| Número | Modalidade | Publicação | Valor estimado | Tipo | Objeto | Data abertura | Situação | Data situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026.04.00004 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 28/05/2026 | 12.643,22 | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | 02/06/2026 | FECHADA | 09/06/2026 |
| 2026.04.0007 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 11/05/2026 | 11.069,38 | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (UTENSÍLIOS DE COZINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. | 14/05/2026 | FECHADA | 21/05/2026 |
| 2026.04.0005 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 28/04/2026 | 11.767,00 | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E ESTRUTURAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 28/04/2026 | FECHADA | 29/04/2026 |
| 2026.01.0003 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 16/01/2026 | 8.283,90 | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL | 16/01/2026 | FECHADA | 30/01/2026 |
| 2026.01.0002 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 16/01/2026 | 47.036,50 | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN | 16/01/2026 | FECHADA | 10/02/2026 |
| 2026.01.0001 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 15/01/2026 | 40.136,00 | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO S10 PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO | 15/01/2026 | FECHADA | 15/01/2026 |
| 2025090018 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 02/10/2025 | 60.000,00 | INEXIGÍVEL | CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PÚBLICA, COM ÊNFASE NA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI Nº 14.133/2021) PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO | 02/10/2025 | FECHADA | 02/10/2025 |
| 2025.03.0017 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 07/05/2025 | 6.251,20 | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN | 07/05/2025 | FECHADA | 19/05/2025 |
| 2025040018 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 30/04/2025 | 8.355,00 | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (AR CONDICIONADO 30.000 BTUS) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA; | 30/04/2025 | FECHADA | 16/05/2025 |
| 2025.03.0016 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 04/04/2025 | 18.919,50 | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 04/04/2025 | FECHADA | 07/04/2025 |
| 2025.02.0015 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 28/02/2025 | 5.084,50 | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 28/02/2025 | FECHADA | 10/03/2025 |
| 2025.01.0013 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 13/02/2025 | 22.982,30 | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 13/02/2025 | FECHADA | 14/02/2025 |
| 2025.01.0014 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 10/02/2025 | 54.564,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA COM ESPECIALIDADE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PÚBLICA NO QUE SE REFERE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO 14.133/2021, BEM COMO A EMISSÃO DE PARECERES, APRECIAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS E DEMAIS MODALIDADES LICITATÓRIAS, RECURSOS E IMPUGNAÇÕES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS QUE ENVOLVAM TODAS AS DEMANDAS PRATICADAS PELA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO. | 10/02/2025 | FECHADA | 14/02/2025 |
| 2024.10.0019 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 19/11/2024 | 8.000,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE QUARENTA TÍTULOS HONORÁRIOS DE CIDADÃO SÃOFERNANDENSE A SEREM ENTREGUES AO HOMENAGEADOS DOS EXCELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES NO DIA 22/11/2024, EM LOUVOR AO EVENTO DENOMINADO "TÍTULO DE CIDADÃO SÃOFERNANDENSE-EDIÇÃO 2024, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDADES NO TERMO DE REFERÊNCIA | 19/11/2024 | FECHADA | 21/11/2024 |
| 2024100018 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 05/11/2024 | 40.000,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR DE SERVIÇOS DE BUFFET, ORNAMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TELÃO DE LED, SOM DE MÉDIO PORTE, GERADOR, MÚSICA AO VIVO, COQUETÉIS E DRINKS NÃO ALCOÓLICOS, ALUGUEL DE MESAS E CADEIRAS, CERIMONIAL E SEGURANÇA NÃO ARMADA, ALÉM DE FORNECIMENTO DE ESPAÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, NO EVENTO DENOMINADO "TÍTULO DE CIDADÃO SÃOFERNANDENSE – EDIÇÃO 2024" | 05/11/2024 | FECHADA | 06/11/2024 |
| 2024100017 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 17/10/2024 | 1.500,00 | INEXIGÍVEL | CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO | 17/10/2024 | FECHADA | 18/10/2024 |
| 2024080015 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 10/09/2024 | 37.890,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE VIDROS TEMPERADOS, ALÉM DE FERRAGENS CROMADAS E OUTROS SERVIÇOS AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN; | 10/09/2024 | FECHADA | 11/09/2024 |
| 2024.06.0014 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 11/07/2024 | 9.000,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS PÚBLICOS MÓVEIS PARA LEVANTAMENTO E REGISTRO DETALHADO DE TODOS OS BENS MÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO. | 11/07/2024 | FECHADA | 24/07/2024 |
| 2024.05.0013 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 03/07/2024 | 57.403,20 | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO GRADUAL DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. | 03/07/2024 | FECHADA | 03/07/2024 |
| 2024.04.0012 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 11/06/2024 | 1.520,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECCIONAR POR ENCOMENDA FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN. | 11/06/2024 | FECHADA | 18/06/2024 |
| 2024.04.0011 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 13/05/2024 | 6.540,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EM PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN. | 13/05/2024 | FECHADA | 23/05/2024 |
| 2024.04.0010 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 05/04/2024 | 36.000,00 | MENOR PREÇO | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DECONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS,LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM BASE NA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRILDE 2021, CONSISTINDO NA ESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DECOMPRAS OU SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS MODALIDADESLICITATÓRIAS, ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DECONTRATAÇÕES, PUBLICAÇÕES NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕESPÚBLICAS, ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAL, CONTRATOS, TERMO DEREFERÊNCIA, ENTRE OUTROS. | 05/04/2024 | FECHADA | 10/04/2024 |
| 2024.02.009 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 19/03/2024 | 7.087,30 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REOPERAÇÃO DE GÁS NOS APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. | 19/03/2024 | FECHADA | 22/03/2024 |
| 2024.02.0008 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 19/03/2024 | 24.000,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS NA ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, COMPREENDENDO A SELEÇÃO, CATALOGAÇÃO, INDENTIFICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, ETIQUETAGEM DE PASTAS E ORGANIZAÇÕES DE DOCUMENTOS GERADOS POR ESTA CASA | 19/03/2024 | FECHADA | 20/03/2024 |
| 2024.02.0007 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 19/03/2024 | 24.000,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE TODAS AS DESPESAS, BALANCETES, REQUERIMENTOS, PROJETOS DE LEIS, MOÇÕES, DECRETOS, RESOLUÇÕES, LEIS, TÍTULO DE CIDADÃO, LICITAÇÕES E LOCAÇÃO E SOFTWARE DE BUSCA DE DOCUMENTOS DIGITALIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, COMPREENDENDO O PERÍODO DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS | 19/03/2024 | FECHADA | 20/03/2024 |
| 2024.02.0006 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 07/03/2024 | 8.657,35 | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. | 07/03/2024 | FECHADA | 08/03/2024 |
| 2024.01.0005 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 29/02/2024 | 23.920,60 | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO GRADUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. | 29/02/2024 | FECHADA | 01/03/2024 |
| 2024.01.0004 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 01/02/2024 | 7.200,00 | INEXIGÍVEL | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A PRESTAR SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS DAS COMPRAS PÚBLICAS. | 01/02/2024 | FECHADA | 02/02/2024 |
| 2024.01.0002 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 03/01/2024 | 60.000,00 | INEXIGÍVEL | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DECONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS,LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM BASE NA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRILDE 2021, CONSISTINDO NA ESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DECOMPRAS OU SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS MODALIDADESLICITATÓRIAS, ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DECONTRATAÇÕES, PUBLICAÇÕES NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕESPÚBLICAS, ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAL | 03/01/2024 | FECHADA | 04/01/2024 |
| 2024.01.0001 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 02/01/2024 | 6.000,00 | INEXIGÍVEL | CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO | 02/01/2024 | FECHADA | 03/01/2024 |
| 2023.11.0024 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 11/12/2023 | 38.841,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021,PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN | 11/12/2023 | FECHADA | 21/12/2023 |
| 2023.11.0023 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 11/12/2023 | 17.100,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR OS SERVIÇOS DE MARCENARIA SOB MEDIDA, PARA CONFECÇÃO E ENVERNIZADOS DE (02) DUAS BANCADAS PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, TIPO BIRÔS ACOPLADOS 3X1, COM GAVETAS E COM (03) TRÊS ACENTOS. MATERIAL: MADEIRA DE CEDRO, COM AS SEGUINTES MEDIDAS: 3 METROS DE COMPRIMENTO; POR 55 CENTIMETROS DE LARGURA; COM 90 CENTIMETROS DE ALTURA. SERVICO DE RESTAURAÇÃO E ENVERNIZAÇÃO DA BANCADA DA MESA DIRETORA, BIRÔS ACOPLADOS 3X1, COM (03) TRÊS ACENTOS COM AS SEGUINTES MEDIDAS: 3 METROS E 60 CENTIMETROS DE COMPRIMENTO; POR 85 CENTIMETROS DE LARGURA; COM 90 CENTIMETROS DE ALTURA E SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO E ENVERNIZAÇÃO DE (02) DUAS TRIBUNAS DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, COM AS SEGUINTES MEDIDAS: 70 CENTIMETROS DE LARGURA; COM 1 METRO E 10 CENTIMETROS DE ALTURA. | 11/12/2023 | FECHADA | 15/12/2023 |
