[{"Id":"714","Numero":"1.002","Data":"2026-07-14","Descricao":"Autoriza a venda de patrimônio público municipal na forma da legislação vigente,e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/leis/714"},{"Id":"713","Numero":"1.001","Data":"2026-07-14","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA ABERTURADE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$199.000,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2026.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/leis/713"},{"Id":"712","Numero":"1.000","Data":"2026-07-14","Descricao":" Estabelece critérios para cálculo de depreciação de bens móveis e imóveis da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/leis/712"},{"Id":"715","Numero":"33","Data":"2026-07-10","Descricao":"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2027 e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI MUNICIPAL .","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/leis/715"},{"Id":"710","Numero":"32","Data":"2026-07-10","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 199.000,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2026. ","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETOS DE LEI","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/leis/710"},{"Id":"709","Numero":"27","Data":"2026-07-10","Descricao":"Estabelece critérios para cálculo de depreciação de bens móveis e imóveis da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETOS DE LEI","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/leis/709"},{"Id":"708","Numero":"16","Data":"2026-07-10","Descricao":"Autoriza a venda de patrimônio público municipal na forma da legislação vigente, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETOS DE LEI","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/leis/708"},{"Id":"711","Numero":"0999","Data":"2026-07-06","Descricao":"Ratifica denominação de via pública em São Fernando/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/leis/711"},{"Id":"707","Numero":"29","Data":"2026-06-26","Descricao":"Ratifica denominação de via pública em São Fernando/RN, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETOS DE LEI","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/leis/707"},{"Id":"704","Numero":"30","Data":"2026-05-29","Descricao":"Dispõe sobre a instituição do Calendário Cultural Oficial do Município de São Fernando/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETOS DE LEI","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/leis/704"}]