Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
507,023,2025,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2025-06-04,"Estabelece o direito ao nome em logradouro público, no âmbito do município de São Fernando/RN, todo servidor público, das esferas municipais, estaduais e federal, que venha a falecer, no estrito cumprimento do dever funcional no território do Município.","JÚBSON SIMÕES"
506,022,2025,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2025-06-04,"Dispõe a cerca de implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.","JÚBSON SIMÕES"
505,021,2025,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2025-06-04,"Dispõe sobre a política de prevenção e combate as amputações em pacientes diabéticos no âmbito do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.","JÚBSON SIMÕES"
504,01,2025,EMENDA,2025-06-04,"Emenda Modificativa Nº 01/2025 ao Projeto de Lei Nº 020/2025.","DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO"
503,01,2025,EMENDA,2025-06-04,"Emenda Aditiva Nº01/2025, ao Projeto de Lei Nº 020/2025.","DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO"
502,020,2025,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2025-06-04,"Institui o Programa de Jovem Aprendiz Municipal no âmbito do Município de São Fernando/RN.","MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA"
501,07,2025,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2025-06-04,"Cria o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências.",
500,08,2025,INDICAÇÃO,2025-06-04,"Solicitação de conserto de mata-burro na Comunidade Vassoura.","DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO"
499,07,2025,INDICAÇÃO,2025-06-04,"Solicitação de designação de vigia para escolas da zona rural.","DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO"
498,06,2025,INDICAÇÃO,2025-06-04,"Solicitação de faixa de pedestre e redutor de velocidade em frente as escolas da zona rural.","DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO"