| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 146/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS VOLTADAS À CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO RESIDENTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO. | Misael Bruno de Araújo Silva | 10/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 145/2025 | OLICITA A RESTAURAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO LOCALIZADA NO PÓRTICO DA CIDADE. | Fernanda Lins de Medeiros Maia | 10/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 144/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ORNAMENTAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DO PÓRTICO DA CIDADE. | Francisco das Chagas Medeiros | 10/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 143/2025 | SOLICITANDO QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR CARROS PIPAS PARA A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO, ALUGANDO VEÍCULOS APROPRIADOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO NECESSITADA, TENDO EM VISTA QUE VÁRIAS PROPRIEDADES RURAIS SE ENCONTRA SEM ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM ESPECIAL, ESTANDO O ÚNICO CARRO PIPA QUEBRADO E SEM PRAZO DE RETORNO DO CONSERTO. | Júbson Simões | 10/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2025 | SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA CONSEGUIR EMENDA PARLAMENTAR OU OUTRA FORMA DE RECURSO, PARA AQUISIÇÃO URGENTE DE DOIS VEÍCULOS PARA ABASTECIMENTO DE AGUA PARA POPULAÇÃO(CARROS PIPAS). | Júbson Simões | 10/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 141/2025 | SOLICITANDO PROCURAR IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE UMA "ACADEMIA AO AR LIVRE DA SAÚDE", QUE SE REFERE A UM ESPAÇO PÚBLICO EQUIPADO PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, PROMOVENDO A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, NAS COMUNIDADES RURAIS: SÃO JERÔNIMO/BESTAS BRAVAS, RAMADA/BOA VISTA E COELHO/SABOEIRO. | Júbson Simões | 10/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 140/2025 | SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À SEMARH - RN - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS E SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ, ONDE O DITO PREFEITO ATUA COMO TESOUREIRO DA INSTITUIÇÃO, E NELA EXISTE UMA PERFURATRIZ PARA ATENDER AOS MUNICÍPIOS CONVENIADOS, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NA ZONA RURAL DE SÃO FERNANDO. | Júbson Simões | 10/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 139/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA ATENDER A COMUNIDADE RURAL SANTA CLARA NESTE MUNICÍPIO | Júbson Simões | 10/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 138/2025 | SOLICITANDO A CONFECÇÃO E SEJA INSTALADO UM BUSTO EM HOMENAGEM AO SENHOR JOSÉ JOSIAS FERNANDES, NA PRAÇA MUNICIPAL JOSÉ JOSIAS FERNANDES, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Dinovan de Araújo | 10/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 137/2025 | SOLICITANDO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISTRIBUIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA DE MIL LITROS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 10/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 136/2025 | SOLICITANDO, A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UM CARRO-PIPA DESTINADO AO ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE ESCASSEZ HÍDRICA. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 10/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2025 | SOLICITANDO, A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL E NAS VIAS PÚBLICAS QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO IMEDIATA. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 10/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 134/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DE CONTORNO DA BARRAGEM DE OITICICA. | Rubinaldo Dantas | 10/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2025 | SOLICITA A LIMPEZA E O APROFUNDAMENTO DO AÇUDE UMARIZEIRO. | Welligthon Nivan de Medeiros | 10/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 50/2025 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EM FACE DA DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA (DECRETO MUNICIPAL N.° 832/2025), APROCEDER A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ENVIADOS POR MEIO EMENDAS PARLAMENTARES COM DESTINAÇÕES ESPECÍFICAS, EM AÇÕES DE SOCORRO URGENTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO RURAL E SEUS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2025 | SOLICITANDO A DIVULGAÇÃO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, DAS ATRAÇÕES QUE COMPORÃO A PROGRAMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA “NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO”. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 31/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2025 | SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO POÇO AMAZONAS, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO RIO SERIDÓ. | Ianne Brilhante de Araújo | 31/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 130/2025 | SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROFESSORA INALDA BATISTA DE ARAÚJO, ESPECIALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA ACADEMIA PROFITNESS. | Jose Dinovan de Araújo | 31/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E O APROFUNDAMENTO DO AÇUDE DA COMUNIDADE BARRA DO FORTE. | Welligthon Nivan de Medeiros | 31/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 128/2025 | SOLICITAÇÃO DE ATENÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO AOS AGRICULTORES SEM ACESSO À ÁGUA NO CONTORNO DA BARRAGEM E NA AGROVILA. | Rubinaldo Dantas | 31/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 127/2025 | REQUERER À MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA ENTRADA PRINCIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO. | Fernanda Lins de Medeiros Maia | 31/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2025 | REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ARTICULAÇÃO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE (DER/RN), QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RN-083, ESPECIFICAMENTE NA CURVA PERIGOSA EXISTENTE NESSE TRECHO. | Fernanda Lins de Medeiros Maia | 31/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2025 | SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS, SENDO: UMA NA RUA MAJOR ANTÔNIO GARCIA; E OUTRA NA RUA PACÍFICO DE ARAÚJO, PRÓXIMO À PRAÇA MARIA DAS NEVES. | Fernanda Lins de Medeiros Maia | 31/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 06/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO SANFASRUNN E AOS PRIMEIROS CORREDORES DA CIDADE DE SÃO FERNANDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA SAÚDE E DA INTEGRAÇÃO SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO. | Ianne Brilhante de Araújo | 31/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2025 | INSTITUI A CORRIDA DE RUA DE SÃO FERNANDO/RN, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO FESTIVA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Dinovan de Araújo | 20/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'BRINCANDO E APRENDENDO: ESPAÇOS DE LAZER E CULTURA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES' NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Misael Bruno de Araújo Silva | 20/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2025 | DISPÕE SOBRE A OFERTA DE AULAS DE ARTES MARCIAIS COMO ATIVIDADE COMPLEMENTAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FERNANDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Fernanda Lins de Medeiros Maia | 20/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS E ACESSÍVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 20/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2025 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 20/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO E À EXPLORAÇÃO INFANTIL, ESTABELECE DIRETRIZES, MECANISMOS E PENALIDADES PARA A PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER REALIZADA NA SEGUNDA SEMANA DE OUTUBRO, EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 20/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2025 | SOLICITA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS (ASG’S) DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Ianne Brilhante de Araújo | 17/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2025 | SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, REQUERENDO A DEMARCAÇÃO DA NOVA POLIGONAL DA BARRAGEM DE OITICICA. | Rubinaldo Dantas | 17/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 122/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE FORRA DE PEDRA MOLE NA PASSAGEM DO RIO SERIDÓ. | Welligthon Nivan de Medeiros | 17/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2025 | SOLICITANDO ISENÇÃO OU REDUÇÃO TEMPORÁRIA DAS TAXAS/MENSALIDADES COBRADAS PERMISSIONÁRIOS DA PRAÇA PÚBLICA JOSÉ JOSIAS FERNANDES, DURANTE O PERÍODO EM QUE OCORRER A OBRA DE RESTAURAÇÃO. | Misael Bruno de Araújo Silva | 17/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 120/2025 | SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O SENAI E O SENAC, COM O OBJETIVO DE TRAZER CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL À POPULAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO. | Misael Bruno de Araújo Silva | 17/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2025 | SOLICITANDO QUE AS PEDRAS DO PISO RETIRADAS DA PRAÇA PÚBLICA JOSÉ JOSIAS FERNANDES SEJAM REAPROVEITADAS E COLOCADAS NA QUADRA DE ESPORTES, EMBAIXO DO PÉ DE OITICICA, LOCAL JÁ UTILIZADO PELAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE PARA MOMENTOS DE LAZER E REALIZAÇÃO DE PIQUENIQUES. | Fernanda Lins de Medeiros Maia | 17/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 46/2025 | ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A LEGISLAÇÃO FEDERAL EM VIGOR, ESPECIALMENTE AS LEIS FEDERAIS N.°S 8.069/1990 E 13.431/2017. | 17/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 36/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SORTEIO DE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES QUE QUITAREM O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2025 | SOLICITANDO A ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA FISCALIZAR E PROIBIR A SOLTA DE ANIMAIS BOVINOS, ASININOS, CAPRINOS E OVINOS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO FERNANDO, A FIM DE EVITAR CONSTRANGIMENTOS DE MORADORES E TOMAR OS NECESSÁRIOS CUIDADOS SANITÁRIOS COM A CIDADE. | Júbson Simões | 30/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2025 | SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, TOMANDO COMO REFERÊNCIA A AÇÃO JÁ REALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS. | Jose Dinovan de Araújo | 30/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATLETISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 30/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2025 | SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS QUE PROÍBAM A PRÁTICA DE PESCA COM TARRAFA NO AÇUDE PÚBLICO DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE TAL ATIVIDADE VEM COMPROMETENDO A QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA ÀS RESIDÊNCIAS, DEIXANDO-A TURVA E IMPRÓPRIA PARA O CONSUMO DIÁRIO DA POPULAÇÃO. | Fernanda Lins de Medeiros Maia | 30/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2025 | SOLICITANDO REFORÇO DE CARRO-PIPA PARA A COMUNIDADE COELHO E COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS. | Misael Bruno de Araújo Silva | 30/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2025 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO PÉ DE SERRA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR CONHECIDO POR BIRIBA. | Misael Bruno de Araújo Silva | 30/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2025 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO DA DEPUTADA TEREZINHA MAIA. | Fernanda Lins de Medeiros Maia | 30/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2025 | SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO COBRE DA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO E TELAS DE SEGURANÇA PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE REALIZAM SERVIÇOS DE ROÇO. | Misael Bruno de Araújo Silva | 30/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2025 | SOLICITANDO QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESPECIALIZADO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NAS AMBULÂNCIAS QUE ATENDEM À POPULAÇÃO, ASSEGURANDO ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL ADEQUADO DIANTE DAS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS. | Misael Bruno de Araújo Silva | 12/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2025 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO, EM FRENTE ÀS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NESTA VIA. | Fernanda Lins de Medeiros Maia | 12/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2025 | SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFESSOR ESPECIALIZADO NA MODALIDADE DE ATLETISMO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA COMUNIDADE LOCAL, ESPECIALMENTE NO INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA, DESCOBERTA DE NOVOS TALENTOS E PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 12/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2025 | SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE SENSORES FREESTYLE LIBRE PARA O ACOMPANHAMENTO DA GLICEMIA DE CRIANÇAS DIABÉTICAS DO MUNICÍPIO. | Fernanda Lins de Medeiros Maia | 12/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2025 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) CAIXAS D’ÁGUA NA AGROVILA DE SÃO FERNANDO, DESTINADAS AO CONSUMO HUMANO. | Fernanda Lins de Medeiros Maia | 12/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2025 | SOLICITA A INCLUSÃO DE UM DIA DEDICADO ÀS CRIANÇAS, COM PROGRAMAÇÃO MUSICAL INFANTIL, NA FESTA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, REALIZADA NO MÊS DE NOVEMBRO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 12/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2025 | SOLICITAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL, ESPECIALMENTE DO TRECHO SITUADO ENTRE O RIO SERIDÓ E O RIO PIRANHAS, COM COBERTURA EM TODO O PERCURSO DE PEDRA MOLE. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 12/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2025 | SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE À FARMÁCIA MED FARMA, NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO SE ENCONTRA EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM RACHADURAS VISÍVEIS, OFERECENDO SÉRIO RISCO DE QUEDA E, CONSEQUENTEMENTE, PERIGO À INTEGRIDADE FÍSICA DOS TRANSEUNTES E À SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO DA LOCALIDADE. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 12/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 102/2025 | SOLICITANDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, OS AULÕES PREPARATÓRIOS PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), PROMOVIDOS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, EM BENEFÍCIO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | Ianne Brilhante de Araújo | 12/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 101/2025 | SOLICITANDO QUE A ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSOS DESTINADA AOS PROJETOS “O GRITO DOS INOCENTES”, “DIGNIDADE FEMININA”, “CIDADANIA EM SALA DE AULA” E “EDUCAÇÃO MATEMÁTICA” DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FRANCISCO RAFAEL FERNANDES SEJA INCLUÍDA E REALIZADA DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA ENTREGA DO TÍTULO CIDADÃO SÃO-FERNANDENSE, NO CONTEXTO DA FESTA DA PADROEIRA, A REALIZAR-SE NO MÊS DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | Ianne Brilhante de Araújo | 12/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 18/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO ELIAS FERNANDES E DO MINI-CAMPO DO COMPLEXO ESPORTIVO, LOGO APÓS A CONCLUSÃO DA COPA SÃO FERNANDO SERIDÓ TRATORES. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 12/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 17/2025 | QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO NAS SALAS DE AULA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO MELHOR QUALIDADE NA COMUNICAÇÃO ENTRE PROFESSORES E ALUNOS DURANTE O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 12/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2025 | MOÇÃO DE PESAR, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO CHICO TUTU, OCORRIDO EM 18 DE AGOSTO DE 2025. | Ianne Brilhante de Araújo | 12/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2025 | SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ADUTORA NO SÍTIO CRUZ | Rubinaldo Dantas | 22/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2025 | SOLICITANDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS CONTAINERS DE LIXO DE MAIOR CAPACIDADE NAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. | Francisco das Chagas Medeiros | 15/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO (CIMENTO) EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE SABOEIRO. | Welligthon Nivan de Medeiros | 15/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 097/2025 | SOLICITANDO QUE O PREFEITO MUNICIPAL PROMOVA UMA REUNIÃO OFICIAL COM REPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DEMAIS LIDERANÇAS POLÍTICAS E COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE TRATAR DA PROBLEMÁTICA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS DE SÃO FERNANDO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 15/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2025 | SOLICITANDO QUE, A PARTIR DOS PRÓXIMOS ANOS, OS FESTEJOS EM ALUSÃO AO DIA DOS PAIS E AO DIA DAS MÃES, TRADICIONALMENTE REALIZADOS AOS DOMINGOS, PASSEM A SER ORGANIZADOS AOS SÁBADOS À NOITE. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 15/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2025 | SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA NO TETO DA SALA DO 9° ANO B DO ANEXO MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO SILVA. | Ianne Brilhante de Araújo | 15/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2025 | SOLICITAÇÃO DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE PÚBLICO JUVENAL MEDEIROS. | Misael Bruno de Araújo Silva | 17/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O AUMENTO DO QUEDRO DE MOTORISTAS QUE REALIZAM O TRANSPORTE NA ROTA COM DESTINO A NATAL/RN. | Welligthon Nivan de Medeiros | 17/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM LAVABO E UMA MINI COPA NO SETOR DE TRIBUTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. | Fernanda Lins de Medeiros Maia | 17/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2025 | SOLICITA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. | Fernanda Lins de Medeiros Maia | 17/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2025 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA DENTRO DE TODO O PERÍMETRO URBANO E RURAL EM LOCAIS ESTRATÉGICOS. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 17/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2025 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ESPERA DE ÔNIBUS NA AGROVILA DA RAMADA, ENTRE OS DOIS MATA-BURROS – MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. | Rubinaldo Dantas | 17/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2025 | SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA LATERAL DA PISTA, NO TRECHO QUE SE ESTENDE DA ENTRADA DA CIDADE ATÉ O CRAS. | Fernanda Lins de Medeiros Maia | 17/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2025 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO, EM FRENTE ÀS UNIDADES ESCOLARES. | Fernanda Lins de Medeiros Maia | 17/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2025 | SOLICITA ESTUDO DAS TERRAS PELA EMATER E PARCERIA COM O SEBRAE PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS COM AGRICULTORES. | Fernanda Lins de Medeiros Maia | 17/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 16/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 17/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 15/2025 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE COLETES CERVICAIS E PRANCHAS RÍGIDAS DE IMOBILIZAÇÃO PARA EQUIPAR TODAS AS AMBULÂNCIAS DA FROTA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 17/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 14/2025 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODAS AS AMBULÂNCIAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 17/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 13/2025 | SOLICITA O CONSERTO DO AR CONDICIONADO DA AMBULÂNCIA PEQUENA PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 17/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 12/2025 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS CADEIRAS ODONTOLÓGICAS DAS UNIDADES DE SAÚDE. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 17/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 11/2025 | SOLICITA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE MÃE JOAQUINA E INÁCIA DUARTE. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 17/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 10/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RENOVAÇÃO E AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA TODOS OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 17/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 09/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO. | Misael Bruno de Araújo Silva | 17/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2025 | ESTABELECE O DIREITO AO NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, TODO SERVIDOR PÚBLICO, DAS ESFERAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAL, QUE VENHA A FALECER, NO ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. | Júbson Simões | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2025 | DISPÕE A CERCA DE IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA. | Júbson Simões | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2025 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júbson Simões | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 01/2025 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 020/2025. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 01/2025 | EMENDA ADITIVA Nº01/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 020/2025. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. | Misael Bruno de Araújo Silva | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2025 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 08/2025 | SOLICITAÇÃO DE CONSERTO DE MATA-BURRO NA COMUNIDADE VASSOURA. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 07/2025 | SOLICITAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE VIGIA PARA ESCOLAS DA ZONA RURAL. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 06/2025 | SOLICITAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AS ESCOLAS DA ZONA RURAL. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2025 | SOLICITA ALTERAÇÃO NO HORÁRIO LIMITE PARA FESTAS PARTICULARES ESTABELECIDO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 0809/2025. | Francisco das Chagas Medeiros | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2025 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GERIATRA PARA ATENDIMENTO AO GRUPO DE IDOSOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. | Francisco das Chagas Medeiros | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CÍVIL E UM TRITURADOR DE RESTOS DE PODA. | Jose Dinovan de Araújo | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA ENTRADA DA CIDADE. | Jose Dinovan de Araújo | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2025 | SOLICITANDO COM URGÊNCIA UM PROFESSOR PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | Ianne Brilhante de Araújo | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2025 | SOLICITANDO O ENVIO DE UM ACOMPANHANTE TECNICO EM ENFERMAGEM. | Francisco das Chagas Medeiros | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, QUE SEJAM ADOTADAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS OU ÓRGÃO COMPETENTE, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CONSERTO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DO RIO PIRANHAS. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 23/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ADAPTAÇÃO ESTRUTURAL E DE ACESSIBILIDADE DO GINÁSIO DE ESPORTES PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS, A FIM DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O ACESSO E USO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 23/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2025 | QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AUMENTAR O VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA R$ 100,00 (CEM REAIS). | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 23/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO EM CONJUNTO: 003/2025 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO NOTURNO EM UNIDADES DE SAÚDE, AO MENOS EM DETERMINADOS DIAS DA SEMANA. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto; Fernanda Lins de Medeiros Maia; Francisco das Chagas Medeiros; Ianne Brilhante de Araújo; Jose Dinovan de Araújo; Júbson Simões; Misael Bruno de Araújo Silva; Rubinaldo Dantas; Welligthon Nivan de Medeiros | 09/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2025 | SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO INTERIOR DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS COMERCIANTES E MAIS CONFORTO À POPULAÇÃO QUE FREQUENTA O LOCAL. | Misael Bruno de Araújo Silva | 09/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2025 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA POTÁVEL NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, GARANTINDO ASSIM MELHORES CONDIÇÕES DE ENSINO, SAÚDE E BEM-ESTAR PARA ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES. | Jose Dinovan de Araújo | 09/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2025 | SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASSEGURAR A PERMANÊNCIA DE UMA TÉCNICA EM ENFERMAGEM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DAS COMUNIDADES RAMADA E SABOEIRO NOS DIAS EM QUE NÃO HOUVER ATENDIMENTO MÉDICO, GARANTINDO ASSIM SUPORTE BÁSICO DE SAÚDE À POPULAÇÃO LOCAL, COMO TAMBÉM ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O NÚMERO DE DIAS DE ATENDIMENTO MÉDICO, DENTISTA E DE ENFERMAGEM NESSAS LOCALIDADES, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DOS MORADORES DA ZONA RURAL. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 09/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2025 | SOLICITANDO MAIOR AGILIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DISPENSAS DE LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DESSES PROCEDIMENTOS PARA O BOM ANDAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E PARA O ATENDIMENTO EFICIENTE DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. | Fernanda Lins de Medeiros Maia | 09/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2025 | SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA: IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO KIDS NO INTERIOR DO MERCADO MUNICIPAL; E INSTALAÇÃO DE BARREIRAS OU PROTEÇÃO NA CALÇADA FRONTAL DO MERCADO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA PARA PEDESTRES, ESPECIALMENTE CRIANÇAS E IDOSOS. | Ianne Brilhante de Araújo | 09/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2025 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO PAULO EMÍLIO DE MEDEIROS, COM FOCO NA MELHORIA DA VENTILAÇÃO DO AMBIENTE. | Ianne Brilhante de Araújo | 09/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2025 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE: TRANSFORMAR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO, EM UNIDADE MISTA DE SAÚDE, COM ESTRUTURA E RECURSOS ADEQUADOS PARA O INÍCIO DO REGIME DE PLANTÕES MÉDICOS, A FIM DE GARANTIR ATENDIMENTO CONTÍNUO E DE URGÊNCIA À POPULAÇÃO. | Ianne Brilhante de Araújo | 09/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM ABA (ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA) DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. | Misael Bruno de Araújo Silva; Francisco das Chagas Medeiros; Fernanda Lins de Medeiros Maia; Ianne Brilhante de Araújo | 09/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2025 | SOLICITANDO PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO (PAE) EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Francisco das Chagas Medeiros | 09/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2025 | SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RETIRADA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA MAJOR JOSÉ ANTÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. | Francisco das Chagas Medeiros | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2025 | SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PROJETORES MULTIMÍDIA (DATA SHOW) PARA UTILIZAÇÃO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Francisco das Chagas Medeiros | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2025 | SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO OFICIE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA, POR MEIO DA COSERN, PRIORIZAR A REALIZAÇÃO DAS LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA NAS CASAS NOVAS CONSTRUÍDAS PARA REASSENTAMENTO, ANTES DE PROCEDER AOS DESLIGAMENTOS DAS CASAS QUE SERÃO