REQ. Nº 052/2026
Solicitou ao Poder Executivo a disponibilização de peixes para realizar o povoamento do Açude Público Juvenal Medeiros.
A intenção do pedido é promover o povoamento do reservatório para incentivar a pesca local, fortalecer a segurança alimentar da população e proporcionar uma opção de lazer e geração de renda para as famílias que utilizam o açude.
","#Melhoria ", 343,"REQ.Nº 051/2026 Solicitou, a construção ou adaptação de rampas de acessibilidade em todos os prédios públicos municipais",2026-05-29,"REQ. Nº 051/2026
Solicitou à Prefeitura de São Fernando a construção ou adaptação de rampas de acessibilidade em todos os prédios públicos municipais.
A solicitação é necessária porque atualmente não existem rampas de acesso a partir das calçadas para esses prédios, o que dificulta ou impossibilita o deslocamento seguro e autónomo de cidadãos com deficiência ou mobilidade reduzida.
",#Acessibilidade, 342,"REQ. Nº 050/2026 Solicitou a construção ou adequação de uma rampa de acessibilidade destinada a cadeirantes.",2026-05-29,"REQ. Nº 050/2026
Solicitou a construção ou adequação de uma rampa de acessibilidade destinada a cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida nas dependências da Câmara Municipal.
A rampa atualmente existente no local não possui um início adequado a partir da calçada, o que dificulta ou impossibilita o deslocamento seguro e autônomo das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
",#Acessibilidade, 341,"REQ.Nº 049/2026 Solicitou o envio urgente de ofícios a vários órgãos competentes, para que realizem uma vistoria técnica",2026-05-29,"REQ. Nº 049/2026
Solicitou o envio urgente de ofícios a vários órgãos competentes, para que realizem uma vistoria técnica imediata na caixa d'água que abastece o município. A estrutura da caixa d'água apresenta sinais visíveis de comprometimento, tais como rachaduras e vazamentos, indicando risco à sua estabilidade.
","#Manutenção ", 340,"REQ. Nº 048/2026 Solicitou que promova a organização, catalogação e digitalização de todo o acervo documental guardado",2026-05-29,"REQ. Nº 048/2026
Solicitou que o Poder Executivo Municipal promova a organização, catalogação e digitalização de todo o acervo documental guardado no arquivo municipal. A modernização do arquivo protege os documentos contra perdas e deterioração, facilita consultas e preserva a memória institucional do município.
","#Melhoria ", 339,"REQ.Nº 047/2026 Solicitou a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal.",2026-05-29,"REQ. Nº 047/2026
Solicitou a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal. O encontro visa debater a organização de eventos, a economia local, a cultura do município e os impactos sociais gerados pela atual situação enfrentada pela cidade
","#Audiência ", 338,"REQ.Nº 046/2026 Solicitou o envio de ofício ao Executivo e diretamente ao Centro Especializado de Reabilitação de Caicó.",2026-05-29,"REQ. Nº 046/2026
Solicitou o envio de ofício ao Executivo e diretamente ao Centro Especializado de Reabilitação de Caicó buscando informações sobre o atendimento da população de São Fernando naquela Unidade.
O Vereador explica que a medida é considerada essencial para fiscalizar a política pública de saúde voltada aos pacientes que necessitam de reabilitação
","#Saúde ", 337,"REQ.Nº045/2026 Solicitou, que preste informações detalhadas sobre a apresentação de propostas para captar recursos.",2026-05-29,"REQ. Nº 045/2026
Solicitou ao Executivo que preste informações detalhadas sobre a apresentação de propostas para captar recursos financeiros destinados aos eventos tradicionais do município.
O Vereador explica que os eventos tradicionais são de extrema relevância cultural, social e econômica para a cidade e movimentam o comércio local. O vereador aponta que, nos últimos anos, houve desorganizações na condução dessas festividades
","#Transparência ", 336,"REQ.Nº 044/2026 Requereu a lista de todas as solicitações de medicamentos e insumos feitas pela rede municipal de saúde.",2026-05-29,"REQ. Nº 044/2026
Requereu a lista de todas as solicitações de medicamentos e insumos feitas pela rede municipal de saúde.
A relação dos medicamentos e insumos que o Município efetivamente recebeu e a lista atualizada de medicamentos disponíveis na Farmácia Municipal, indicando a quantidade em estoque sempre que possível. O pedido busca garantir a transparência na gestão da saúde pública e fiscalizar se o abastecimento da farmácia está regular.
","#Transparência ", 335,"REQ. Nº 043/2026 requereu a transparência da gestão pública.",2026-05-29,"REQ. Nº 043/2026
O vereador requereu a transparência da gestão pública e permitir que o Poder Legislativo fiscalize a eficiência dos serviços. Com esses dados, a Câmara poderá identificar filas de espera, gargalos e prioridades, ajudando a defender os interesses da população.
","#Transparência ",