| 2023.11.0021 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 21/11/2023 | 88.692,74 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRAS CIVIS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN. | 21/11/2023 | FECHADA | 29/11/2023 |
| 2023.11.0022 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 17/11/2023 | 28.350,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA RECEPÇÃO DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) PESSOAS, PARA A SOLENIDADE DE ENTREGA DE HOMENAGENS DO TÍTULO DE CIDADÃO SÃOFERNANDENSE REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN | 17/11/2023 | FECHADA | 23/11/2023 |
| 2023.10.0019 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 12/11/2023 | 88.692,74 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRAS CIVIS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN. | 12/11/2023 | FECHADA | 14/11/2023 |
| 2023.10.0020 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 09/11/2023 | 16.900,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR OS SERVIÇOS DE MARCENARIA SOB MEDIDA, PARA CONFECÇÃO E ENVERNIZADOS DE (02) DUAS BANCADAS PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, TIPO BIRÔS ACOPLADOS 3X1, COM GAVETAS E COM (03) TRÊS ACENTOS. MATERIAL: MADEIRA DE CEDRO, COM AS SEGUINTES MEDIDAS: 3 METROS DE COMPRIMENTO; POR 55 CENTIMETROS DE LARGURA; COM 90 CENTIMETROS DE ALTURA. SERVICO DE RESTAURAÇÃO E ENVERNIZAÇÃO DA BANCADA DA MESA DIRETORA, BIRÔS ACOPLADOS 3X1, COM (03) TRÊS ACENTOS COM AS SEGUINTES MEDIDAS: 3 METROS E 60 CENTIMETROS DE COMPRIMENTO; POR 85 CENTIMETROS DE LARGURA; COM 90 CENTIMETROS DE ALTURA E SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO E ENVERNIZAÇÃO DE (02) DUAS TRIBUNAS DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, COM AS SEGUINTES MEDIDAS: 70 CENTIMETROS DE LARGURA; COM 1 METRO E 10 CENTIMETROS DE ALTURA. | 09/11/2023 | REVOGADA | 16/11/2023 |
| 2023.09.0017 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 05/10/2023 | 40.016,88 | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO. | 05/10/2023 | FECHADA | 20/10/2023 |
| 2023.08.0016 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 22/09/2023 | 4.987,77 | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TAIS COMO ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA, ORÇAMENTO,CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, E MEMORIAIS DESCRITIVOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, REFERENTE A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO. | 22/09/2023 | FECHADA | 05/10/2023 |
| 2023.08.0015 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 15/09/2023 | 6.833,34 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO). | 15/09/2023 | FECHADA | 26/09/2023 |
| 2023.06.0014 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 05/07/2023 | 56.400,00 | INEXIGÍVEL | CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO. | 05/07/2023 | FECHADA | 06/07/2023 |
| 2023.03.0013 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 26/04/2023 | 5.531,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 05 (CINCO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO. | 26/04/2023 | FECHADA | 27/04/2023 |
| 2023.03.0012 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 25/04/2023 | 1.013,70 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES COM MEDIDAS E MODELOSPERSONALIZADOS, PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO. | 25/04/2023 | FECHADA | 27/04/2023 |
| 2023.03.0011 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 04/04/2023 | 30.000,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS, TAIS COMO ATA DE SESSÕES, E DEMAIS ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN | 04/04/2023 | FECHADA | 05/04/2023 |
| 2023.03.0010 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 10/03/2023 | 2.200,00 | INEXIGÍVEL | CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE EMPRESA PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA,CNPJ Nº 18.336.780/0001-00 RESPONSÁVEL POR ORGANIZAR OENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 14 A 17 DA MARÇO NA CIDADE DE NATAL/RN, ABARCANDO A INSCRIÇÃO DE 04 PARLAMENTARES DESTA AUGUSTA CASA | 10/03/2023 | FECHADA | 14/03/2023 |
| 2023.02.0009 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 07/03/2023 | 30.000,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS, GESTÃO DE MÍDIA DIGITAL E GESTÃO PUBLICITÁRIA DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN | 07/03/2023 | FECHADA | 08/03/2023 |
| 2023.01.0008 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 07/03/2023 | 4.900,50 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A FORNECER MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDERAS AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL | 07/03/2023 | FECHADA | 09/03/2023 |
| 2023.01.0007 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 07/03/2023 | 12.193,10 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL | 07/03/2023 | FECHADA | 09/03/2023 |
