[{"Id":"103","NumeroContrato":"003","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"49874492000133","DataContrato":"2026-01-30","Objeto":"AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL","ValorGlobal":"8283.90","valorMensal":null,"NomeCredor":"PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO-ME","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.01.0003","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-01-30","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/contratos/103/003_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/contrato/103"},{"Id":"102","NumeroContrato":"002","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"49874492000133","DataContrato":"2026-01-30","Objeto":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN","ValorGlobal":"47036.50","valorMensal":null,"NomeCredor":"PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO-ME","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.01.0002","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-01-30","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/contratos/102/002_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/contrato/102"},{"Id":"101","NumeroContrato":"0001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"26528692000139","DataContrato":"2026-01-15","Objeto":"AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO S10 PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO","ValorGlobal":"39734.64","valorMensal":null,"NomeCredor":"POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.01.0001","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-01-15","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/contratos/101/0001_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/contrato/101"},{"Id":"100","NumeroContrato":"018","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"30159646000187","DataContrato":"2025-10-02","Objeto":"CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PÚBLICA, COM ÊNFASE NA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI Nº 14.133/2021) PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO","ValorGlobal":"60000.00","valorMensal":"5000.00","NomeCredor":" JOSE GERALDO NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2025090018","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2025-10-02","VigenciaFim":"2026-10-02","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/contratos/100/018_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/contrato/100"},{"Id":"98","NumeroContrato":"017-2025","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"11510899000109","DataContrato":"2025-05-08","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN","ValorGlobal":"6251.20","valorMensal":null,"NomeCredor":"FRANCISCO FERNANDES DE MEDEIROS","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2025.03.0017","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-05-07","VigenciaFim":"2025-12-31","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/contratos/98/017-2025_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/contrato/98"},{"Id":"99","NumeroContrato":"018","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"20374920000187","DataContrato":"2025-04-30","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (AR CONDICIONADO 30.000 BTUS) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA;","ValorGlobal":"8355.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"JOSIANE MEDEIROS DE ARAUJO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2025040018","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-04-30","VigenciaFim":"2025-12-31","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/contratos/99/018_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/contrato/99"},{"Id":"97","NumeroContrato":"016","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"20374920000187","DataContrato":"2025-04-07","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA","ValorGlobal":"18919.50","valorMensal":null,"NomeCredor":"JOSIANE MEDEIROS DE ARAUJO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2025.03.0016","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-04-07","VigenciaFim":"2025-12-31","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/contratos/97/016_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/contrato/97"},{"Id":"94","NumeroContrato":"015","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"49874492000133","DataContrato":"2025-02-28","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA","ValorGlobal":"5084.50","valorMensal":null,"NomeCredor":"PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO-ME","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2025.02.0015","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-02-28","VigenciaFim":"2025-12-31","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/contratos/94/015_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/contratos/94/demaisarq/10_ADITIVO.pdf","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/contrato/94"},{"Id":"92","NumeroContrato":"013-2025","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"49874492000133","DataContrato":"2025-02-13","Objeto":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA","ValorGlobal":"22982.30","valorMensal":null,"NomeCredor":"PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO-ME","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2025.01.0013","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-02-13","VigenciaFim":"2025-12-31","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/contratos/92/013-2025_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/contratos/92/demaisarq/11_ADITIVO.pdf","Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/contrato/92"},{"Id":"93","NumeroContrato":"014","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"59317532000108","DataContrato":"2025-02-10","Objeto":"CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA COM ESPECIALIDADE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PÚBLICA NO QUE SE REFERE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO 14.133/2021, BEM COMO A EMISSÃO DE PARECERES, APRECIAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS E DEMAIS MODALIDADES LICITATÓRIAS, RECURSOS E IMPUGNAÇÕES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS QUE ENVOLVAM TODAS AS DEMANDAS PRATICADAS PELA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO.","ValorGlobal":"54564.00","valorMensal":"4547.00","NomeCredor":"CLARISSA DE LOURDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2025.01.0014","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2025-02-10","VigenciaFim":"2026-02-10","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/contratos/93/014_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/contrato/93"}]