| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2026 | SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PEIXES PARA POVOAMENTO DO AÇUDE PÚBLICO JUVENAL MEDEIROS. | Welligthon Nivan de Medeiros | 29/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2026 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES. | Júbson Simões | 29/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 050/2026 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES. | Júbson Simões | 29/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2026 | SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO E ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS PARA VISTORIA URGENTE NA CAIXA D'ÁGUA DO MUNICÍPIO. | Francisco das Chagas Medeiros | 29/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2026 | SOLICITAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO DOCUMENTAL DO MUNICÍPIO. | Francisco das Chagas Medeiros | 29/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2026 | SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Francisco das Chagas Medeiros | 29/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2026 | SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO E ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DE CAICÓ/RN. | Francisco das Chagas Medeiros | 29/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2026 | SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO. | Francisco das Chagas Medeiros | 29/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2026 | SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS, INSUMOS E ESTOQUE DA FARMÁCIA MUNICIPAL. | Francisco das Chagas Medeiros | 29/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2026 | SOLICITAÇÃO DE ENVIO DA RELAÇÃO COMPLETA DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Francisco das Chagas Medeiros | 29/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2026 | SOLICITAÇÃO DE INTERDIÇÃO DAS RUAS LATERAIS DA PRAÇA JOSÉ JOSIAS FERNANDES EM DIAS DE EVENTOS E FINAIS DE SEMANA. | Francisco das Chagas Medeiros | 29/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2026 | SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL POR VEÍCULOS ELÉTRICOS. | Francisco das Chagas Medeiros | 29/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2026 | SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ESCLARECIMENTO E ORIENTAÇÃO AOS ARTISTAS E AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO ACERCA DA LEI ALDIR BLANC, SEUS BENEFÍCIOS, CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO, FORMAS DE INSCRIÇÃO E ACESSO AOS RECURSOS DISPONIBILIZADOS. | Ianne Brilhante de Araújo | 29/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2026 | SOLICITAR QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇO ÀS MARGENS DA RN-083. | Welligthon Nivan de Medeiros | 29/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2026 | SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RN-083. | Welligthon Nivan de Medeiros | 29/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2026 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA INAUGURAÇÃO OFICIAL DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE JÁ SE ENCONTRAM DEVIDAMENTE FINALIZADOS E APTOS PARA FUNCIONAMENTO. | Fernanda Lins de Medeiros Maia | 29/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2026 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA ÂNGELA MARIA DE MEDEIROS. | Fernanda Lins de Medeiros Maia | 29/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2026 | SOLICITANDO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SEJA DISPONIBILIZADA ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO SEJAM DESENVOLVIDAS AÇÕES DE INCENTIVO E FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE. | Misael Bruno de Araújo Silva | 29/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2026 | SOLICITANDO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E AOS PROFISSIONAIS AGRÔNOMOS DO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E INCENTIVO VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA NO MUNICÍPIO. | Misael Bruno de Araújo Silva | 29/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2026 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA MEDIDA PALIATIVA NA COMUNIDADE SERROTE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS LOCALIDADES DE DAMIÃO PEREIRA E SILVAN BRILHANTE, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PASSAGEM MOLHADA SOBRE A PASSAGEM DO RIO SERIDÓ. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 29/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 032/2026 | REQUERER QUE SEJA ESTUDADA E VIABILIZADA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/PARCERIA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A RÁDIO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E FORTALECER A COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO. | Francisco das Chagas Medeiros | 29/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2026 | SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, OBRAS DE RECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | Francisco das Chagas Medeiros | 29/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI ESPECÍFICO E A INCLUSÃO DA RESPECTIVA PREVISÃO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL. | Ianne Brilhante de Araújo | 29/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 006/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAFAEL FAUSTINO DE QUEIROZ. | Francisco das Chagas Medeiros | 29/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 005/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GERALDA SANTOS DE OLIVEIRA. | Francisco das Chagas Medeiros | 29/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO DOS SANTOS. | Misael