| 2023.01.0006 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 31/01/2023 | 1.798,80 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE CONEXÃO COM A INTERNET, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN. | 31/01/2023 | FECHADA | 01/02/2023 |
| 2023.01.0005 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 25/01/2023 | 8.640,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM AUTORIZAÇÃO LEGAL E COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE SITE INSTITUCIONAL COM E-SIC | 25/01/2023 | FECHADA | 26/01/2023 |
| 2023.01.0004 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 25/01/2023 | 15.840,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO,FOLHA DE PAGAMENTO,E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA CONTÁBIL | 25/01/2023 | FECHADA | 26/01/2023 |
| 2023.01.0003 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 09/01/2023 | 55.200,00 | INEXIGÍVEL | A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO | 09/01/2023 | FECHADA | 10/01/2023 |
| 2023.01.0002 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 09/01/2023 | 6.000,00 | INEXIGÍVEL | CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO | 09/01/2023 | FECHADA | 10/01/2023 |
| 2023.01.0001 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 09/01/2023 | 50.400,00 | INEXIGÍVEL | CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUE TENHA DOMÍNIO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, NO TOCANTE A IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021,EMISSÃO DE PARECERES, APRECIAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS E DEMAIS MODALIDADES LICITATÓRIAS, RECURSOS E IMPUGNAÇÕES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO ASSESSORIA NO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS-LGPD E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ANÁLISE LEGAL DO PLANO PLURIANUAL-PPA, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA. | 09/01/2023 | FECHADA | 10/01/2023 |
| 2022.10.0025 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 10/11/2022 | 8.400,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ENGLOBANDO AS ATIVIDADES PLANEJAMENTO, AUXILIO NA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAIS, ENTRE OUTROS, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS INCLUINDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 14.133/2021. | 10/11/2022 | FECHADA | 11/11/2023 |
| 2022.08.0024 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 22/09/2022 | 2.250,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PEDREIRO COM AUXILIAR SERVENTE PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E READEQUAÇÃO DE AMBIENTE INTERNO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN. | 22/09/2022 | FECHADA | 23/09/2023 |
| 2022.08.0023 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 22/09/2022 | 24.972,50 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETRAS EM AÇO INOX MEDINDO RESPECTIVAMENTE 15 E 45 CM E PAINEL EM MDF MADEIRADO, MEDINDO 6,40 X 2,84 COM PORTA EMBUTIDA MEDINDO 2,10 X 0,77.5, PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN. | 22/09/2022 | FECHADA | 23/09/2022 |
| 2022.08.0022 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 22/09/2022 | 4.840,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PINTURA NA ÁREA INTERNA NA SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN. | 22/09/2022 | FECHADA | 23/09/2022 |
| 2022.07.0025 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 18/08/2022 | 3.264,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE FORRO EM GESSO ACARTONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DESTA CASA LEGISLATIVA. | 18/08/2022 | FECHADA | 19/08/2022 |
| 2022.06.0020 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 12/07/2022 | 4.680,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DE LONGARINAS COM CAPACIDADE PARA 05 LUGARES CADA, QUE COMPÕE O AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM MATERIAL, MÃO DE OBRA E TRANSPORTES INCLUSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DESTA CASA LEGISLATIVA | 12/07/2022 | FECHADA | 13/07/2022 |
| 2022.05.0018 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 11/07/2022 | 10.924,50 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021 DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 11/07/2022 | FECHADA | 12/07/2022 |
| 2022.05.0019 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 27/05/2022 | 29.400,00 | INEXIGÍVEL | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUE TENHA DOMÍNIO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, NO TOCANTE A EMISSÃO DE PARECERES, APRECIAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS E DEMAIS MODALIDADES | 27/05/2022 | FECHADA | 30/05/2022 |
| 001/2022 | PREGÃO | PUBLICAÇÃO: 18/05/2022 | 0,00 | MENOR PREÇO | PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) QUE SE DISPONHA(M) A REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, | 25/05/2022 | FECHADA | 25/05/2022 |
| 2022.03.0016 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 04/04/2022 | 9.025,40 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO | 04/04/2022 | FECHADA | 05/04/2022 |
| 2022.03.0015 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 22/03/2022 | 720,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES COM MEDIDAS PERSONALIZADAS, PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO | 22/03/2022 | FECHADA | 01/04/2022 |
| 2022.03.0015 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 17/03/2022 | 758,00 | MENOR PREÇO | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 0015/2022 A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES COM MEDIDAS PERSONALIZADAS, PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO; O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 17 DE MARÇO DE 2022 ATÉ O DIA 21 DE MARÇO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COM SEDE NA RUA CAPITÃO JOÃO FLORÊNCIO 45 CENTRO-EDIFÍCIO VEREADOR TOBIAS FERNANDES, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.CMSAOFERNANDO.RN.GOV.BR E CAMARAMUNICIPAL2015@HOTMAIL.COM. SÃO FERNANDO/RN, 16 DE MARÇO DE 2022. DOUGLAS LINS DE MEDEIROS SANTOS MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO | 17/03/2022 | FECHADA | 21/03/2022 |
| 2022.02.0014 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 24/02/2022 | 18.700,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMÓVEL EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO COM CONDUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. | 24/02/2022 | FECHADA | 25/02/2022 |
| 2022020014 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 21/02/2022 | 18.700,00 | MENOR PREÇO | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 0014/2022 A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021,PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMÓVEL EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO COM CONDUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022 ATÉ O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COM SEDE NA RUA CAPITÃO JOÃO FLORÊNCIO 45 CENTRO-EDIFÍCIO VEREADOR TOBIAS FERNANDES, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.CMSAOFERNANDO.RN.GOV.BR E CAMARAMUNICIPAL2015@HOTMAIL.COM. SÃO FERNANDO/RN, 18 DE FEVEREIRO DE 2022.DOUGLAS LINS DE MEDEIROS SANTOS MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO | 21/02/2022 | FECHADA | 23/02/2022 |
| 2022.01.0009 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 08/02/2022 | 1.400,00 | INEXIGÍVEL | CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE EMPRESA RESPONSÁVEL PARA REALIZAR CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/2021), COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS/AULA INTITULADO “SEMINÁRIO REGIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS” QUE OCORRERÁ EM MARTINS/RN DE 10 A 12 DE FEVEREIRO DE 2022 , ABARCANDO A INSCRIÇÃO DE 01 (HUM) PROFISSIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN | 08/02/2022 | FECHADA | 09/02/2022 |
| 2022.01.0008 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 07/02/2022 | 18.700,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO VIRTUAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS EM REDES SOCIAIS E CANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO. | 07/02/2022 | FECHADA | 08/02/2022 |
| 2022.01.00008 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 02/02/2022 | 21.600,00 | MENOR PREÇO | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0008/2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021,PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO VIRTUAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS EM REDES SOCIAIS E CANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO;O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022 ATÉ O DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COM SEDE NA RUA CAPITÃO JOÃO FLORÊNCIO 45 CENTRO-EDIFÍCIO VEREADOR TOBIAS FERNANDES, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.CMSAOFERNANDO.RN.GOV.BR E CAMARAMUNICIPAL2015@HOTMAIL.COM .SÃO FERNANDO/RN, 01 DE FEVEREIRO DE 2022.DOUGLAS LINS DE MEDEIROS SANTOS MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO | 02/02/2022 | FECHADA | 07/02/2022 |
| 2022.01.0007 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 24/01/2022 | 5.160,00 | INEXIGÍVEL | CONVÊNIO DE ASSOCIAÇÃO ENTRE A FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO | 24/01/2022 | FECHADA | 31/01/2022 |
| 2022010004 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 13/01/2022 | 1.798,80 | MENOR PREÇO | CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE CONEXÃO COM A INTERNET, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN. | 13/01/2022 | FECHADA | 14/01/2022 |
| 2022.01.0006 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 13/01/2022 | 14.400,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO,FOLHA DE PAGAMENTO E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA CONTÁBIL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN | 13/01/2022 | FECHADA | 17/01/2022 |
| 2022.01.0005 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 13/01/2022 | 7.200,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM AUTORIZAÇÃO LEGAL E COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE SITE INSTITUCIONAL COM E-SIC | 13/01/2022 | FECHADA | 17/01/2022 |
| 202201003 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 10/01/2022 | 50.400,00 | INEXIGÍVEL | CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO. | 10/01/2022 | FECHADA | 12/01/2022 |