AFETADAS PELA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE OITICICA. | Rubinaldo Dantas | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2025 | SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN), PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO E LIGAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO PASCOAL ATÉ A COMUNIDADE DE MARCAÇÃO. | Rubinaldo Dantas | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2025 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS GESTANTES, COM ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DE EDUCADOR FÍSICO, NUTRICIONISTA E DOULA, COM PRIORIDADE PARA GESTANTES CLASSIFICADAS COMO DE ALTO RISCO. | Fernanda Lins de Medeiros Maia | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2025 | SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO QUE ELABORE E IMPLEMENTE UM PROGRAMA MUNICIPAL NOS MOLDES DO "COMPRA DIRETA", VISANDO FOMENTAR A PRODUÇÃO E FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. | Fernanda Lins de Medeiros Maia | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE CHAFARIZ PARA CAPTAÇÃO E BOMBEAMENTO DE ÁGUA DA CAERN, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE UMARIZEIRO E LOCALIDADES VIZINHAS. | Jose Dinovan de Araújo | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2025 | REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO APROPRIADO PARA O TRANSPORTE DE MILHO ADQUIRIDO JUNTO À COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONA?), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PRODUTORES RURAIS/LOCALIDADES QUE NECESSITAM DO PRODUTO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2025 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE - ESPECIFICAMENTE UM FONOAUDIÓLOGO, UM FISIOTERAPEUTA COM ESPECIALIDADE EM PEDIATRIA E UM PSICÓLOGO - NA EQUIPE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Ianne Brilhante de Araújo | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2025 | REQUERER A CRIAÇÃO DA "SALA LILÁS" NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DESTE MUNICÍPIO. | Ianne Brilhante de Araújo | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA JOAQUIM JOSÉ DE ARAÚJO. | Welligthon Nivan de Medeiros | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2025 | SOLICITAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO GENILSON MAIA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS UM PEDIDO DE REPARO NO CRUZAMENTO DO CALÇAMENTO DAS RUAS PROFESSOR MANOEL FERNANDES E RUA EXPEDICIONÁRIO ANTÔNIO ANUNCIADO. | Fernanda Lins de Medeiros Maia | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2025 | SOLICITANDO UM REPARO DE UM MATA-BURRO EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR ZEZINHO DE CAMELITA, LOCALIZADA NA BARRA DO FORTE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Welligthon Nivan de Medeiros | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2025 | SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS E AS DEVIDAS PAREDES DOS AÇUDES COMUNITÁRIOS. | Misael Bruno de Araújo Silva | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2025 | SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, A REATIVAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR. | Misael Bruno de Araújo Silva | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2025 | SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, A LIMPEZA AO REDOR DAS FABRICAS TÊXTEIS NA RUA OLEGÁRIO GALDINO. | Misael Bruno de Araújo Silva | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2025 | INSTALAÇÃO DE BANCOS SOB A ÁRVORE LOCALIZADA NA LATERAL DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FRANCISCO RAFAEL FERNANDES, BEM COMO A ABERTURA DE UMA PASSAGEM ENTRE O JARDIM E ESSA ÁREA, PROPORCIONANDO AOS ALUNOS UM ESPAÇO MAIS VENTILADO, CONFORTÁVEL E ADEQUADO PARA MOMENTOS DE LAZER E DESCANSO DURANTE OS INTERVALOS ESCOLARES. | Fernanda Lins de Medeiros Maia | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2025 | SOLICITANDO O CONSERTO DO TRATOR DE LÂMINA PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE DE 5 (CINCO) OU 10 (DEZ) MIL LITROS, COM O DEVIDO ABASTECIMENTO POR CARRO-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE SANTA CLARA. | Júbson Simões | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2025 | SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DA ESCADA DA PISCINA SEMIOLÍMPICA DA QUADRA DE ESPORTES | Fernanda Lins de Medeiros Maia | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2025 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE LEITURA NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FRANCISCO RAFAEL FERNANDES. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2025 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FRANCISCO RAFAEL FERNANDES. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2025 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FRANCISCO RAFAEL FERNANDES. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2025 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE ESTUDO NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FRANCISCO RAFAEL FERNANDES. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2025 | SOLICITANDO A EXTENSÃO DO PROJETO "BEM ESTAR" À COMUNIDADE COELHO E COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2025 | SOLICITANDO QUE OS KITS DE DISTRIBUIÇÃO DA SEMANA SANTA TAMBÉM SEJAM ENTREGUES ÀS COMUNIDADES RURAIS DE SANTA CLARA, BOQUEIRÃOZINHO, VENEZA, BARRA DO SOMBRIO, SERROTE BRANCO E CAVALCANTE. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DETRAN PARA A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO A IDENTIFICAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO E PREVENIR ACIDENTES. | Fernanda Lins de Medeiros Maia | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE SERVIÇO IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA EXPEDICIONÁRIO ANTÔNIO SILVÉRIO DA COSTA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A SEGURANÇA VIÁRIA E REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL. | Fernanda Lins de Medeiros Maia | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE SERVIÇO; TROCA DE LÂMPADA QUE SE ENCONTRA PRÓXIMO AO PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E COMODIDADE DOS MUNÍCIPES E VISITANTES QUE TRANSITAM PELA ÁREA. | Ianne Brilhante de Araújo | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2025 | SOLICITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO BAIRRO VITAL GALDINO, CONTEMPLANDO UMA SALA DE ESTUDO ADEQUADA PARA USO DA COMUNIDADE. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2025 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) E CARTEIRA MUNICIPAL DA IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CIPD) | Ianne Brilhante de Araújo | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2025 | SOLICITANDO PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE REFLETORES EM FRENTE AO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO. | Welligthon Nivan de Medeiros | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2025 | REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO, VISANDO À RETIRADA DOS PILARES LOCALIZADOS NA PARTE DE BAIXO LADO DIREITO DA PRAÇA MANOEL TORRES. | Misael Bruno de Araújo Silva | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 036/2025 | SOLICITANDO AO PODER LEGISLATIVO, A PARCERIA COM A FECAM PARA ADERIR AO PROGRAMA PEDIATRIA INTINERANTE PARA O NOSSO MUNICÍPIO. | Misael Bruno de Araújo Silva | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2025 | SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA UM POSSÍVEL ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA AGROVILA DE SÃO FERNANDO/RN, REALIZANDO ESTUDO TECNICO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DO ABASTECIMENTO PELO RIO PIRANHAS. | Jose Dinovan de Araújo | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2025 | REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, PROMOVA: A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DETALHADO DA COMPOSIÇÃO DAS TERRAS SITUADAS ENTRE O RIO PIRANHAS E O RIO SERIDÓ, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR AS CARACTERÍSTICAS DO SOLO, BEM COMO A NECESSIDADE DE CORREÇÃO OU ADUBAÇÃO ADEQUADA PARA A PRÁTICA AGRÍCOLA SUSTENTÁVEL NA REGIÃO. A FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA ATRAÇÃO DE CAPITAL ESTRANGEIRO, ESPECIALMENTE VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROINDUSTRIAL NA ÁREA MENCIONADA, CONSIDERANDO O POTENCIAL PRODUTIVO DA REGIÃO E AS OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS EXTERNOS QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO LOCAL. | Jose Dinovan de Araújo | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2025 | REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E EM PARCERIA COM A DEPUTADA TEREZINHA MAIA, VIABILIZE JUNTO À COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN) A IMPLANTAÇÃO DE UM RAMAL DE ÁGUA TRATADA PARA ATENDER A LOCALIDADE DA BARRA DO SABUGI. | Jose Dinovan de Araújo | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2025 | SOLICITO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UMA TURMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NA ESCOLA LUIZ CONRADO NA COMUNIDADE RURAL RAMADA. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2025 | SOLICITO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A ALOCAÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS E ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN), CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO ADEQUADO DOS ESTUDANTES PARA O MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO FEMININO NAS DEPENDENCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. | Jose Dinovan de Araújo | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO AÇUDE PÚBLICO JUVENAL MEDEIROS. | Ianne Brilhante de Araújo | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2025 | SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ÂNGELA MARIA DE MEDEIROS, VISANDO OFERECER UM ESPAÇO PÚBLICO MAIS SEGURO, ACESSÍVEL E AGRADÁVEL PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES. | Fernanda Lins de Medeiros Maia | 07/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2025 | SOLICITANDO O ENVIO DE CÓPIAS DOS DOCUMENTOS REFERENTES À PACTUAÇÃO SE EXISTENTE ESTABELECIDA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO E O HOSPITAL DO SERIDÓ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OBSTETRÍCIA E PEDIATRIA. | Fernanda Lins de Medeiros Maia | 07/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2025 | SOLICITAR, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA MELHORAR O TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA CRECHE E ANOS INICIAIS DA ESCOLA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS. | Rubinaldo Dantas | 07/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2025 | SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM O SARGENTO M. SOUZA RESPONSÁVEL PELO MUNICÍPIO, A FIM DE DISCUTIR SUA CONDUTA DURANTE ABORDAGENS REALIZADAS NA CIDADE. | Fernanda Lins de Medeiros Maia | 07/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2025 | REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ FRUTUOSO LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DEVIDO AO SEU ESTADO PRECÁRIO DE CONSERVAÇÃO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 07/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2025 | SOLICITAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, A FIM DE OFERECER UM ESPAÇO ADEQUADO E SEGURO PARA A PRÁTICA DESSE ESPORTE, QUE VEM CRESCENDO E GANHANDO DESTAQUE ENTRE OS JOVENS E ATLETAS LOCAIS. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 07/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2025 | SOLICITAR, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REALIZAÇÃO DE UMA TRIAGEM ADEQUADA DAS MATRÍCULAS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O OBJETIVO É GARANTIR QUE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES TENHAM CADEIRAS SUFICIENTES PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS, EVITANDO PROBLEMAS COMO SUPERLOTAÇÃO E FALTA DE ESTRUTURA ADEQUADA PARA O APRENDIZADO. | Rubinaldo Dantas | 07/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2025 | REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA PREFEITURA A REALIZAÇÃO URGENTE DA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA ÂNGELA MARIA DE MEDEIROS. | Welligthon Nivan de Medeiros | 07/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2025 | SOLICITAÇÃO PARA A UMA LOMBADA NA RUA LUIZ DA CÂMARA CASCUDO, MAS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À CASA DO SENHOR MINOTE. | Welligthon Nivan de Medeiros | 07/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2025 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PODAÇÃO DE ARVORES EM ÁREAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO. | Júbson Simões | 07/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2025 | SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM FEITAS FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS. | Fernanda Lins de Medeiros Maia | 07/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2025 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA FISCALIZAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS PELOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL QUE OPERAM NA LINHA ENTRE SÃO FERNANDO/RN E CAICÓ/RN, E VICE-VERSA. | Fernanda Lins de Medeiros Maia | 07/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2025 | REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM RETIRADOS OS POSTES DE FERRO AINDA EXISTENTES NO MUNICÍPIO E QUE SEJAM SUBSTITUÍDOS POR POSTES DE CONCRETO. | Fernanda Lins de Medeiros Maia | 07/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE OBRAS, UM PEDIDO PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO DA REFERIDA RUA. | Fernanda Lins de Medeiros Maia | 07/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2025 | REQUERER JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA EXPEDICIONÁRIO ANTÔNIO SILVINO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO VITAL GALDINO. | Misael Bruno de Araújo Silva | 07/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2025 | SOLICITAR QUE VOSSA EXCELÊNCIA INTERCEDA JUNTO AO INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO RIO GRANDE DO NORTE (IGARN) PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA TÉCNICA AO AÇUDE PÚBLICO JUVENAL MEDEIROS, ESPECIFICAMENTE NA ESTRUTURA DA PAREDE, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO PREOCUPANTE, APRESENTANDO SINAIS DE RISCO. | Jose Dinovan de Araújo | 07/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA VISIBILIZAÇÃO DA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA PROFESSOR MANOEL FERNANDES, VISANDO TRANSFORMAR O TRECHO EM UMA PASSAGEM SEM ACESSO. | Jose Dinovan de Araújo | 07/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE UMA DIVISÓRIA ENTRE OS BANHEIROS DA PRAÇA MANOEL TORRES, LOCALIZADA NO CONJUNTO VITAL GALDINO. | Jose Dinovan de Araújo | 07/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA PROFESSOR MANOEL FERNANDES, SENDO: UMA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. GRAÇA DE ZÉ MAURO; OUTRA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. JULIANA DE ELITON. | Ianne Brilhante de Araújo | 07/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 | SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO OU PALCO QUE SIRVA DE TEATRO A CÉU ABERTO. | Misael Bruno de Araújo Silva | 07/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 | SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, CONSTRUA NO BAIRRO VITAL GALDINO UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS). | Misael Bruno de Araújo Silva | 07/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, FAÇA PARCERIAS COM AS EMPRESAS E COMERCIÁRIOS LOCAIS PARA INSTALAÇÃO DE TAMBORES DE LIXO, COLOCANDO ASSIM A LOGOMARCA DO MUNICÍPIO E DAS EMPRESAS PARCEIRAS. | Misael Bruno de Araújo Silva | 07/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, A RESTAURAÇÃO DAS PAREDES DOS AÇUDES DAS COMUNIDADES RURAIS BARRA DO FORTE E UMARIZEIRO, COLOCANDO MATERIAL ADEQUADO PARA ACABAR COM A EROSÃO E OS BURACOS. | Misael Bruno de Araújo Silva | 07/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS NAS SALAS DE REABILITAÇÃO DA SAÚDE, NA DE TRIAGEM, NOS CORREDORES DA UNIDADE DE SAÚDE MÃE JOAQUINA. | Misael Bruno de Araújo Silva | 07/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO EM CONJUNTO: 002/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA GENIVAL GARCIA, NO CONJUNTO VITAL GALDINO. | Francisco das Chagas Medeiros; Ianne Brilhante de Araújo | 07/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO DE ASSIS FELIX, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO ''BURÚ", OCORRIDO NO 27 DE FEVEREIRO DE 2025. | Francisco das Chagas Medeiros; Fernanda Lins de Medeiros Maia | 07/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | REQUERER QUE SEJA COLOCADO LOMBADA NA RUA FRANCISCO PACÍFICO DE ARAÚJO, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A FÁBRICA DE EVALBER. | Welligthon Nivan de Medeiros | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | REQUERER QUE SEJA COLOCADO LOMBADA NA RUA JOAQUIM JOSÉ DE ARAÚJO, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A FÁBRICA DE SAMUEL, E UMA OUTRA NA RUA JOSÉ FRUTUOSO. | Jose Dinovan de Araújo | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | SOLICITAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE WI-FI GRATUITA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AOS CIDADÃOS QUE UTILIZAM ESSES ESPAÇOS. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | SOLICITANDO SINALIZAÇÃO (PLACAS), FAIXA DE PEDESTRES E REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AS ESCOLAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto; Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |