REQ. Nº 052/2026
\r\nSolicitou ao Poder Executivo a disponibilização de peixes para realizar o povoamento do Açude Público Juvenal Medeiros.
\r\nA intenção do pedido é promover o povoamento do reservatório para incentivar a pesca local, fortalecer a segurança alimentar da população e proporcionar uma opção de lazer e geração de renda para as famílias que utilizam o açude.
","Categoria":"#Melhoria ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/informa/344","Capa":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/fotos/344/Capa344.jpg"},{"Id":"343","Titulo":"REQ.Nº 051/2026 Solicitou, a construção ou adaptação de rampas de acessibilidade em todos os prédios públicos municipais","Data":"2026-05-29","Resumo":"\r\nREQ. Nº 051/2026
\r\nSolicitou à Prefeitura de São Fernando a construção ou adaptação de rampas de acessibilidade em todos os prédios públicos municipais.
\r\nA solicitação é necessária porque atualmente não existem rampas de acesso a partir das calçadas para esses prédios, o que dificulta ou impossibilita o deslocamento seguro e autónomo de cidadãos com deficiência ou mobilidade reduzida.
","Categoria":"#Acessibilidade","CapaURL":"","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/informa/343","Capa":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/fotos/343/Capa343.jpg"},{"Id":"342","Titulo":"REQ. Nº 050/2026 Solicitou a construção ou adequação de uma rampa de acessibilidade destinada a cadeirantes.","Data":"2026-05-29","Resumo":"\r\nREQ. Nº 050/2026
\r\nSolicitou a construção ou adequação de uma rampa de acessibilidade destinada a cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida nas dependências da Câmara Municipal.
\r\nA rampa atualmente existente no local não possui um início adequado a partir da calçada, o que dificulta ou impossibilita o deslocamento seguro e autônomo das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
","Categoria":"#Acessibilidade","CapaURL":"","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/informa/342","Capa":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/fotos/342/Capa342.jpg"},{"Id":"341","Titulo":"REQ.Nº 049/2026 Solicitou o envio urgente de ofícios a vários órgãos competentes, para que realizem uma vistoria técnica","Data":"2026-05-29","Resumo":"\r\nREQ. Nº 049/2026
\r\nSolicitou o envio urgente de ofícios a vários órgãos competentes, para que realizem uma vistoria técnica imediata na caixa d'água que abastece o município. A estrutura da caixa d'água apresenta sinais visíveis de comprometimento, tais como rachaduras e vazamentos, indicando risco à sua estabilidade.
","Categoria":"#Manutenção ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/informa/341","Capa":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/fotos/341/Capa341.jpg"},{"Id":"340","Titulo":"REQ. Nº 048/2026 Solicitou que promova a organização, catalogação e digitalização de todo o acervo documental guardado","Data":"2026-05-29","Resumo":"\r\nREQ. Nº 048/2026
\r\nSolicitou que o Poder Executivo Municipal promova a organização, catalogação e digitalização de todo o acervo documental guardado no arquivo municipal. A modernização do arquivo protege os documentos contra perdas e deterioração, facilita consultas e preserva a memória institucional do município.
","Categoria":"#Melhoria ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/informa/340","Capa":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/fotos/340/Capa340.jpg"},{"Id":"339","Titulo":"REQ.Nº 047/2026 Solicitou a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal.","Data":"2026-05-29","Resumo":"\r\nREQ. Nº 047/2026
\r\nSolicitou a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal. O encontro visa debater a organização de eventos, a economia local, a cultura do município e os impactos sociais gerados pela atual situação enfrentada pela cidade
","Categoria":"#Audiência ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/informa/339","Capa":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/fotos/339/Capa339.jpg"},{"Id":"338","Titulo":"REQ.Nº 046/2026 Solicitou o envio de ofício ao Executivo e diretamente ao Centro Especializado de Reabilitação de Caicó.","Data":"2026-05-29","Resumo":"\r\nREQ. Nº 046/2026
\r\nSolicitou o envio de ofício ao Executivo e diretamente ao Centro Especializado de Reabilitação de Caicó buscando informações sobre o atendimento da população de São Fernando naquela Unidade.
\r\nO Vereador explica que a medida é considerada essencial para fiscalizar a política pública de saúde voltada aos pacientes que necessitam de reabilitação
","Categoria":"#Saúde ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/informa/338","Capa":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/fotos/338/Capa338.jpg"},{"Id":"337","Titulo":"REQ.Nº045/2026 Solicitou, que preste informações detalhadas sobre a apresentação de propostas para captar recursos.","Data":"2026-05-29","Resumo":"\r\nREQ. Nº 045/2026
\r\nSolicitou ao Executivo que preste informações detalhadas sobre a apresentação de propostas para captar recursos financeiros destinados aos eventos tradicionais do município.
\r\nO Vereador explica que os eventos tradicionais são de extrema relevância cultural, social e econômica para a cidade e movimentam o comércio local. O vereador aponta que, nos últimos anos, houve desorganizações na condução dessas festividades
","Categoria":"#Transparência ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/informa/337","Capa":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/fotos/337/Capa337.jpg"},{"Id":"336","Titulo":"REQ.Nº 044/2026 Requereu a lista de todas as solicitações de medicamentos e insumos feitas pela rede municipal de saúde.","Data":"2026-05-29","Resumo":"\r\nREQ. Nº 044/2026
\r\nRequereu a lista de todas as solicitações de medicamentos e insumos feitas pela rede municipal de saúde.
\r\nA relação dos medicamentos e insumos que o Município efetivamente recebeu e a lista atualizada de medicamentos disponíveis na Farmácia Municipal, indicando a quantidade em estoque sempre que possível. O pedido busca garantir a transparência na gestão da saúde pública e fiscalizar se o abastecimento da farmácia está regular.
","Categoria":"#Transparência ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/informa/336","Capa":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/fotos/336/Capa336.jpg"},{"Id":"335","Titulo":"REQ. Nº 043/2026 requereu a transparência da gestão pública.","Data":"2026-05-29","Resumo":"\r\nREQ. Nº 043/2026
\r\nO vereador requereu a transparência da gestão pública e permitir que o Poder Legislativo fiscalize a eficiência dos serviços. Com esses dados, a Câmara poderá identificar filas de espera, gargalos e prioridades, ajudando a defender os interesses da população.
","Categoria":"#Transparência ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/informa/335","Capa":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/fotos/335/Capa335.jpg"}]