[{"Id":"558","Numero":"004","Data":"2025-07-04","Descricao":"Dispõe sobre o prazo limite para apresentação de matérias a serem incluídas na pauta das sessões ordinárias da Câmara Municipal de São Fernando e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/decretos/558"},{"Id":"503","Numero":"03","Data":"2025-01-14","Descricao":"Dispõe sobre a fixação do horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Fernando e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/decretos/503"},{"Id":"502","Numero":"02","Data":"2025-01-14","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação do uso de blazer nas sessões da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/decretos/502"},{"Id":"501","Numero":"01","Data":"2025-01-13","Descricao":"Dispõe sobre a antecipação das eleições da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Fernando/RN para o 2º biênio da legislatura - 2027/2028","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/decretos/501"},{"Id":"453","Numero":"01","Data":"2024-11-14","Descricao":"CONCEDE TÍTULO E HONRARIA DE CIDADÃO SÃO-FERNANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/decretos/453"},{"Id":"350","Numero":"02","Data":"2023-12-01","Descricao":"CONCEDE TÍTULO E HONRARIA DE CIDADÃO SÃO-FERNANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/decretos/350"},{"Id":"345","Numero":"01","Data":"2023-10-09","Descricao":"DISPOE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN DO EXERCÍCIO DE 2014, REJEITANDO-SE O PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, EXARADO NO PROCESSO Nº. 006462/2015-TCE.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/decretos/345"},{"Id":"312","Numero":"035","Data":"2023-08-25","Descricao":"Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Permanente do Pessoal da Câmara Municipal de São Fernando-RN, e dá outras providências.","Exercicio":"1993","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/decretos/312"},{"Id":"221","Numero":"01","Data":"2022-12-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO AO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO  PROCESSO N°006054/2014-TC/RN (APENSOS N°003490/2013, N°010822/2013, N° 000339/2010 E N° 001849/2013), QUE FOI DESFAVORÁVEL à APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, O SR. GENILSON MEDEIROS MAIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/decretos/221"},{"Id":"57","Numero":"001","Data":"2021-05-07","Descricao":"Dispõe sobre a rejeição ao parecer prévio emitido pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, no Processo nº. 003595/2009 - TC, que emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de São Fernando-RN, relativas ao exercício de 2008.  ","Exercicio":"2021","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/decretos/57"}]