Bruno de Araújo Silva | 29/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LANÊS ROCHA DE ARAÚJO | Francisco das Chagas Medeiros | 29/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO: 02/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CORAL CANTO DA PAZ, DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE POR MEIO DA MÚSICA, DA EVANGELIZAÇÃO E DA PROMOÇÃO DA CULTURA CRISTÃ. | Francisco das Chagas Medeiros | 29/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2026 | SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN) PARA ESTRUTURAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO E ASSISTENCIAL ESPECIALIZADO VOLTADOA PESSOAS IDOSAS COM MAIS DE 80 ANOS NO MUNICÍPIO. | Júbson Simões | 22/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2026 | SOLICITAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR A ESTA CASA, COM A FINALIDADE DE ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO AMPLIAR O PERÍODO DA LICENÇAMATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 120 (CENTO E VINTE) PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 22/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2026 | SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA PÚBLICA NA RUA DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS, ESPECIFICAMENTE NA ESQUINA QUE DÁ ACESSO À CRECHE ANA DANTAS DE MEDEIROS. | Welligthon Nivan de Medeiros | 22/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2026 | SOLICITAR QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS AOS ESTUDANTES DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FRANCISCO RAFAEL FERNANDES, POR MEIO DE PARCERIA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 22/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 026/2026 | SOLICITAR QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL EM PERÍODO NOTURNO, ESPECIALMENTE PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO QUE NECESSITA REALIZAR EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE. | Misael Bruno de Araújo Silva | 22/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2026 | SOLICITAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ATRASO SALARIAL DOS MOTORISTAS VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOS MOTIVOS DO ATRASO NO PAGAMENTO SALARIAL DOS MOTORISTAS DA EDUCAÇÃO; DA PREVISÃO PARA REGULARIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS PENDENTES; E DAS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PARA EVITAR NOVOS ATRASOS. | Ianne Brilhante de Araújo | 22/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2026 | SOLICITAR UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO DAS AMBULÂNCIAS; PARA QUE SEJA DESIGNADA UMA PESSOA PARA PERMANECER RESPONSÁVEL EXCLUSIVAMENTE PELO TELEFONE CELULAR DA CENTRAL, COM O OBJETIVO DE FACILITAR E AGILIZAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. | Ianne Brilhante de Araújo | 22/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | SOLICITAR A SUA EXCELÊNCIA A DEPUTADA ESTADUAL TEREZINHA MAIA, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUIR A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL, EM SÃO FERNANDO/RN. | Welligthon Nivan de Medeiros | 22/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À MESA DIRETORA PARA QUE ESTA ELABORE E APRESENTE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM O ESCOPO DE REVOGAR OU ALTERAR O INCISO V DO ARTIGO 51, QUE PREVÊ A PERDA DE MANDATO DO PARLAMENTAR QUE DEIXAR DE FIXAR RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO. | Júbson Simões | 22/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE RECONHECIMENTO: 01/2026 | MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, COMO JUSTA HOMENAGEM AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO, HENRIQUE BALTAZAR VILAR DOS SANTOS, EM VIRTUDE DE SUA BRILHANTE E INCANSÁVEL ATUAÇÃO NA JUSTIÇA ESTADUAL POTIGUAR, E, EM ESPECIAL, NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL E DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MAGISTRADO, TAMBÉM NA COMARCA DE CAICÓ-RN, TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO FERNANDO, POR LONGOS ANOS. | Júbson Simões | 22/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2026 | SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO E DE UMA LINHA TELEFÔNICA EXCLUSIVA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO QUE NECESSITE DE DESLOCAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À DOCUMENTAÇÃO PESSOAL DENTRO DO MUNICÍPIO. | Misael Bruno de Araújo Silva | 08/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2026 | SOLICITAR QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO OU INCENTIVO FINANCEIRO, UTILIZANDO RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, AOS SERVIDORES/COLABORADORES MUNICIPAIS, CONFORME VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 08/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2026 | SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS AO REDOR DA PRAÇA DO AÇUDE, BEM COMO AS RUAS QUE DÃO ACESSO AO REFERIDO LOCAL. | Misael Bruno de Araújo Silva | 08/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2026 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO COBERTA OU TENDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE OFERECER MAIS CONFORTO E SEGURANÇA AOS PAIS E MÃES DE ALUNOS QUE AGUARDAM A SAÍDA DE SEUS FILHOS DAS AULAS. | Misael Bruno de Araújo Silva | 08/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2026 | SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MÁQUINA PARA A REALIZAÇÃO DO CONSERTO DA RAMPA DE ACESSO À RUA ENOQUE FERNANDES. | Misael Bruno de Araújo Silva | 08/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2026 | SOLICITANDO A LIMPEZA CONSTANTE E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA PRAÇA MARIA DAS NEVES (PRAÇA DA RUA DO AÇUDE), TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. | Misael Bruno de Araújo Silva | 08/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2026 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NA PRAÇA MARIA DAS NEVES LOCALIZADA NA RUA DO AÇUDE. | Misael Bruno de Araújo Silva | 08/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS : 01/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO MÉDICO EMERSON ALVES ARAÚJO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, EXERCENDO SUA PROFISSÃO COM DEDICAÇÃO, COMPROMISSO, HUMANIDADE E RESPONSABILIDADE NO CUIDADO COM A SAÚDE PÚBLICA. | Misael Bruno de Araújo Silva | 08/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2026 | SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA FALTA DE MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO SOBRE A MOROSIDADE NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA AQUISIÇÃO DESSES INSUMOS. | Ianne Brilhante de Araújo | 24/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2026 | SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS FORMAIS SOBRE O ATRASO NO PAGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS EM REGIME CELETISTA NO MUNICÍPIO. | Ianne Brilhante de Araújo | 24/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR REGINALDO ARAÚJO | Fernanda Lins de Medeiros Maia | 24/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APOIO: 01/2026 | MOÇÃO DE APOIO AO RESTABELECIMENTO DA SAÚDE DO DEPUTADO ESTADUAL VIVALDO COSTA, CONHECIDO COMO “PAPA JERIMUM”. | Júbson Simões | 24/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MEIRA | Júbson Simões | 24/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2026 | SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS EM TRATAMENTO TERAPÊUTICO | Ianne Brilhante de Araújo | 06/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2026 | SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RN-083 | Francisco das Chagas Medeiros | 06/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 011, DE 21 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 06/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O AJUSTE E OTIMIZAÇÃO DOS CRONOGRAMAS E PROCESSOS DE ENTREGA DE PROTEÍNAS E OUTROS ITENS PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS A GARANTIR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E O DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA. | Ianne Brilhante de Araújo | 06/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2026 | SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO EXCLUSIVO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER (QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA) E CRIANÇAS DE ATÉ 12 ANOS. | Francisco das Chagas Medeiros | 13/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2026 | SOLICITAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UM PRONTO SOCORRO (PS) NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA CRECHE. | Francisco das Chagas Medeiros | 13/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2026 | SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS JUNTAS A TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, EMPRESAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E RESPONSÁVEIS POR OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO, PARA QUE OBSERVEM E ELIMINEM POSSÍVEIS PONTOS DE ACÚMULO DE ÁGUA NAS OBRAS E LOCAIS DE SERVIÇO. | Misael Bruno de Araújo Silva | 13/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2026 | SOLICITANDO DE DISPONIBILIZAR AS MÁQUINAS DO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRA DESTINADOS À PREPARAÇÃO DE ÁREAS PARA PARQUES DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 13/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2026 | SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO PARA OS PACIENTES DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM SE DESLOCAR PARA OUTRAS CIDADES EM VIAGENS MAIS LONGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS DE SAÚDE. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 13/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2026 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE AO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO. | Rubinaldo Dantas | 13/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026 | SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO- RN, PARA O PERÍODO DA TARDE. | Rubinaldo Dantas | 13/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026 | SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES E UMIDIFICADORES DE AR PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 27/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | SOLICITANDO QUE SEJA PROMOVIDO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 27/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | SOLICITANDO A REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE BOA VISTA. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 27/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2026 | RETIFICA A LEI MUNICIPAL N.° 0909/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 05/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2026 | ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.° 584/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 | INSTITUI A TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DOMICILIAR E COMERCIAL - TSCTESDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | CONCEDE AUMENTO SALARIAL A DETERMINADAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 584/2009, NO QUE TANGE A INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIALEA CONCESSÃO DE PROGRESSÃO DE CARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |