVARÁ PARA SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTOS A PARTICULARES EM ÁREAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SÃO FERNANDO. | 22/09/2023 | JÚBSON SIMÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO E CONSEQUENTEMENTE A OBRA DE CALÇAMENTO DA PAREDE DO AÇUDE NOVO DO UMARIZEIRO. | 22/09/2023 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PADRE ADERBAL VILAR, ESQUINA COM ROSANE DE GALEGO DE GERALDO E DA PAZ. | 22/09/2023 | e MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO FERNANDO-RN A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADA) NA TRAVESSA BEIRA RIO (PRÓXIMO A CASA DO POPULAR BARUI). | 22/09/2023 | WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2023 | SOLICITANDO DIGNE-SE EM FAZER UM ESTUDO PARA REESTRUTURAR A SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICIPIO, COM CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES QUALIFICADOS E BEM REMUNERADOS, CONFORME A FUNÇÃO EXERCIDA E ATIVIDADE PROFISSIONAL. | 30/08/2023 | JÚBSON SIMÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO APÓS O ARCO DE ENTRADA DA CIDADE UM TERRAPLENAGEM DAS LATERAIS DA VIA RN 083 CRIANDO UM ACOSTAMENTO DE VIA DE SEGURANÇA PARA OS CICLISTAS. | 30/08/2023 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ENCAMINHO A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DE GRATIFICAÇÃO DE 15% AOS PROFESSORES QUE ESTÃO EM SALA DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 30/08/2023 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE NO PRÓXIMO RURALZÃO SEJA IMPLEMENTADA UMA ATRAÇÃO/ANIMAÇÃO. | 18/08/2023 | RUBINALDO DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, NOS ALUDIDOS TERMOS ÍNSITOS NO REGIMENTO INTERNO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PRESENTE MISSIVA, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CAIXA D’ÁGUA E INSTALAR UM DESSALINIZADOR NA COMUNIDADE RURAL COELHO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, NA PROPRIEDADE RURAL PERTENCE A NARA SALDANHA E SEU ESPOSO CONHECIDO POR “DINHA”, TENDO EM VISTA A ESCASSEZ DE ÁGUA NA COMUNIDADE RURAL COELHO E DA EXCELENTE VAZÃO DE 6.800 LITROS POR HORA DO POÇO TUBULAR INSTALADO NA REFERIDA PROPRIEDADE E DA FACULDADE LIVRE E ESPONTÂNEA DOS PROPRIETÁRIOS EM AJUDAR TODA A COMUNIDADE RURAL DO COELHO, EVITANDO O ABASTECIMENTO DE CARRO PIPA. JUSTIFICA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO, POIS SE TRATA DE UM ASSUNTO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, E SE PRETENDE DÁ UMA CONTRIBUIÇÃO SIGNIFICATIVA A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE RURAL COELHO, COM O ABASTECIMENTO A TODOS QUE QUEIRAM USAR A ÁGUA ABUNDANTE DO POÇO TUBULAR DA PROPRIEDADE PARTICULAR A TÍTULO GRATUITO AO MUNICÍPIO, ASSIM COMO TAL PEDIDO VISA ATENDER A UMA DEMANDA DE FALTA D’ÁGUA NA COMUNIDADE RURAL COELHO DE NOSSO MUNICÍPIO. | 18/08/2023 | JÚBSON SIMÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 061/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE | 18/08/2023 | JÚBSON SIMÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 060/2023 | SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO, NOS ALUDIDOS TERMOS ÍNSITOS NO REGIMENTO INTERNO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PROJETO DE LEI Nº 14/2023, QUE TRATA DA LDO, PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO PELO PROCURADOR DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITANDO-LHE QUE PRESTE INFORMAÇÕES NO TOCANTE A PARTE JURIDICA, EM ESPECIAL, DA CONSTITUCIONALIDADE DAS DIRETRIZES ALL APONTADAS, PARA QUE OS VEREADORES POSSAM SE DEBRUÇAR SOBRE A MATÉRIA E APRESENTAR POSSÍVEIS EMENDAS AO PROJETO DA LDO MUNICIPAL. SOMENTE APÓS APRESENTAÇÃO DO PARECER JURÍDICO, DEVE A MATÉRIA SER ENCAMINHADA PARA AS COMISSÕES PROFERIR PARECERES E VOTO. | 18/08/2023 | JÚBSON SIMÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, QUANTAS AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL FORAM AJUIZADAS EM 2023? QUAL O VALOR TOTAL DESSAS AÇÕES AJUIZADAS? SE EXISTE PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFIS DURANTE O PRESENTE EXERCÍCIO DE 2023? JUSTIFICA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO, POIS SE TRATA DE UM ASSUNTO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, MUITO DISCUTIDO NO SEIO DA SOCIEDADE SÃOFERNANDENSE, ASSIM COMO TAL PEDIDO VISA CUMPRIR A FUNÇÃO FISCALIZADORA DO PODER LEGISLATIVO, ASSEGURADO PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. | 18/08/2023 | JÚBSON SIMÕES |
| INDICAÇÃO: 05/2023 | SOLICITAR QUE SEJA APLICADO NO MÍNIMO 30% DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE, NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 18/08/2023 | JÚBSON SIMÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE SÃO FERNANDO-RN A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NO PERÍMETRO URBANO, NO BAIRRO ARISTIDES FERNANDES, NA RUA BENEVIDES ARAMIS DE MEDEIROS. | 11/08/2023 | DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, NOMEAR O ARQUIVO QUE ESTÁ LOCALIZADO NO BAIRRO VITAL GALDINO, PARA JOSÉ APOLINÁRIO DE ARAÚJO. | 11/08/2023 | JOSE DINOVAN DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O ENVIO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA VIABILIZADO A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DA REDE ELÉTRICA QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO, MAIS PRECISAMENTE NO BAIRRO VITAL GALDINO DE MEDEIROS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO CIDADÃO DENIR DE MARIA PEQUENA. | 27/06/2023 | WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO UMA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PE. RAFAEL FERNANDES. | 07/06/2023 | DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO UMA MANUTENÇÃO NA BOMBA DO AÇUDE PÚBLICO JUVENAL MEDEIROS. | 07/06/2023 | WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO UM ROÇO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNÍCIPIO DE SÃO FERNANDO/RN. | 07/06/2023 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA IMPLEMENTADO UM PLANTÃO SEMANAL DE 24HORAS DE SEGUNDA À SEXTA, COM ENFERMEIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM E UM MOTORISTA COM AMBULÂNCIA E UM MÉDICO PLANTONISTA NO FINAL DE SEMANA. | 07/06/2023 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAR O CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA. | 07/06/2023 | FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO EM TODAS AS PRAÇAS OU CANTEIROS DE PLANTAS, SISTEMA DE IRRIGAÇÃO ADEQUADO POR GOTEJAMENTO OU ASPERSÃO. | 07/06/2023 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA E DO FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. | 07/06/2023 | JÚBSON SIMÕES |
| INDICAÇÃO: 04/2023 | APRESENTO, NA FORMA DO ART. 115, INCISO VII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA, INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO DE USO DIÁRIO PARA OS IDOSOS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 07/06/2023 | JÚBSON SIMÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EMPREENDEDORISMO SÃO FERNANDENSES. | 26/05/2023 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE O MUNÍCIPIO UTILIZE TODO AQUELE ESPAÇO DO ANTIGO PRÉDIO DA EMATER COMO A EXTENSÃO DE MAIS DUAS SALAS PARA A INSTALAÇÃO DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E COBERTURA DO PÁTIO PARA SERVENTIA DE GARAGEM PARA ALGUNS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO. | 26/05/2023 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE REAJUSTE O VALOR DOS PLANTÕES DE 24 HORAS DOS MOTORISTAS DA ZONA RURAL, DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) PARA R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS). | 26/05/2023 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO EXISTENTE NA COMUNIDADE RAMADA, PARA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS PARA USO DE EVANGELIZAÇÃO DAQUELA COMUNIDADE. | 26/05/2023 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL GENILSON MAIA A VINDA DE UM MÉDICO TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO PARA OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA SAÚDE. | 26/05/2023 | FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL GENILSON MAIA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME A LEI N° 14 434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124, DE 14 DE JULHO DE 2022 AO MESMO TEMPO, SOLICITA QUE SEJA ADEQUADO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), COM ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, CASO NECESSÁRIO, TENDO EM VISTA OS RECURSOS QUE SERÃO RECEBIDOS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. | 26/05/2023 | FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA |
| INDICAÇÃO: 03/2023 | INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONFERIDO UM TITULO DE CIDADÃO SÃOFERNANDENSE AO EX-SENADOR JEAN PAUL PRATES. | 26/05/2023 | JOSE DINOVAN DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, É A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA E SALA DE ESTUDOS NO CONJUNTO HABITACIONAL VITAL GALDINO | 28/04/2023 | DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO FEMININO NA SEDE DO PODER EXECUTIVO PARA AS SERVIDORAS E CIDADÃOS QUE VISITAM A SEDE. | 28/04/2023 | DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A PODA DE ÁRVORES NOS CANTEIROS CENTRAIS. | 28/04/2023 | DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, UM VETERINÁRIO CONVENIADO AO MUNICÍPIO PARA QUE SE POSSAM REALIZAR PROCEDIMENTOS, EXAMES DE BRUCELOSE E TUBERCULOSE NOS ANIMAIS BOVINOS, E ASSIM OS PRODUTORES RURAIS CONSEGUIREM O GTA (GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL) COM O MENOR CUSTO BENEFÍCIO. | 28/04/2023 | RUBINALDO DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO FERNANDO-RN, QUE SEJA ILUMINADA AS RUAS INALDA BATISTA (VIA LESTE), E A RUA FRANCISCO PEDRO. | 28/04/2023 | FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO FERNANDO-RN QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS ANTIGAS POR NOVAS NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA DO AÇUDE QUE INTERCEDE ÁS RUAS PACÍFICO DE ARAÚJO E RUA MAJOR ANTÔNIO GARCIA. | 28/04/2023 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO FERNANDO-RN QUE SEJA FEITO MELHORIA NA ESTRADA VICINAIS DO RIO SERIDÓ AS COMUNIDADES BARRA DO FORTE, UMARIZEIRO ATÉ O SITIO CARAMBA. | 28/04/2023 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| INDICAÇÃO: 02/2023 | A PRESENTE INDICAÇÃO VEM ATENDER AOS APELOS DAS PESSOAS QUE PEDEM POR CASAS POPULARES NA CIDADE DE SÃO FERNANDO, MUITOS PROBLEMAS TEM SIDO OCASIONADOS POR ESSE DÉFICIT NA CIDADE E TEM SOLICITADO DESTE EDIL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, SENDO DE SUMA IMPORTÂNCIA, HAJA VISTA QUE AS CASAS SE CONSTRUÍDAS EM CURTO ESPAÇO DE TEMPO, FAVORECERÁ AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE COMPRAR UMA CASA, PROPORCIONANDO NÃO SÓ UMA MORADIA DIGNA PARA AS PESSOAS QUE PRECISAM DE CASAS, MAS AO PRÓPRIO MUNICÍPIO QUE FARÁ JUSTIÇA SOCIAL. | 28/04/2023 | JÚBSON SIMÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, O AUMENTO E REFORÇO DO PAREDÃO DA ESCOLA PE. FRANCISCO RAFAEL FERNANDES, E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE PAREDÕES NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL, DEVIDO Á ESTES ATAQUES QUE VEM ACONTECENDO NAS ESCOLAS. | 14/04/2023 | DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO QUE ENVIE OS REQUERIMENTOS ÀS OUTRAS SECRETARIAS PARA QUE OS SECRETÁRIOS FIQUEM POR DENTRO DE TODOS OS REQUERIMENTOS SOLICITADOS E SEJAM RESPONDIDOS DIRETAMENTE AO PODER LEGISLATIVO. | 14/04/2023 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA REUTILIZADA A COBERTURA DA ANTIGA PRAÇA QUE SE LOCALIZAVA AO LADO DO BAR DO CORUJÃO, BAIRRO VITAL GALDINO, PARA QUE SEJA REAPROVEITADA E INSTALADA NO AÇUDE PÚBLICO JUVENAL MEDEIROS. | 14/04/2023 | WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE CONTRATE UM GUARDA MUNICIPAL PARA A PRAÇA JOSÉ JOSIAS FERNANDES, DEVIDO OS ACONTECIMENTOS COMO BICICLETAS ANDANDO SOB A PRAÇA E JOGOS DE BOLAS. | 14/04/2023 | FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE NOVOS COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO. | 14/04/2023 | JÚBSON SIMÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, UMA CAÇAMBA DE AFASTO JUNTO DER/RN(DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM) OU SE FOR O CASO, COM RECURSOS PRÓPRIO PARA REALIZAR OS TAPAS BURACOS DA RN 083 E DA PAREDE DO AÇUDE PÚBLICO JUVENAL MEDEIROS. | 14/04/2023 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, COM VISTAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, SAÚDE E EDUCAÇÃO. 1-SOLICITO, QUE SEJA IMPLEMENTADO NO AÇUDE PÚBLICO JUVENAL DE MEDEIROS, BANHEIROS QUÍMICOS, MASCULINO E FEMININO, TENDAS E MAIS DEPÓSITOS DE LIXO. 2-SOLICITO, QUE SEJA REAJUSTADO A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA O VALOR DE 50 REAIS. 3-SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE TRÊS AUXILIARES PARA FAZER O ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS ATÍPICOS QUE ESTUDAM NA ESCOLA PADRE FRANCISCO RAFAEL FERNANDES. 4-SOLICITO A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NAS PRAÇAS PÚBLICAS DA NOSSA CIDADE. 5-SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE LETREIRO COM O NOME SÃO FERNANDO, EM PONTOS TURÍSTICOS DO NOSSO MUNICÍPIO. 6-SOLICITO, QUE SEJA ADQUIRIDO UMA ACADEMIA POPULAR PARA SER INSTALADA NA PRAÇA MANOEL TORRES, NO BAIRRO VITAL GALDINO. | 14/04/2023 | DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ENVIDE ESFORÇOS A FIM DE FAZER SERVIÇOS DE TAPA BURACOS COM BRITA E CIMENTO OU PEDRA MOLE, EM FALTA DA MANTA ASFÁLTICA, NA RODOVIA RN 083, ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CIDADE, A FIM DE FACILITAR O TRÁFEGO E EVITAR ACIDENTES. | 14/04/2023 | JÚBSON SIMÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, DETERMINE A SECRETARIA DE AGRICULTURA OU OUTRA CORRESPONDENTE, A FIM DE APRESENTAR E DIVULGAR COM ANTECEDÊNCIA NO PERÍODO QUE ANTECEDE O INÍCIO DAS CHUVAS/INVERNO, UM CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO DO CORTE DE TERRAS POR SETOR RURAL/COMUNIDADES RURAIS, A FIM DE EVITAR INJUSTIÇAS AS PESSOAS QUE SOLICITAM E PRECISAM DO SERVIÇO RURAL PARA PRODUÇÃO DE SUAS LAVOURAS, PARA QUE NÃO DEIXEM DE TER O SERVIÇO DISPONIBILIZADO NO MOMENTO OPORTUNO, COMO TAMBÉM, REGULARIZAR DE UMA VEZ POR TODAS A DEMANDA E ATENDIMENTO A TODOS QUE SOLICITAR, EVITANDO FALÁCIAS E INDIGNAÇÕES EM FACE DO PODER EXECUTIVO. | 14/04/2023 | JÚBSON SIMÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DO MATO QUE INVADE O ACOSTAMENTO DA RODOVIA RN 083, ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CIDADE, A FIM DE FACILITAR O TRÁFEGO E EVITAR ACIDENTES. | 14/04/2023 | JÚBSON SIMÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, SEJA FEITO UMA REUNIÃO COM O SARGENTO MARCOS SOUSA, SOBRE O TRÂNSITO DA CIDADE DE SÃO FERNANDO/RN, POIS OS MOTORISTAS ESTÃO PILOTANDO EM ALTA VELOCIDADE. | 14/04/2023 | JOSE DINOVAN DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTRATE EQUIPES DE SEGURANÇA PARA AS ESCOLAS DO MUNÍCIPIO, DEVIDO AOS RECENTES ATAQUES NAS ESCOLAS. | 14/04/2023 | FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS POR PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. | 14/04/2023 | e MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO FERNANDO-RN A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO PACÍFICO. | 14/04/2023 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NAS SEGUINTES RUAS: DUAS NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO, UMA EM FRENTE COLÉGIO MUNICIPAL PE. FRANCISCO RAFAEL FERNANDES, OUTRA NO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E, MAIS UMA NA RUA MAJOR JOSÉ ANTÃO, EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL. | 14/04/2023 | FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO NOMEAR A ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA NETO QUE LIGA O MUNÍCIPIO DE SÃO FERNANDO/RN AO RIO PIRANHAS. | 14/04/2023 | JOSE DINOVAN DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2023 | SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, NOVOS INSTRUMENTOS E REPAROS NOS ANTIGOS INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA FILARMÔNICA JOSÉ GERVÁSIO ALVES. | 24/03/2023 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2023 | SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO, CESTAS BÁSICAS MENSALMENTE PARA AS PESSOAS CARENTES, MEDIANTE O CADASTRO. | 24/03/2023 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2023 | SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO, EM CONJUNTO COM A SECRETÁRIA DE ESPORTES, QUE ATENTA OS PLEITOS DOS DESPORTISTAS AMADORES DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL A CATEGORIA DE VETERANOS, PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS ADEQUADOS PARA SUA PRÁTICA, A CONFECÇÃO DE TERNOS ESPORTIVO. | 24/03/2023 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2023 | SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO, EM CONJUNTO COM A SECRETÁRIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO DE EXTENSÃO E MELHORIA DO CALÇAMENTO DA RUA LUÍS CÂMARA CASCUDO EM CRUZAMENTO COM A RUA PACÍFICO DE ARAÚJO, ESQUINA DE PAULO DE ABDIAS. | 24/03/2023 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2023 | SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO, EM CONJUNTO COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE A PARTIR DO MÊS DE ABRIL SEJA IMPLEMENTADO O “KIT LANCHE”, NO QUAL SEJA ELABORADO PELO NUTRICIONISTA, PARA OS PACIENTES QUE SE DESLOCAM HÁ OUTRAS CIDADES DISTANTES DO MUNÍCIPIO (NATAL, MOSSORÓ OU ESTADOS VIZINHOS), ONDE ESTÃO EM TRATAMENTO DE SAÚDE. | 24/03/2023 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2023 | SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO PALIATIVA NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, A FIM DE POSSIBILITAR O TRÁFEGO PELA ZONA RURAL DEVIDO AS FORTES CHUVAS CAÍDAS EM NOSSO MUNICÍPIO E TER CAUSADO ESTRAGOS CONSIDERÁVEIS, INDEPENDENTEMENTE DE AÇÕES DO CONSÓRCIO RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE OITICICAS, SOB PENA DE IMPOSSIBILITAR O TRÁFEGO. | 24/03/2023 | JÚBSON SIMÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA CONVIDAR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COMO TAMBÉM DEMAIS RESPONSÁVEIS E INTERESSADOS, PARA UMA REUNIÃO DE URGÊNCIA A SER REALIZADA NA COMUNIDADE RURAL SANTA CLARA DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE TRATAR SOBRE O DESLIGAMENTO DA LINHA DE ENERGIA RURAL QUE ABRANGE O ENTORNO DA BARRAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, HAJA VISTA QUE OS MORADORES E PRODUTORES RURAIS ESTÃO NA IMINÊNCIA DE SER PREJUDICADOS COM O CORTE DE ENERGIA, SEM TER UMA OUTRA ALTERNATIVA E SOLUÇÃO OFERTADA PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE DEVERIA TER IMPLANTADO A NOVA REDE DE ENERGIA NO ENTORNO DO RESERVATÓRIO, A FIM DE ATENDER A ESSES PRODUTORES RURAIS. | 24/03/2023 | JÚBSON SIMÕES |
| INDICAÇÃO: 01/2023 | INDICA A POSSIBILIDADE E NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR E EQUIPAR UMA LAVANDERIA PÚBLICA COMUNITÁRIA, EM ÁREA A SER ESCOLHIDA NO CONJUNTO VITAL GALDINO, E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, PARA O ENVIDE DE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ATENDER A DEMANDA EM FAVOR DOS MAIS CARENTES, POSSIBILITANDO TRAZER MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELA COMUNIDADE. | 24/03/2023 | JÚBSON SIMÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2023 | SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UMA COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PE. FRANCISCO RAFAEL FERNANDES. | 10/03/2023 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2023 | SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO PARA COMUNICAÇÃO AO SR. PREFEITO, AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E A SRA. SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, DA NECESSIDADE DE SE APRAZAR UMA REUNIÃO COM OS VEREADORES QUE SEJAM INTERESSADOS, NO PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS, PARA DEBATER E DISCUTIR E DÁ ENCAMINHAMENTOS AOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSAS SECRETARIAS, EM ESPECIAL, O USO DO MAQUINÁRIO PARA REFORMAS DE BARREIROS, ESTRADAS, CORTE DE TERRA, ENTRE TANTOS OUTROS SERVIÇOS E ORIENTAÇÕES QUE SEJAM PERTINENTES. | 10/03/2023 | JÚBSON SIMÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA QUE SEJA DEDICADO EMPENHO EM REORGANIZAR E MELHORAR A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO ARTESADO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN | 10/03/2023 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2023 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA RESTAURAÇÃO NA RN – 083, ONDE LIGA A ENTRADA DA CIDADE ATÉ O TREVO DA RN – 288, ONDE FAZ DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE CAICÓ/RN E JARDIM DE PIRANHAS/RN. | 10/03/2023 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2022 | SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO OCIOSO LOCALIZADO NO BAIRRO ARISTIDES FERNANDES. | 15/12/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2022 | SOLICITA A INSTALAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO. | 15/12/2022 | RUBINALDO DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2022 | SOLICITA QUE REALIZA ALGUNS REPAROS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, TANTO NA ZONA URBANA, QUANTO NA ZONA RURAL, VISTO QUE, A PINTURA JÁ ESTÁ BASTANTE DESGASTADA. | 18/11/2022 | DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2022 | SOLICITA QUE ELABORE LEVANTAMENTO DOS RIACHOS QUE FICARAM INTRANSITÁVEIS EM RAZÃO DA CHEIA DA BARRAGEM DA OITICICA, VIABILIZANDO, ASSIM, FUTURA E NECESSÁRIA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E/OU DESVIOS. | 18/11/2022 | DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2022 | SOLICITA PARA QUE ELABORE PROJETO DE LEI A CASA LEGISLATIVA AUTORIZANDO UM REMANEJAMENTO DE VERBAS NO ORÇAMENTO PARA CONSERTO DOS MAQUINÁRIOS QUE ESTÃO FICANDO SUCATEADOS, TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO PRECISA DESSES MAQUINÁRIOS, NÃO PODENDO DEIXÁ-LOS SUCATEADOS POR FALTA DE UM SIMPLES REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO. | 18/11/2022 | JOSE DINOVAN DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2022 | SOLICITA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PADRONIZADO PARA TODOS OS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA JOSÉ GERVÁSIO ALVES. | 18/11/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2022 | SOLICITA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA JOSÉ GERVÁSIO ALVES, NO IMPORTE DE R$ 100,00 (CEM REAIS)/MENSAIS, DESDE QUE CERTIFIQUEM FREQUÊNCIA ESCOLAR E ASSIDUIDADE NOS ENSAIOS/APRESENTAÇÕES DA MENCIONADA BANDA. | 18/11/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE SÃO FERNANDO-RN A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NO PERÍMETRO URBANO SITUADO A RUA PROFESSOR LUIZ DANTAS DE MEDEIROS. | 18/11/2022 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2022 | REQUERIMENTO CONJUNTO- SOLICITAR QUE REAJUSTE O VALOR DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DE R$ 120 (CENTO E VINTE REAIS)/MENSAIS PARA R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS)/MENSAIS, TENDO EM VISTA A INFLAÇÃO ACUMULADA DESDE O ÚLTIMO REAJUSTE. | 18/11/2022 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ENVIE COM URGÊNCIAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES COMO CARTÓRIO MUNICIPAL, CORREIOS, COSERN, CAERN E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, TODAS AS LEIS SANCIONADAS REFERENTES AOS ENDEREÇOS RESIDÊNCIAS (NOMES DE RUAS E BAIRROS). | 04/11/2022 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 033/2022 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A TRANSMISSÃO ON-LINE DAS SESSÕES TAMBÉM PELA REDE SOCIAL DO INSTAGRAM. | 04/11/2022 | DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA COM ABRANGÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO, COM UM ESPECIALISTA EM MASTOLOGIA, PARA AVALIAR E SOLICITAR EXAME SE FOR O CASO. | 07/10/2022 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2022 | SOLICITA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, DETERMINE PARA A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO EXECUTAR SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADA ALIFÁTICA DA RN 083, COM TAPAS BURACOS COM MATERIAL PIÇARRA OU BARRO, A FIM DE EVITAR ACIDENTES E QUEBRAS DE VEÍCULOS, ENQUANTO NÃO SE CONSEGUE QUE O DER RESTAURE COM MANTA ALIFÁTICA. | 30/06/2022 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA VIABILIZAR UM LOCAL DEFINITIVO PARA VELÓRIO MUNICIPAL DE TODOS OS FALECIDOS DO MUNICÍPIO, PARA QUE AS FAMÍLIAS POSSAM REALIZAR UMA DESPEDIDA DESTA TERRA DE FORMA DIGNA. | 30/06/2022 | JÚBSON SIMÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, A FIM DE FACILITAR O TRÁFEGO PELA ZONA RURAL. | 30/06/2022 | JÚBSON SIMÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2022 | SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM COMPUTADOR PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA. | 30/06/2022 | RUBINALDO DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE,PROVIDENCIE CARRO FUMACÊ AO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DO GRANDE AUMENTO DE MOSQUITOS NA CIDADE, NO QUAL TRÁS RISCOS DE DOENÇAS – COMO A DENGUE - A SAÚDE DOS MORADORES. | 14/06/2022 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO AOS ANIMAIS QUE CIRCULAM PELA CIDADE, COM VACINAÇÃO, MEDICAÇÃO E TESTAGENS PARA DOENÇAS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO À IMPORTÂNCIA DO COMBATE A PROLIFERAÇÃO DAS MESMAS, COMO O CALAZAR. | 14/06/2022 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES, QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO DA GRADE DE PROTEÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, E TAMBÉM SOLICITO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE MAIS LUMINÁRIAS NO MESMO CAMPO. | 14/06/2022 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PORJETO DE LI A ESTA EDILIDADE COMVISTA A AUTORIZAÇÃO PARA A ALIENAÇÃO DA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL ONDE SE LOCALIZA O NOVO MATADOURO PÚBLICO, QUE FORA INICIADO E NÃO CONCLUÍDO, LOCALIZADO PRÓXIMO AO SÍTIO PASCOAL COM DUAS MEDIDAS DE ÁREA DE 12.000 M2 (100X120M) E 7.5000 M2 (100X75M). | 14/06/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2022 | SOLICITA DO SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DE TODA EXTENSÃO DO SANGRADOURO DO AÇUDE. | 14/06/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2022 | SOLICITA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, A COMPRA DE 2 (DOIS) KIT’S DE IMOBILIZAÇÃO RÁPIDA PARA FRATURAS, PARA SEREM DESTINADOS AS AMBULÂNCIAS. | 14/06/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2022 | SOLICITA DO SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA MANTER A LIMPEZA PERMANENTE DA ÁREA DO AÇUDE, BEM COMO DA PAREDE DO AÇUDE. | 14/06/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TOPOGRÁFICOS PARA EXPANSÃO DA ÁREA URBANA REFERENTE À CHÁCARA MONTE PASCAL QUE POSSUI CERCA DE 43.632,50 (QUARENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS VIRGULA CINCO) METROS QUADRADOS, DIVIDIDOS EM VINTE (20) LOTES QUE VARIAM, CADA UM, DE (SEISCENTOS E SESSENTA E OITO) 668 A (TRÊS MIL DUZENTOS E SESSENTA E CINCO) 3.265 METROS QUADRADOS DE ÁREA. | 14/06/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2022 | SOLICITA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUE TOMEM MEDIDAS EM RELAÇÃO À INFESTAÇÃO DE ROEDORES (RATOS) NA CIDADE. | 14/06/2022 | JOSE DINOVAN DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2022 | REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CÂMARA UM PROJETO DE LEI CRIANDO UMA GRATIFICAÇÃO PARA O GESTOR DO AUXÍLIO BRASIL DO NOSSO MUNICÍPIO | 03/06/2022 | DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2022 | REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O REAPROVEITAMENTO DO CALÇAMENTO RETIRADO NA FRENTE DA CASA DE ASSIS DE GREGÓRIO PARA SEREM COLOCADOS EM FRENTE DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL, COMO TAMBÉM EM OUTROS PONTOS. | 03/06/2022 | DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2022 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O ROÇO COMEÇANDO NO SÍTIO BARRA DE SABUGI E TERMINANDO NA RN 083 | 17/05/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2022 | REQUERIMENTO CONJUNTO - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM BUSTO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA, AO QUERIDO EX-PREFEITO PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS, A SER COLOCADO NO GINÁSIO DE ESPORTES QUE TEM SEU REFERIDO NOME. | 17/05/2022 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2022 | REQUERIMENTO CONJUNTO - SOLICITAM QUE SEJA FABRICADO E COLOCADO UMA RÉGUA PARA MEDIÇÃO DAS COTAS DOS RESERVATÓRIOS DO AÇUDE PUBLICO JUVENAL MEDEIROS DA CIDADE DE SÃO FERNANDO/RN, COMO TAMBÉM OS AÇUDES DA BOA VISTA, DO RIACHO VERDE E DA BARRA DO FORTE INDICANDO O NÍVEL D’ÁGUA, A FIM DE SABER A QUANTIDADE DE ÁGUA EXISTENTE, A QUANTIDADE DE TEMPO DE SANGRIA E O TOTAL D’ÁGUA ACUMULADO | 17/05/2022 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2022 | REQUERIMENTO CONJUNTO - SOLICTAR QUE SEJA REATIVADO A FONTE D’ÁGUA, EXISTENTE NO COMPLEXO ESPORTIVO DA CIDADE, HAJA VISTA QUE SEU DESUSO CAUSA DESGASTES EM SUAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, PODENDO OCORRER PREJUÍZOS AO MUNICÍPIO. | 17/05/2022 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2022 | REQUERIMENTO CONJUNTO - SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA, PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN. | 17/05/2022 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2022 | REQUERIMENTO CONJUNTO - SOLICITAR QUE SEJA FEITO O ROÇO DA RN 083. | 17/05/2022 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2022 | REQUERIMENTO CONJUNTO - SOLICITAR QUE AS EMENDAS ESPECIAIS QUE ESTÃO PARA RECEBER, SEJAM DESTINADAS TAMBÉM PARA A ZONA RURAL. | 17/05/2022 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2022 | SOLICITA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES, QUE SEJA FEITO A DEMOLIÇÃO DA BALAUSTRADA DE CIMENTO QUE ENVOLVE AS LATERAIS DO CAMPO DE FUTEBOL ELIAS FERNANDES. | 29/04/2022 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2022 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO MANOEL BENTO, ENTRE O SÍTIO VASSOURA E MARCAÇÃO. | 07/04/2022 | RUBINALDO DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2022 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS NAS COMUNIDADES QUE FICAM EM TODO O PERÍMETRO DA BARRAGEM OITICICA, NA QUAL FORAM CONSTRUÍDA AS ESTRADAS. | 07/04/2022 | DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2022 | SOLICITA QUE SEJA COMPRADO ARMÁRIOS PARA OS ALUNOS GUARDAREM SEUS PERTENCES. | 07/04/2022 | DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2022 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO TRANSPORTE ESCOLAR DO BAIRRO VITAL GALDINO PARA A ESCOLA PE. FRANCISCO RAFAEL FERNANDES NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO. | 07/04/2022 | DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2022 | SOLICITA QUE SEJA OFERTADO CURSO DE INFORMÁTICA PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II DO NOSSO MUNICÍPIO. | 07/04/2022 | DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2022 | SOLICITA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA AV. CAPITÃO JOSÉ INÁCIO NAS PROXIMIDADES DA OFICINA DE MOTOS (DE NEGUINHO) NO CONJUNTO VITAL GALDINO, BEM COMO NA RUA INALDA BATISTA. | 07/04/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2022 | SOLICITA QUE SEJA LIBERADO O BANHO NO AÇUDE PÚBLICO JUVENAL MEDEIROS NA CIDADE DE SÃO FERNANDO, BEM COMO RESGATANDO O ANTIGO BALNEÁRIO COM BARRACAS, BANHEIROS E COLETOR DE LIXO, PRÓXIMO À BEIRA DO AÇUDE. | 07/04/2022 | JOSE DINOVAN DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA EM UMA ÁREA ESPECIFICA DA CIDADE PARA PROPORCIONAR AS CRIANÇAS UM AMBIENTE EXCLUSIVO DE LAZER E CULTURA. | 11/03/2022 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2022 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA “ACADEMIA AO AR LIVRE” NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN. | 11/03/2022 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2022 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE MAIS 2 (DOIS) QUIOSQUES NA PRAÇA PÚBLICA MANOEL TORRES, DEVENDO SER REALIZADO PROCEDIMENTOS LICITATÓRIO OPORTUNIZANDO A TERCEIROS DESENVOLVER OS SEUS EMPREENDIMENTOS. | 11/03/2022 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO OU A READEQUAÇÃO DA CASA CEDIDA PARA ASSOCIAÇÃO NA QUAL FICA PRÓXIMA A ESCOLA MUNICIPAL LUIZ CONRADO DE MEDEIROS NA ZONA RURAL, PARA QUE SEJA FEITO O REFEITÓRIO E UMA SECRETARIA, JÁ QUE A ESCOLA NÃO POSSUI. | 11/03/2022 | FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2022 | SOLICITA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E IMPRESSORAS, PARA AS ESCOLAS DA ZONA RURAL, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS NAS SALAS DE AULA QUE ESTÃO EM FALTA. | 18/02/2022 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO UMA RESTAURAÇÃO NA PINTURA DA CRECHE ANA DANTAS DE MEDEIROS E DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DA ÁREA URBANA E ZONA RURAL | 18/02/2022 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2021 | SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE SÃO FERNANDO-RN QUE VENHA SER FEITO UMA REFORMA NO PISO E PINTURA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ELIAS FERNANDES (CAMPO DE FUTEBOL). | 28/10/2021 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2021 | REQUERIMENTO CONJUNTO - SOLICITAR A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI COM O INTUITO DE AJUDAR OS PEQUENOS CRIADORES DE GALINHA. | 15/10/2021 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO EM TODAS AS SECRETARIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, DO MESMO MODELO COLOCADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. | 01/10/2021 | DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, QUE O MESMO REQUEIRA DA POPULAÇÃO O CERTIFICADO DE VACINAÇÃO DA COVID – 19 - PASSA PORTE, PARA TUDO QUE PRECISAREM DO SERVIÇO PÚBLICO. | 17/09/2021 | FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE SÃO FERNANDO-RN A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NO PERÍMETRO URBANO SITUADO A RUA INALDA BATISTA. | 17/09/2021 | DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LASER QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DAS PESSOAS CENTENÁRIAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DESTINADO UM LOCAL DE ACESSO AO PÚBLICO PARA SEREM HOMENAGEADAS COM FOTOS E BIOGRAFIAS DAS MESMAS. | 17/09/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA DE REVITALIZAÇÃO NA RUA FRANCISCO DANTAS FERNANDES, PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA CASA DA SAUDOSA CELIA DE QUILHERMINA (COMO É MAIS CONHECIDA) SE ESTENDENDO ATE A CICLO VIA JÁ EXISTENTE NA RUA ADERBAL VILAR. | 17/09/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021 | REQUERIMENTO CONJUNTO SOLICITANDO QUE O MESMO COBRE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO QUE ESTABELEÇA A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE VACINAÇÃO DA COVID-19, PARA QUANDO A POPULAÇÃO PROCURAR UM DETERMINADO SETOR, APRESENTAR TAL CERTIFICADO. | 17/09/2021 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO,COM VISTAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SEJA FEITA A PROLONGAÇÃO DO MEIO-FIO CENTRAL DA RUA VEREADORA HAIDE FERNANDES, QUE FICA LOCALIZADO POR TRÁS DO ANTIGO ARMAZÉM DO EX-PREFEITO MUNICIPAL ELIAS FERNANDES. | 03/09/2021 | DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO,COM VISTAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO, SEJA FEITO CRONOGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS ESPÉCIES DE AZADIRACHTA INDICA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO NIM INDIANO, POR ESPÉCIES NATIVAS, PRINCIPALMENTE NA PRAÇA JOSÉ JOSIAS FERNANDES E NOS CANTEIROS CENTRAIS DE TODA A CIDADE. | 03/09/2021 | DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, COM VISTAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SEJA REALIZADO REFORMA NA PRAÇA MUNICIPAL ÂNGELA MARIA, COM A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) QUIOSQUES E BANHEIROS. ALÉM DISSO, SEJA ABERTO UMA TRAVESSA NA LATERAL DA PRAÇA, PARA QUE OS MORADORES QUE ALI RESIDEM TENHAM ACESSO AS SUAS RESIDÊNCIAS COM VEÍCULOS. | 03/09/2021 | DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE UM SERROTE LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA INALDA BATISTA DE ARAÚJO, BEM COMO A ABERTURA DA REFERIDA RUA PARA DÁ ACESSO A RUA JURANDIR SANTOS. | 03/09/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO DA PRAÇA DE EVENTOS MANOEL TORRES ATÉ A CRECHE PRÉ-ESCOLAR ANA DANTAS DE MEDEIROS. | 03/09/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) MOTOCICLETAS PARA SERVIÇO DA REDE MUNICIPAL, DESTINADAS ESPECIFICAMENTE PARA AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, OBRAS, EDUCAÇÃO E SAÚDE. | 16/08/2021 | JOSE DINOVAN DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A DESTINAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE UMA ÁREA URBANA OU RURAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM HORTO FLORESTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN. | 18/06/2021 | JÚBSON SIMÕES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA FEITO O TESTE RÁPIDO DA COVID-19 QUINZENALMENTE NOS TRABALHADORES QUE COLETAM O LIXO DO MUNICÍPIO. | 18/06/2021 | FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039 /2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DÊ PRIORIDADE A VACINAÇÃO DA COVID-19 AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 18/06/2021 | RUBINALDO DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO UM AUMENTO DA PRODUTIVIDADE, QUE É UM DIREITO DOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE, DE R$ 35,00 PARA R$ 50,00. | 18/06/2021 | FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO UMA SMART TV PARA A SALA DE VACINAÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE INÁCIA DUARTE. | 18/06/2021 | FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A AQUISIÇÃO DE UM COLETOR COMPACTADOR COMPACT-06, PARA FAZER A COLETA DE LIXO DA NOSSA CIDADE. SEGUE EM ANEXO VALORES E PROPOSTA. | 17/06/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DÊ PRIORIDADE A VACINAÇÃO DA COVID-19 AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DA CONSTRUTORA SF QUE FAZ A COLETA DE LIXO E DEMAIS SERVIÇOS NA CIDADE. | 17/06/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DÊ PRIORIDADE A VACINAÇÃO DA COVID-19 AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONSELHEIROS TUTELARES. | 17/06/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO,REQUISITE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA UM LEVANTAMENTO DA BACIA LEITEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO. | 07/06/2021 | DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO,SEJA FEITO, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DOS CALÇAMENTOS NO SITIO SERROTE, PROPRIEDADE DE COSTA, COMO TAMBÉM NO SÍTIO MARCAÇÃO, PROPRIEDADE DE ZEZÉ. | 26/05/2021 | DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, SEJA FEITO O CONSERTO DO MATA-BURRO NO SÍTIO BOA VISTA, NA DIVISA DAS PROPRIEDADES DE CHICO BOLÃO E PETRÚCIO. | 26/05/2021 | DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO,SEJA FEITA UMA PISTA PARA CAMINHADA NA LATERAL DA RN083, DO ARCO ATE O SEGUNDO ALTO (MAIS CONHECIDO COMO ALTO DE ZÉ IOIO). | 26/05/2021 | DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO,SEJA FEITAS PASSAGENS MOLHADAS NOS RIACHOS DA COMUNIDADE SERROTE, NAS PROPRIEDADES DO SENHOR JAIR DANTAS E OSVALDO EMÍDIO. | 21/05/2021 | RUBINALDO DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DE LOMBADAS POR DECLIVES. | 05/05/2021 | FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2021 | REQUERIMENTO CONJUNTO SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (DER) PARA QUE SE REALIZEM OS REPAROS AO ASFALTO E A FALTA DE SINALIZAÇÃO NA RN 083. | 29/04/2021 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO, EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA JS SOARES. | 26/04/2021 | RUBINALDO DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO QUE O MESMO PROCURE A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS PARA QUE TENHAM UM OLHAR TÉCNICO MEDIANTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA DE CONTORNO AO REDOR DA REPRESA DA BARRAGEM DE OITICICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO NA QUAL IRÁ APROVEITAR A ESTRADA ATUAL EM ALGUNS LOCAIS. DIANTE ISSO, SOLICITO AO PREFEITO QUE CONVERSE COM OS REFERIDOS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS POR ESSA CONSTRUÇÃO QUE PLANEJE UMA ESTRADA COM MAIS ABERTURA E MENOS CURVAS. | 26/04/2021 | RUBINALDO DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2021 | SOLICITA QUE O PREFEITO MUNICIPAL, GENILSOM MEDEIROS MAIA, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA FRANCISCO PACÍFICO DE ARAÚJO, NAS IMEDIAÇÕES DA FABRICA DE TECIDO DE EVALBE. | 23/04/2021 | WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2021 | SOLICITA QUE O PREFEITO MUNICIPAL, GENILSOM MEDEIROS MAIA, REALIZE A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO PARA A O ESCRITÓRIO DA EMATER LOCAL, ONDE O MESMO PODERÁ AJUDAR MELHOR AO AGRICULTOR DE NOSSO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM A LIBERAÇÃO DE DAP. | 23/04/2021 | WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DENOMINADO A PRACINHA NA RUA JOSÉ FRUTUOSO (EM FRENTE À MERCEARIA DE LINDALVA) DE GERALDO FERREIRA , COM UM PILAR E PLACA MENCIONANDO O NOME DO MESMO | 23/04/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DOS TAMBORES DE COLETA DE LIXO DAS RUAS DA NOSSA CIDADE. | 23/04/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A RENOVAÇÃO DAS PINTURAS NAS FERRAGENS DA QUADRA POLIESPORTIVA E EM TODO SEU ÂMBITO, COMO TAMBÉM COLOCAR UMA CAIXA D’ÁGUA PARA FAZER A DECANTAÇÃO DA AGUA USADA NA PISCINA. | 23/04/2021 | JOSE DINOVAN DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA UM QUEBRA MOLA NA RUA DOUTOR MILTON ARANHA MARINHO, DA RESIDÊNCIA DE RESIMAR QUE LIGA A CASA DE IRENE. | 22/04/2021 | FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 | REQUERIMENTO CONJUNTO SOLICITANDO UM QUEBRA-MOLE EM FRENTE À ESCOLA JULIÃO LOURENÇO NA COMUNIDADE SÍTIO BOA VISTA. | 12/04/2021 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE SÃO FERNANDO-RN A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NO PERÍMETRO URBANO SITUADO A RUA LUIZ CÂMARA CASCUDO (ABRANGE O TRECHO DA ESQUINA DE GRAÇA MODAS ATÉ A ESQUINA DA DELEGACIA). | 09/04/2021 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RESPECTIVAS RUAS DO MUNICÍPIO. SOLICITO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO INFORMANDO OS NOMES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO. | 09/04/2021 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO, EM FRENTE AO BAR DE PROPRIEDADE DO SENHOR ARLISSON FERNANDES. | 09/04/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA DISTRIBUÍDO KIT ALIMENTAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL – CRECHE ANA DANTAS DE MEDEIROS ALUNOS E ESCOLA MUNICIPAL PE. FRANCISCO RAFAEL FERNANDES ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), QUE CONTA COM APROXIMADAMENTE 400 ALUNOS EM AMBAS ESCOLAS. | 09/04/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2021 | SOLICITA QUE O PREFEITO MUNICIPAL, GENILSOM MEDEIROS MAIA, SE DIGNE A DETERMINAR A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO EM UM TRECHO LOCALIZADO NA RUA LUIZ DA CÂMARA CASCUDO QUE COMPREENDE DE FRENTE A RESIDÊNCIA DE LÁZARO FERNANDES (MINOTE) LIGANDO NA RUA FRANCISCO PACÍFICO DE ARAÚJO. | 26/03/2021 | WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO TURÍSTICO COM O SLOGAN “ EU AMO SÃO FERNANDO” EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO | 26/03/2021 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VER. RAIMUNDO PEREIRA NO BAIRRO VITAL GALDINO. | 26/03/2021 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE O MESMO PROCURE RESOLVER A SITUAÇÃO DA RUA FRANCISCO PACIFICO DE ARAÚJO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE PAULO DE ABDIAS FAZENDO ESCOAMENTO DAS AGUAS DECORRENTES DAS CHUVAS. | 26/03/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO URGENTE DO CALÇAMENTO DA RUA CÂMARA CASCUDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA (MOABINHO). | 26/03/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2021 | SOLICITA QUE O PREFEITO MUNICIPAL, GENILSOM MEDEIROS MAIA, AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAR EM NOSSO MUNICÍPIO A TESTAGEM EM MASSA DO EXAME QUE DETECTA A DOENÇA COVID-19, COMO FORMA DE UMA AÇÃO MAIS EFICIENTE PARA O TRATAMENTO NAS PESSOAS INFECTADAS COM ISOLAMENTO E MEDICAMENTOS QUE IMPEÇA O AVANÇO DA DOENÇA PARA UM ESTÁGIO MAIOR. | 26/03/2021 | WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE O ATENDIMENTO MÉDICO DO NOSSO MUNICÍPIO SEJA ESTENDIDO DAS 7H:00 MIN ATÉ 22H:00 MIN, E QUE OS PACIENTES QUE FOREM ENCAMINHADOS PARA ATENDIMENTOS FORA DO MUNICÍPIO NO CASO HOSPITAL REGIONAL E HOSPITAL SERIDÓ SEJA REGULADO POR UM PROFISSIONAL DE SAÚDE (ENFERMEIROS, MÉDICOS, OU ASSISTENTE SOCIAL NESSE HORÁRIO DE 7H:00 MIN ATÉ 22H:00MIN) E QUE O PACIENTE ENCAMINHADO SEJA ACOMPANHADO POR UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM. | 19/03/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE POSSA FAZER PACTUAÇÃO COM HOSPITAL DO SERIDÓ PARA O ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO (PORTA ABERTA). | 05/03/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO MELHORAMENTO NA RUA TENENTE ANANIAS (RUA DO RIO), RETIRADAS DOS CANTEIROS DO MEIO DA RUA E PROLONGAMENTO DA MESMA DANDO ACESSO À ZONA RURAL. | 05/03/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO MELHORAMENTO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS (MERCADO PÚBLICO, PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENTRE OUTROS). | 05/03/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA CAPITÃO JOÃO FLORÊNCIO, FAZENDO A JUNÇÃO DA PRAÇA JOSÉ JOSIAS FERNANDES ATÉ O LADO DIREITO DA RUA. | 05/03/2021 | FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CAIXA UMA D’ÁGUA NA ZONA RURAL, NO SÍTIO RAMADA. | 05/03/2021 | RUBINALDO DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UM DENTISTA PARA O FINAL DE SEMANA (SÁBADO OU DOMINGO) A FIM DE DAR ASSISTÊNCIA À SAÚDE BUCAL DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO. | 05/03/2021 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE SÃO FERNANDO-RN A RESTAURAÇÃO DO TREVO DA ENTRADA DA CIDADE DE SÃO FERNANDO-RN QUE LIGA AS CIDADES CIRCUNVIZINHAS (CAICÓ E JARDIM DE PIRANHAS), A RETIRADA DOS CANTEIROS DE CIMENTO E A INSTALAÇÃO DE TARTARUGAS DE LUMINOSIDADE, ALÉM DISSO A INSTALAÇÃO DE PLACA COM O NOME DA CIDADE E O ROÇAGEM DA MATA DOS ACOSTAMENTOS DOS DOIS LADOS PARA DAR MELHOR VISIBILIDADE AOS MOTORISTAS. | 05/03/2021 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE SÃO FERNANDO-RN A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NO PERÍMETRO URBANO SITUADO A RUA JOÃO BERNADINO DE MEDEIROS (CONHECIDA COMO PENEDINHO). | 05/03/2021 | MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA |
| RESOLUÇÃO: /2019 | O PROJETO DE RESOLUÇÃO TEM POR OBJETIVO ATENDER RECOMENDAÇÃO DO ART. 29 A, E $1O, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 23/09/2019 | |
| PARECER: 12/2019 | APÓS REUNIÃO DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2019, CHEGOU-SE A SEGUINTE CONCLUSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI NO 18-A/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NO QUAL DISPÕE SOBRE FIXAR O VALOR PARA PAGAMENTOS DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3O E 4O DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2019 | |
| PARECER: 11/2019 | APÓS REUNIÃO DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2019, CHEGOU-SE A SEGUINTE CONCLUSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI NO 18-A/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NO QUAL DISPÕE SOBRE FIXAR O VALOR PARA PAGAMENTOS DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3O E 4O DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2019 | |
| PARECER: 02/2019 | PARECER DE COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE A LEI Nº 006/2018 | 31/05/2019 | |
| PARECER: 01/2019 | PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 006/2018. | 31/05/2019 | |
| PARECER: 10/2019 | APÓS REUNIÃO DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2019, CHEGOU-SE A SEGUINTE CONCLUSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI NO 18/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NO QUAL DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2019 | |
| PARECER: 09/2019 | APÓS REUNIÃO DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2019, CHEGOU-SE A SEGUINTE CONCLUSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI NO 18/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NO QUAL DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2019 | |
| PARECER: 08/2019 | APÓS REUNIÃO DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2019, CHEGOU-SE A SEGUINTE CONCLUSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI NO 17/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NO QUAL DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EDIFICAÇÕES NAS PROXIMIDADES DA ÁREA DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, ALÉM DE OUTRAS PRÁTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2019 | |
| PARECER: 07/2019 | APÓS REUNIÃO DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2019, CHEGOU-SE A SEGUINTE CONCLUSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI NO 17/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NO QUAL DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EDIFICAÇÕES NAS PROXIMIDADES DA ÁREA DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, ALÉM DE OUTRAS PRÁTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS | 30/04/2019 | |
| PARECER: 06/2019 | APÓS REUNIÃO DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2019, CHEGOU-SE A SEGUINTE CONCLUSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 008/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NO QUAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2019. | 11/04/2019 | |
| PARECER: 05/2019 | APÓS REUNIÃO DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2019, CHEGOU-SE A SEGUINTE CONCLUSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 008/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NO QUAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2019. | 11/04/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2019 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EDIFICAÇÕES NAS PROXIMIDADES DA ÁREA DE DISPOSIÇÕES DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DA SÃO FERNANDO/RN, ALÉM DE OUTRAS PRÁTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2019 | "INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 01/04/2019 | |
| MOÇÃO DE REPÚDIO : 001/2019 | OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, SOLICITAM QUE APES EUMIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA, SE ENVIE MOÇÃO DE REPÚDIO A PEC 06/2019, ALÉM DA MP NO. 871/2019, QUE PODERÁ TRAZER PREJUÍZOS PARA O MUNICÍPIO CASO SEJA APROVADA. | 25/03/2019 | , , , , , , e |
| PARECER: 04/2019 | PARECER DE COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇA E ORÇAMENTO REFERENTE A LEI LEGISLATIVA 006/2019. | 12/03/2019 | |
| PARECER: 03/2019 | PARECER DE COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇA E ORÇAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 03/2019. | 12/03/2019 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2019 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZACÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÁMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2019 | , e |
| EMENDA: 01/2019 | A COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE A ESTA SUBSCREVE ARRIMADA NO ART. 130, III DA RESOLUÇÃO NO 014-CMSF, DE 01 DE OUTUBRO DE 1993 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN), VEM PROPOR A ADIÇÃO DO INCISO I” E O TERMO “PRIMEIRO" AO ART. 2°, CAPUT DO PROJETO DE LEI NO 02/2019. | 08/03/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO À FILARMÔNICA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.779,00 (SEIS MIL SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2019. | 20/02/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2019 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, DE FORMA ESCALONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2018 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/0202 | SOLICITA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA AV. CAPITÃO JOSÉ INÁCIO NAS PROXIMIDADES DA OFICINA DE MOTOS (DE NEGUINHO) NO CONJUNTO VITAL GALDINO, BEM COMO NA RUA INALDA BATISTA. | 07/04/0202 |