| Lei | Descrição | Data |
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| REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - /2023 | REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, JUBSON SIMÕES, CPF 444.153.947-68, NA QUALIDADE DE VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA VENHO RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER CONCESSÃO DE DIÁRIA, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ONDE IREI PARTICIPAR NA CIDADE DE NATAL/RN, PARTICIPAR DE REUNIÃO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL NA SEDE DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL QUE A DESPESA DA ORDEM É DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), NESTE TERMO EM QUE PEDE DEFERIMENTO. | 22/05/2023 |
| REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - /2023 | REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA, CPF 061.745.954-12, NA QUALIDADE DE VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA VENHO RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER CONCESSÃO DE DIÁRIA, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ONDE IREI PARTICIPAR NA CIDADE DE NATAL/RN, PARTICIPAR DE REUNIÃO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL NA SEDE DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL QUE A DESPESA DA ORDEM É DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), NESTE TERMO EM QUE PEDE DEFERIMENTO. | 22/05/2023 |
| REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - /2023 | REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, AGUINALDO DA SILVA DINIZ, CPF 062.871.714-80, NA QUALIDADE DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DESTA CASA LEGISLATIVA VENHO RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER CONCESSÃO DE DIÁRIA, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ONDE IREI PARTICIPAR NA CIDADE DE NATAL/RN, COMPARECEU AO ITEP PARA TRATAR DE RECEBIMENTO DE RG’S SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL QUE A DESPESA DA ORDEM É DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), NESTE TERMO EM QUE PEDE DEFERIMENTO. | 22/05/2023 |
| REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - /2023 | REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO, CPF 096.818.124-41, NA QUALIDADE DE VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA VENHO RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER CONCESSÃO DE DIÁRIA, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ONDE IREI PARTICIPAR NA CIDADE DE LAGOA NOVA, NATAL/RN, PARTICIPAR NA GOVERNADORIA, JUNTO A SECRETARIA ADJUNTA, PARA SOLICITAR APOIO INSTITUCIONAL À PROJETOS DAQUELE MUNICÍPIO QUE A DESPESA DA ORDEM É DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), NESTE TERMO EM QUE PEDE DEFERIMENTO. | 12/05/2023 |
| REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - /2023 | REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, JUBSON SIMÕES, CPF 444.153.947-68, NA QUALIDADE DE VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA VENHO RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER CONCESSÃO DE DIÁRIA, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ONDE IREI PARTICIPAR NA CIDADE DE LAGOA NOVA, NATAL/RN, PARTICIPAR NA GOVERNADORIA, JUNTO A SECRETARIA ADJUNTA, PARA SOLICITAR APOIO INSTITUCIONAL À PROJETOS DAQUELE MUNICÍPIO QUE A DESPESA DA ORDEM É DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), NESTE TERMO EM QUE PEDE DEFERIMENTO. | 12/05/2023 |
| REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - /2023 | REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, JOSÉ DINOVAN DE ARAÚJO, CPF 241.480.244-87, NA QUALIDADE DE VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA VENHO RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER CONCESSÃO DE DIÁRIA, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ONDE IREI PARTICIPAR NA CIDADE DE LAGOA NOVA, NATAL/RN, PARTICIPAR NA GOVERNADORIA, JUNTO A SECRETARIA ADJUNTA, PARA SOLICITAR APOIO INSTITUCIONAL À PROJETOS DAQUELE MUNICÍPIO QUE A DESPESA DA ORDEM É DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), NESTE TERMO EM QUE PEDE DEFERIMENTO. | 12/05/2023 |
| REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - /2023 | REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS, CPF 035.672.004-70, NA QUALIDADE DE VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA VENHO RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER CONCESSÃO DE DIÁRIA, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ONDE IREI PARTICIPAR NA CIDADE DE LAGOA NOVA, NATAL/RN, PARTICIPAR NA GOVERNADORIA, JUNTO A SECRETARIA ADJUNTA, PARA SOLICITAR APOIO INSTITUCIONAL À PROJETOS DAQUELE MUNICÍPIO QUE A DESPESA DA ORDEM É DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), NESTE TERMO EM QUE PEDE DEFERIMENTO. | 12/05/2023 |
| REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - /2023 | REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA, CPF 011.836.114-71, NA QUALIDADE DE VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA VENHO RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER CONCESSÃO DE DIÁRIA, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ONDE IREI PARTICIPAR NA CIDADE DE LAGOA NOVA, NATAL/RN, PARTICIPAR NA GOVERNADORIA, JUNTO A SECRETARIA ADJUNTA, PARA SOLICITAR APOIO INSTITUCIONAL À PROJETOS DAQUELE MUNICÍPIO QUE A DESPESA DA ORDEM É DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), NESTE TERMO EM QUE PEDE DEFERIMENTO. | 12/05/2023 |
| REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - /2023 | REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, GILVANEA DE OLIVEIRA ARAÚJO, CPF 475.392.754-72, NA QUALIDADE DE VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA VENHO RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER CONCESSÃO DE DIÁRIA, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ONDE IREI PARTICIPAR NA CIDADE DE LAGOA NOVA, NATAL/RN, PARTICIPAR NA GOVERNADORIA, JUNTO A SECRETARIA ADJUNTA, PARA SOLICITAR APOIO INSTITUCIONAL À PROJETOS DAQUELE MUNICÍPIO QUE A DESPESA DA ORDEM É DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), NESTE TERMO EM QUE PEDE DEFERIMENTO. | 12/05/2023 |
| REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - /2023 | REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, JUBSON SIMÕES, CPF 444.153.947-68, NA QUALIDADE DE VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA VENHO RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER CONCESSÃO DE DIÁRIA, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ONDE IREI PARTICIPAR NA CIDADE DE NATAL/RN, PARTICIPAR DE TRATAR COM ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL QUE A DESPESA DA ORDEM É DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), NESTE TERMO EM QUE PEDE DEFERIMENTO. | 31/03/2023 |
| REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - /2023 | REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS, CPF 378.065.054-15, NA QUALIDADE DE VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA VENHO RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER CONCESSÃO DE DIÁRIA, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 30 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ONDE IREI PARTICIPAR NA CIDADE DE NATAL/RN, PARTICIPAR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, ESCLAREÇO AINDA QUE A DESPESA DA ORDEM É DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), NESTE TERMO EM QUE PEDE DEFERIMENTO. | 24/03/2023 |
| REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - /2023 | REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA, CPF 061.745.954-12, NA QUALIDADE DE VEREADOR-PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA VENHO RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER CONCESSÃO DE DIÁRIAS, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 14 A 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ONDE IREI PARTICIPAR NA CIDADE DE NATAL/RN, DO EVENTO DENOMINADO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, ESCLAREÇO AINDA QUE A DESPESA DA ORDEM É DE R$ 1.715,00 (HUM MIL SETECENTOS E QUINZE REAIS), NESTE TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO. | 10/03/2023 |
| REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - /2023 | REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, JUBSON SIMÕES, CPF 444.153.974-68, NA QUALIDADE DE VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA VENHO RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER CONCESSÃO DE DIÁRIAS, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 14 A 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ONDE IREI PARTICIPAR NA CIDADE DE NATAL/RN, DO EVENTO DENOMINADO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, ESCLAREÇO AINDA QUE A DESPESA DA ORDEM É DE R$ 1.715,00 (HUM MIL SETECENTOS E QUINZE REAIS), NESTE TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO. | 10/03/2023 |
| REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - /2023 | REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, JOSÉ DINOVAN DE ARAÚJO, CPF 241.480.244-87, NA QUALIDADE DE VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA VENHO RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER CONCESSÃO DE DIÁRIAS, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 14 A 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ONDE IREI PARTICIPAR NA CIDADE DE NATAL/RN, DO EVENTO DENOMINADO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, ESCLAREÇO AINDA QUE A DESPESA DA ORDEM É DE R$ 1.715,00 (HUM MIL SETECENTOS E QUINZE REAIS), NESTE TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO. | 10/03/2023 |
| REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - /2023 | REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN EU, WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS, CPF 035.672.004-70, NA QUALIDADE DE VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA VENHO RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER CONCESSÃO DE DIÁRIAS, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 14 A 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ONDE IREI PARTICIPAR NA CIDADE DE NATAL/RN, DO EVENTO DENOMINADO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, ESCLAREÇO AINDA QUE A DESPESA DA ORDEM É DE R$ 1.715,00 (HUM MIL SETECENTOS E QUINZE REAIS), NESTE TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO. | 10/03/2023 |
| PROJETOS DE LEI - 20/2022 | RATIFICA O PROJETO DE LEI N°. 011/2017, O QUAL REGULAMENTOU A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. | 15/12/2022 |