| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2026 | SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO E DE UMA LINHA TELEFÔNICA EXCLUSIVA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO QUE NECESSITE DE DESLOCAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À DOCUMENTAÇÃO PESSOAL DENTRO DO MUNICÍPIO. | Misael Bruno de Araújo Silva | 08/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2026 | SOLICITAR QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO OU INCENTIVO FINANCEIRO, UTILIZANDO RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, AOS SERVIDORES/COLABORADORES MUNICIPAIS, CONFORME VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 08/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2026 | SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS AO REDOR DA PRAÇA DO AÇUDE, BEM COMO AS RUAS QUE DÃO ACESSO AO REFERIDO LOCAL. | Misael Bruno de Araújo Silva | 08/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2026 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO COBERTA OU TENDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE OFERECER MAIS CONFORTO E SEGURANÇA AOS PAIS E MÃES DE ALUNOS QUE AGUARDAM A SAÍDA DE SEUS FILHOS DAS AULAS. | Misael Bruno de Araújo Silva | 08/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2026 | SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MÁQUINA PARA A REALIZAÇÃO DO CONSERTO DA RAMPA DE ACESSO À RUA ENOQUE FERNANDES. | Misael Bruno de Araújo Silva | 08/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2026 | SOLICITANDO A LIMPEZA CONSTANTE E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA PRAÇA MARIA DAS NEVES (PRAÇA DA RUA DO AÇUDE), TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. | Misael Bruno de Araújo Silva | 08/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2026 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NA PRAÇA MARIA DAS NEVES LOCALIZADA NA RUA DO AÇUDE. | Misael Bruno de Araújo Silva | 08/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS : 01/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO MÉDICO EMERSON ALVES ARAÚJO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, EXERCENDO SUA PROFISSÃO COM DEDICAÇÃO, COMPROMISSO, HUMANIDADE E RESPONSABILIDADE NO CUIDADO COM A SAÚDE PÚBLICA. | Misael Bruno de Araújo Silva | 08/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2026 | SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA FALTA DE MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO SOBRE A MOROSIDADE NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA AQUISIÇÃO DESSES INSUMOS. | Ianne Brilhante de Araújo | 24/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2026 | SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS FORMAIS SOBRE O ATRASO NO PAGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS EM REGIME CELETISTA NO MUNICÍPIO. | Ianne Brilhante de Araújo | 24/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR REGINALDO ARAÚJO | Fernanda Lins de Medeiros Maia | 24/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MEIRA | Júbson Simões | 24/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APOIO: 01/2026 | MOÇÃO DE APOIO AO RESTABELECIMENTO DA SAÚDE DO DEPUTADO ESTADUAL VIVALDO COSTA, CONHECIDO COMO “PAPA JERIMUM”. | Júbson Simões | 24/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2026 | SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS EM TRATAMENTO TERAPÊUTICO | Ianne Brilhante de Araújo | 06/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2026 | SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RN-083 | Francisco das Chagas Medeiros | 06/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 011, DE 21 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 06/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O AJUSTE E OTIMIZAÇÃO DOS CRONOGRAMAS E PROCESSOS DE ENTREGA DE PROTEÍNAS E OUTROS ITENS PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS A GARANTIR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E O DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA. | Ianne Brilhante de Araújo | 06/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2026 | SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO EXCLUSIVO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER (QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA) E CRIANÇAS DE ATÉ 12 ANOS. | Francisco das Chagas Medeiros | 13/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2026 | SOLICITAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UM PRONTO SOCORRO (PS) NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA CRECHE. | Francisco das Chagas Medeiros | 13/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2026 | SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS JUNTAS A TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, EMPRESAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E RESPONSÁVEIS POR OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO, PARA QUE OBSERVEM E ELIMINEM POSSÍVEIS PONTOS DE ACÚMULO DE ÁGUA NAS OBRAS E LOCAIS DE SERVIÇO. | Misael Bruno de Araújo Silva | 13/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2026 | SOLICITANDO DE DISPONIBILIZAR AS MÁQUINAS DO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRA DESTINADOS À PREPARAÇÃO DE ÁREAS PARA PARQUES DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 13/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2026 | SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO PARA OS PACIENTES DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM SE DESLOCAR PARA OUTRAS CIDADES EM VIAGENS MAIS LONGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS DE SAÚDE. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 13/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2026 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE AO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO. | Rubinaldo Dantas | 13/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026 | SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO- RN, PARA O PERÍODO DA TARDE. | Rubinaldo Dantas | 13/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026 | SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES E UMIDIFICADORES DE AR PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 27/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | SOLICITANDO QUE SEJA PROMOVIDO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 27/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | SOLICITANDO A REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE BOA VISTA. | Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto | 27/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2026 | RETIFICA A LEI MUNICIPAL N.° 0909/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 05/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2026 | ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.° 584/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 | INSTITUI A TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DOMICILIAR E COMERCIAL - TSCTESDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | CONCEDE AUMENTO SALARIAL A DETERMINADAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 584/2009, NO QUE TANGE A INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIALEA CONCESSÃO DE PROGRESSÃO DE CARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |