Id,NumeroContrato,Exercicio,CNPJCPF,DataContrato,Objeto,ValorGlobal,valorMensal,NomeCredor,Tipo,NumeroProcesso,Modalidade,VigenciaInicio,VigenciaFim,Secretaria,ContratoVinculado,Arquivo,DemaisArquivos
103,003,2026,49874492000133,2026-01-30,"AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL",8283.90,,"PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO-ME","CONTRATO ORIGINAL",2026.01.0003,DISPENSA,2026-01-30,2026-12-31,"CÂMARA MUNICIPAL",,https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/contratos/103/003_2026_0000001.PDF,
102,002,2026,49874492000133,2026-01-30,"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN",47036.50,,"PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO-ME","CONTRATO ORIGINAL",2026.01.0002,DISPENSA,2026-01-30,2026-12-31,"CÂMARA MUNICIPAL",,https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/contratos/102/002_2026_0000001.PDF,
101,0001,2026,26528692000139,2026-01-15,"AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO S10 PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO",39734.64,,"POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",2026.01.0001,DISPENSA,2026-01-15,2026-12-31,"CÂMARA MUNICIPAL",,https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/contratos/101/0001_2026_0000001.PDF,
100,018,2025,30159646000187,2025-10-02,"CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PÚBLICA, COM ÊNFASE NA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI Nº 14.133/2021) PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO",60000.00,5000.00," JOSE GERALDO NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","CONTRATO ORIGINAL",2025090018,INEXIGIBILIDADE,2025-10-02,2026-10-02,"CÂMARA MUNICIPAL",,https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/contratos/100/018_2025_0000001.PDF,
98,017-2025,2025,11510899000109,2025-05-08,"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN",6251.20,,"FRANCISCO FERNANDES DE MEDEIROS","CONTRATO ORIGINAL",2025.03.0017,DISPENSA,2025-05-07,2025-12-31,"CÂMARA MUNICIPAL",,https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/contratos/98/017-2025_2025_0000001.PDF,
99,018,2025,20374920000187,2025-04-30,"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (AR CONDICIONADO 30.000 BTUS) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA;",8355.00,,"JOSIANE MEDEIROS DE ARAUJO","CONTRATO ORIGINAL",2025040018,DISPENSA,2025-04-30,2025-12-31,"CÂMARA MUNICIPAL",,https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/contratos/99/018_2025_0000001.PDF,
97,016,2025,20374920000187,2025-04-07,"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA",18919.50,,"JOSIANE MEDEIROS DE ARAUJO","CONTRATO ORIGINAL",2025.03.0016,DISPENSA,2025-04-07,2025-12-31,"CÂMARA MUNICIPAL",,https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/contratos/97/016_2025_0000001.PDF,
94,015,2025,49874492000133,2025-02-28,"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA",5084.50,,"PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO-ME","CONTRATO ORIGINAL",2025.02.0015,DISPENSA,2025-02-28,2025-12-31,"CÂMARA MUNICIPAL",,https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/contratos/94/015_2025_0000001.PDF,https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/contratos/94/demaisarq/10_ADITIVO.pdf
92,013-2025,2025,49874492000133,2025-02-13,"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA",22982.30,,"PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO-ME","CONTRATO ORIGINAL",2025.01.0013,DISPENSA,2025-02-13,2025-12-31,"CÂMARA MUNICIPAL",,https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/contratos/92/013-2025_2025_0000001.PDF,https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/contratos/92/demaisarq/11_ADITIVO.pdf
93,014,2025,59317532000108,2025-02-10,"CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA COM ESPECIALIDADE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PÚBLICA NO QUE SE REFERE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO 14.133/2021, BEM COMO A EMISSÃO DE PARECERES, APRECIAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS E DEMAIS MODALIDADES LICITATÓRIAS, RECURSOS E IMPUGNAÇÕES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS QUE ENVOLVAM TODAS AS DEMANDAS PRATICADAS PELA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO.",54564.00,4547.00,"CLARISSA DE LOURDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","CONTRATO ORIGINAL",2025.01.0014,INEXIGIBILIDADE,2025-02-10,2026-02-10,"CÂMARA MUNICIPAL",,https://www.cmsaofernando.rn.gov.br/contratos/93/014_2025_0000001.PDF,