| 2022010004 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 10/01/2022 | 1.918,80 | MENOR PREÇO | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0004/2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE CONEXÃO COM A INTERNET, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN; O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ O DIA 12 DE JANEIRO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COM SEDE NA RUA CAPITÃO JOÃO FLORÊNCIO 45 CENTRO-EDIFÍCIO VEREADOR TOBIAS FERNANDES, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.CMSAOFERNANDO.RN.GOV.BR E CAMARAMUNICIPAL2015@HOTMAIL.COM . SÃO FERNANDO/RN, 07 DE JANEIRO DE 2022. __________________________________________ DOUGLAS LINS DE MEDEIROS SANTOS MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO | 10/01/2022 | FECHADA | 12/01/2022 |
| 2022.01.0006 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 10/01/2022 | 15.600,00 | MENOR PREÇO | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0006/2022-A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021,PARA LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO,FOLHA DE PAGAMENTO,E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA CONTÁBIL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN; O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ O DIA 12 DE JANEIRO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COM SEDE NA RUA CAPITÃO JOÃO FLORÊNCIO 45 CENTRO-EDIFÍCIO VEREADOR TOBIAS FERNANDES, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.CMSAOFERNANDO.RN.GOV.BR E CAMARAMUNICIPAL2015@HOTMAIL.COM . SÃO FERNANDO/RN, 10 DE JANEIRO DE 2022. DOUGLAS LINS DE MEDEIROS SANTOS MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO | 10/01/2022 | FECHADA | 13/01/2022 |
| 2022.01.0005 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 10/01/2022 | 8.400,00 | MENOR PREÇO | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0005/2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM AUTORIZAÇÃO LEGAL E COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE SITE INSTITUCIONAL COM E-SIC; O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ O DIA 12 DE JANEIRO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COM SEDE NA RUA CAPITÃO JOÃO FLORÊNCIO 45 CENTRO-EDIFÍCIO VEREADOR TOBIAS FERNANDES, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.CMSAOFERNANDO.RN.GOV.BR E CAMARAMUNICIPAL2015@HOTMAIL.COM . SÃO FERNANDO/RN, 10 DE JANEIRO DE 2022. DOUGLAS LINS DE MEDEIROS SANTOS MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO | 10/01/2022 | FECHADA | 12/01/2022 |
| 2022.01.0001 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 06/01/2022 | 6.000,00 | INEXIGÍVEL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA | 06/01/2022 | FECHADA | 07/01/2022 |
| 033/2021 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 23/12/2021 | 0,00 | MENOR PREÇO | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, QUE SE DISPONHA A PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO ,PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2021 ATÉ O DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2021, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO JOÃO FLORÊNCIO EDIFICIO VEREADOR TOBIAS FERNANDES, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO CAMARAMUNICIPAL2015@HOTMAIL.COM TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA DE CONTRATO ESTARÃO DISPONÍVEIS NO HTTPS://CMSAOFERNANDO.RN.GOV.BR/DISPENSAEINEXIGIBILIDADE.PHP SÃO FERNANDO/RN, 22 DE DEZEMBRO DE 2021. FRANCIMÁRIA MEDEIROS DE ARAÚJO MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO | 23/12/2021 | ABERTA | 23/12/2021 |
| 031/2021 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 08/11/2021 | 42.000,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO ENGLOBANDO AS ATIVIDADES PLANEJAMENTO, AUXILIO NA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAIS, ENTRE OUTROS, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, PODENDO ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CASO SEJA NECESSÁRIO. | 08/11/2021 | ABERTA | 08/11/2021 |
| AVISO DE CONTRATAÇÃO | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 03/11/2021 | 0,00 | MENOR PREÇO | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO ENGLOBANDO AS ATIVIDADES PLANEJAMENTO, AUXILIO NA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAIS, ENTRE OUTROS, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, PODENDO ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CASO SEJA NECESSÁRIO,PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021 ATÉ O DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO JOÃO FLORÊNCIO ANEXO A PREFEITURA MUNICIPAL , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO CAMARAMUNICIPAL2015@HOTMAIL.COM.BR SÃO FERNANDO/RN, 01 DE NOVEMBRO DE 2021. DOUGLAS LINS DE MEDEIROS SANTOS MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO | 03/11/2021 | FECHADA | 08/11/2021 |
| 005/2021 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 04/10/2021 | 0,00 | INEXIGÍVEL | PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E/OU JUDICIAL, PARA ACOMPANHAMENTO, NO QUE CONCERNE A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - DEVIDO A DESONERAÇÃO SOFRIDA PELO FPE - FUNDO QUE PARTICIPAÇÃO ESTADUAL - FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL E IPI - EXPORTAÇÃO QUE CONTRIBUEM COM 7% NA BASE DE CALCULO DO FUNDO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO EM RAZÃO DA FIXAÇÃO EQUIVOCADA DO FUNDEB NO ANO DE 2021. | 04/10/2021 | ABERTA | 04/10/2021 |
