[{"Id":"674","Numero":"02","Data":"2026-05-04","Descricao":"Concede Título e Honraria de Cidadão Sãofernandense e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/decretos/674"},{"Id":"673","Numero":"01","Data":"2026-04-20","Descricao":"Dispõe sobre o julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo do Município de São Fernando/RN, relativas ao exercício financeiro de 2015, e rejeita o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/decretos/673"},{"Id":"558","Numero":"004","Data":"2025-07-04","Descricao":"Dispõe sobre o prazo limite para apresentação de matérias a serem incluídas na pauta das sessões ordinárias da Câmara Municipal de São Fernando e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/decretos/558"},{"Id":"503","Numero":"03","Data":"2025-01-14","Descricao":"Dispõe sobre a fixação do horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Fernando e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/decretos/503"},{"Id":"502","Numero":"02","Data":"2025-01-14","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação do uso de blazer nas sessões da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/decretos/502"},{"Id":"501","Numero":"01","Data":"2025-01-13","Descricao":"Dispõe sobre a antecipação das eleições da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Fernando/RN para o 2º biênio da legislatura - 2027/2028","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/decretos/501"},{"Id":"453","Numero":"01","Data":"2024-11-14","Descricao":"CONCEDE TÍTULO E HONRARIA DE CIDADÃO SÃO-FERNANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/decretos/453"},{"Id":"350","Numero":"02","Data":"2023-12-01","Descricao":"CONCEDE TÍTULO E HONRARIA DE CIDADÃO SÃO-FERNANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/decretos/350"},{"Id":"345","Numero":"01","Data":"2023-10-09","Descricao":"DISPOE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN DO EXERCÍCIO DE 2014, REJEITANDO-SE O PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, EXARADO NO PROCESSO Nº. 006462/2015-TCE.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/decretos/345"},{"Id":"312","Numero":"035","Data":"2023-08-25","Descricao":"Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Permanente do Pessoal da Câmara Municipal de São Fernando-RN, e dá outras providências.","Exercicio":"1993","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/decretos/312"}]