| 004 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 13/05/2021 | 17.500,00 | INEXIGÍVEL | CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 25 DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | 13/05/2021 | ABERTA | 13/05/2021 |
| 018/2021 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 08/03/2021 | 2.400,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA CONFECÇÃO DE UMA PORTA DE VIDRO TEMPERADO, COM PELICULA E MOLAS MEDINDO 210X150M, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN COM TODOS OS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR. | 08/03/2021 | FECHADA | 10/03/2021 |
| 014/2021 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 05/03/2021 | 4.046,50 | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO | 05/03/2021 | FECHADA | 14/03/2021 |
| 010/2021 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 19/01/2021 | 220,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE CARIMBOS | 19/01/2021 | FECHADA | 20/01/2021 |
| 006/2021 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 15/01/2021 | 6.600,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM AUTORIZAÇÃO LEGAL E COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE SITE INSTITUCIONAL COM E-SIC. | 15/01/2021 | FECHADA | 18/01/2021 |
| 005/2021 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 15/01/2021 | 13.200,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES CONTABILIDADE, LICITAÇÃO E FOLHA DE PAGAMENTO . | 15/01/2021 | FECHADA | 18/01/2021 |
| 004 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 14/01/2021 | 4.500,00 | INEXIGÍVEL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN | 14/01/2021 | FECHADA | 15/01/2021 |
| 003/2021 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 14/01/2021 | 1.438,80 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. | 14/01/2021 | FECHADA | 15/01/2021 |
| 0001/2021 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 11/01/2021 | 48.000,00 | INEXIGÍVEL | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN | 11/01/2021 | FECHADA | 12/01/2021 |
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2012-SEGUNDO REAPRAZAMENTO | PREGÃO | PUBLICAÇÃO: 03/12/2020 | 0,00 | MENOR PREÇO | Registro de Preços para possível Aquisição de 01(hum) Veiculo Automotor, Zero Quilometro modelo 2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos | 15/12/2020 | FRACASSADA | 15/12/2020 |
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2020-REAPRAZADO | PREGÃO | PUBLICAÇÃO: 23/11/2020 | 0,00 | MENOR PREÇO | Registro de Preços para possível Aquisição de 01(hum) Veiculo Automotor, Zero Quilometro modelo 2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos | 01/12/2020 | FRACASSADA | 01/12/2020 |
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 | PREGÃO | PUBLICAÇÃO: 30/10/2020 | 0,00 | MENOR PREÇO | Registro de Preços para possível Aquisição de 01(hum) Veiculo Automotor, Zero Quilometro modelo 2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos | 10/11/2020 | FRACASSADA | 10/11/2020 |
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 | PREGÃO | PUBLICAÇÃO: 01/10/2020 | 46.000,00 | MENOR PREÇO | Registro de Preços para possível Aquisição de 01(hum) Veiculo Automotor, Zero Quilometro modelo 2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 14/10/2020 | REVOGADA | 14/10/2020 |
| 002-2019 | CONVITE | PUBLICAÇÃO: 18/09/2019 | 0,00 | MENOR PREÇO | Contratação de pessoa jurídica com competência operacional para prestar serviços de assessoria e consultoria em Licitação para a Câmara Municipal de São Fernando/RN. | 23/09/2019 | FECHADA | 23/09/2019 |
| CONVITE Nº 001/2019 | CONVITE | PUBLICAÇÃO: 19/08/2019 | 0,00 | MENOR PREÇO | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, mediante Licitação Pública na modalidade Convite, conforme preconizado na Lei Federal n.° 8.666/93, de pessoa jurídica com competência operacional para prestar serviços de assessoria e consultoria em contabilidade para a Câmara Municipal de São Fernando/RN. | 29/08/2019 | FECHADA | 29/08/2019 |
| 056 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 24/04/2019 | 0,00 | MENOR PREÇO | Aquisição gradual de Água Purificada Adicionada de Sais acondicionada em Garrafões de 20 litros. | 19/04/2019 | FECHADA | 30/12/1899 |
| 003-2019 | PREGÃO | PUBLICAÇÃO: 03/04/2019 | 0,00 | MENOR PREÇO | Registro de Preços por parte de Pessoa Jurídica para Possível Aquisição gradual de Gêneros Alimentícios destinados a manutenção da câmara municipal de São Fernando/RN conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria de Administração. | 16/04/2019 | FECHADA | 16/04/2019 |
| 002-2019 | PREGÃO | PUBLICAÇÃO: 07/03/2019 | 0,00 | MENOR PREÇO | Registro de Preços por parte de Pessoa Jurídica para Possível Aquisição gradual de Material de Higiene e Limpeza destinados a manutenção da câmara municipal de São Fernando/RN conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria de Administração. | 28/03/2019 | FECHADA | 28/03/2019 |
| 001-2019 | PREGÃO | PUBLICAÇÃO: 07/03/2019 | 0,00 | MENOR PREÇO | Registro de Preços por parte de Pessoa Jurídica para Possível Aquisição gradual de Gêneros Alimentícios destinados a manutenção da câmara municipal de São Fernando/RN conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria de Administração. | 27/03/2019 | ANULADA | 27/03/2019 |
| 121 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 15/07/2019 | 0,00 | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN | FECHADA | 30/12/1899 | |
| 072 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 12/05/2019 | 0,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A REALIZAÇÃO DE RECARGAS DE TONERS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E COMPUTADORES | FECHADA | 30/12/1899 | |
| 069 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 06/05/2019 | 0,00 | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO GRADUAL DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (AR CONDICIONADO SPLIT- 9.000 BTUS) | FECHADA | 30/12/1899 | |
| 068 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 06/05/2019 | 0,00 | MENOR PREÇO | Contratação de serviços fotográficos para aquisição de 01(hum) quadro de galeria de vereadores. | FECHADA | 30/12/1899 | |
| 067 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 06/05/2019 | 0,00 | MENOR PREÇO | Contratação de Pessoa Jurídica para Confecção de Carimbos | FECHADA | 30/12/1899 | |
| 064 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 03/05/2019 | 0,00 | MENOR PREÇO | Contratação de empresa especializada em serviços de instalação e manutenção de ar-condicionado Split. | FECHADA | 30/12/1899 | |
| 042 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 04/04/2019 | 0,00 | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | FECHADA | 30/12/1899 | |
| 036 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 06/02/2020 | 0,00 | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA | FECHADA | 30/12/1899 | |
| 027 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 19/03/2019 | 0,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. | FECHADA | 30/12/1899 | |
| 015 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 04/03/2019 | 0,00 | MENOR PREÇO | Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Energia Elétrica para a Câmara Municipal de São Fernando/RN | FECHADA | 30/12/1899 | |
| 014 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 01/03/2019 | 0,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM AUTORIZAÇÃO LEGAL E COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA COM OS MÓDULOS: CONTÁBIL,PLANEJAMENTO (PPA, LDO E LOA); SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÃO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E FOLHA DE PAGAMENTO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO. | FECHADA | 30/12/1899 | |
| 0133 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 04/07/2019 | 0,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE UMA PORTA DE VIDRO TEMPERADA MEDINDO 80CMX2,20M COM TODOS OS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR | FECHADA | 30/12/1899 | |
| 013 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 08/01/2020 | 0,00 | MENOR PREÇO | Contratação de pessoa jurídica com autorização legal e competência operacional para prestar serviços especializados em sistema de gestão pública com os módulos: contábil, planejamento (PPA, LDO E LOA); sistema de compras, licitação, portal da transparência e folha de pagamento para a Câmara Municipal de São Fernando. | FECHADA | 30/12/1899 | |
| 0126 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 01/08/2019 | 0,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM AUTORIZAÇÃO LEGAL E COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE SITE INSTITUCIONAL COM E-SIC. | FECHADA | 30/12/1899 | |
| 012 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 08/01/2020 | 0,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM AUTORIZAÇÃO LEGAL E COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE SITE INSTITUCIONAL COM E-SIC. | FECHADA | 30/12/1899 | |
| 009 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 06/01/2020 | 0,00 | MENOR PREÇO | -Convênio de Associação entre a Fecam e a Câmara Municipal de São Fernando/RN | FECHADA | 30/12/1899 | |
| 008 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 01/03/2019 | 0,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN | FECHADA | 30/12/1899 | |
| 007 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 01/03/2019 | 0,00 | MENOR PREÇO | Contratação de Pessoa Jurídica para serviços de emissão e validação de 02 (Dois) Certificados Digitais (E-CPF A1 e E-CNPJ A1) para a Câmara Municipal de São Fernando/RN. | FECHADA | 30/12/1899 | |
| 004 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 26/02/2019 | 0,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA CONFECCIONAR CORRIMÃO | FECHADA | 30/12/1899 | |
| 003 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 02/01/2020 | 0,00 | MENOR PREÇO | Contratação de Pessoa Jurídica com competência operacional para prestar serviços de acesso a internet para a Câmara Municipal De São Fernando/RN | FECHADA | 30/12/1899 | |
| 003 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 21/02/2019 | 0,00 | MENOR PREÇO | Aquisição gradual de material de expediente | FECHADA | 30/12/1899 | |
| 002 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 03/01/2020 | 0,00 | MENOR PREÇO | Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Energia Elétrica para a Câmara Municipal de São Fernando/RN | FECHADA | 30/12/1899 | |
| 002 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 13/02/2019 | 0,00 | MENOR PREÇO | Contratação de pessoa jurídica com competência operacional para prestar serviços de assessoria e consultoria em Licitação para a Câmara Municipal de São Fernando/RN. | FECHADA | 30/12/1899 |